DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br. Juiz de Fora, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 369/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS JOGOS PARALIMPICOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 07/08/2024 a 08/10/2024. Data da Assinatura: 07/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0785/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 373/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA CONCURSO NACIONAL; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais); Vigência: 09/08/2024 a 17/09/2024. Data da Assinatura: 09/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0797/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 377/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 12/08/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 12/08/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0804/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 379/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE FUTEBOL DE CEGOS DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência: 13/08/2024 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 13/08/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0808/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 380/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DA SEGUNDA DIVISÃO - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 320.710,00 (trezentos e vinte mil e setecentos e dez reais); Vigência: 15/08/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0818/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 381/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFO R M ES PARA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA PARALÍMPICA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais); Vigência: 26/08/2024 a 15/11/2024. Data da Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0819/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 382/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO FEMININO DE BASQUETEBOL EM CADEIRAS DE RODAS - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 306.764,00 (trezentos e seis mil reais e setecentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 19/08/2024 a 06/10/2024; Data da Assinatura: 19/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0823/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 383/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL CENTRO-OESTE DE BOCHA PARALÍMPICA UBERABA/MG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 643.800,00 (seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 19/08/2024 a 15/10/2024. Data da Assinatura: 19/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0824/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 384/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE FUTEBOL DE CEGOS DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 19/08/2024 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 19/08/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0825/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 385/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE JUDÔ DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 19/08/2024 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 19/08/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0826/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 386/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: CONGRESSO FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE SKI E SNOWBOARD (FIS); Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 23.613,00 (vinte e três mil seiscentos e treze reais); Vigência: 26/08/2024 a 27/10/2024; Data da Assinatura: 21/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0828/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 387/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: TMB PLATINUM BRASILEIRO INTERC LU B ES OLÍMPICO E PARALÍMPICO - CICLO III - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 190.300,00 (cento e noventa mil e trezentos reais); Vigência: 05/09/2024 a 15/10/2024. Data da Assinatura: 21/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0829/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 388/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE CEGOS SÉRIE A - 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais); Vigência: 28/08/2024 a 13/11/2024; Data da Assinatura: 22/08/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0830/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 389/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE GOALBALL DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 02/09/2024 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 23/08/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0833/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 390/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 9ª SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 55.846,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais); Vigência: 02/09/2024 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0836/24. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC 085/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇ ÃO BOLSA AUXÍLIO ATLETA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 10.993,54 (dez mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro reais); Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 14/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0213/24. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC nº 519/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 2º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 64.160,00 (sessenta e quatro mil, cento e sessenta reais); Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1248/2023. Espécie: 4º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 540/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4° ADITIVO E 3ª REALO C AÇ ÃO - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 4 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 79.742,00 (setenta e nove mil e setecentos e quarenta e dois reais); Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1269/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Edital Nº 052/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por grupo. Objeto: Fornecimento de produtos para lavanderia com equipamento em comodato e visitas técnicas preventivas e corretivas, publicado no DOU do dia 16/08/2024, seção 3, página 158. A nova data de disponibilização do Edital passa a ser: 26/08/2024 e a data da Sessão Pública: 09/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.08.23.01-PE O(a) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.23.01-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático para os Municípios Consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central SUL - CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Praça São Sebastião. Piquet Carneiro/CE, 23 de agosto de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeiro(a)