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Diário Oficial da União · 26/08/2024 · pág. 153

DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600153 153 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE PALMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002374 a 002441. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PAN AMAZÔNICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004247 a 004253. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan Belém, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PARAENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 9 (nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001261 a 001269. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br. Belém, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PARANAENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002905, 002907 a 002914. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br. Curitiba, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 12 (doze) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002069 a 002080. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001133 a 001136. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fasc.edu.br. São José, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90. 017/2024 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para atendimento móvel de saúde, com fornecimento de insumos e materiais, a fim de atender ao Convênio n° 16/2023 - "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução" (Código Conveniar n° 380), sob a coordenação do Prof.º Dr.º Daniel Anijar de Matos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 09 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081- 050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 23 de agosto de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educandário Santarritense-CNPJ 24.492.860/0001-58. Mantida: FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação/. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Superior Informa que foram registrados cento e dois diplomas no período de 03/01/2024 a 14/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2/ADM - registros 164 a 189]; [livro 1/CCO - registros 53 a 57; [livro 1/EPRO - registros 89 a 92]; [livro 1/PED - registros 76 a 84]; [livro 1/SIS - registro 42 a 51]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fai-mg.br/portal/fai/diplomas-registrados. Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de agosto de 2024. ALEXANDRE FRANCO DE MAGALHÃES Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 016/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.292.00, nº 12.24.293.00 e nº 12.24.294.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, Valor total: R$ 285.411,00, VANGUARDA INFORMATICA LTDA, Valor total: R$ 27.424,11 e empresa PM3 ENERGIA LTDA, Valor total: R$ 21.980,00. Objeto "aquisição de equipamentos de informática". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária do projeto 1282021 - FUNPEC/UFRN/CONEXAOEXATAS (CONTRATO Nº 9012.21.1421). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 20 de agosto de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Sr. Marcelo Pereira Guimarães, Sr. Felipe Gonçalves da Costa, e Srª Samira Dela Giustina, pelas contratadas, respectivamente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: Homologar todo o procedimento da Seleção Pública n° 016/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: POWER TEC TECNO LO G I A EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 09.298.794/0001-96, VANGUARDA INFORMATICA LTDA , CNPJ nº27.975.551/0003-99 e PM3 ENERGIA LTDA, CNPJ nº. 41.043.535/0001-27, estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal-RN, 21 de julho de 2024. THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES Gerente Administrativa FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.13.0235-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 278/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21. Fornecedor: DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. Valor: 254.566,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais) Campina Grande, 20 de agosto de 2024. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Centro Universitário Fundação Santo André torna pública a Convocação de Forum Específico Para Indicação de 02 Representantes da Comunidade Local Para Compor O Conselho Universitário, em atenção ao disposto no inciso IX, Art. 7º do Regimento Geral do Centro Universitário Fundação Santo André, cujas inscrições ocorrerão no período de 19/08/2024 A 20/09/2024. O Regulamento para participação no forum é objeto da Resolução do Conselho Universitário nº 065/2020, a qual se encontra publicada na íntegra No Site www.fsa.br., link transparência 2020. Na hipótese de não se preencher todas as vagas quando do término das inscrições, serão aceitas inscrições para estas vagas remanescentes a qualquer tempo, cujo deferimento respeitará a ordem cronológica de requerimento, desde que atendidas as exigências contidas na resolução acima mencionada. Santo André, 14 de agosto de 2024 RODRIGO CUTRI Presidente