DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600152 152 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Extrato de Termo de Ratificação. Ref. Chamamento Público 001/2021 - Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 45.621.147/0002-18, para atuar junto ao município de SÃO PEDRO DO TURVO. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegra(s) em www.civap.com.br. Assis, 22 de agosto de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de trator de pneus, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 05/09/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de lona plástica e telha em fibrocimento, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 05/09/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de insumos para obras asfálticas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 06/09/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Erechim, 23 de agosto de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000071 a 000072. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001754. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000981 a 000982. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br. Aracajú, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE BRASIL NORTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001504 a 001512. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br. Macapá, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003165 a 003199. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003551 a 003553. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br. Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 15 (quinze) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000397 a 000411. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br. Macapá, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008- 88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2- registro: 001427. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br. São Luís, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE FORTALEZA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000983 a 000984. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br. Fortaleza, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE MATO GROSSO DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 61 (sessenta e um) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003597 a 003657. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul- ms.edu.br. Campo Grande, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor