DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZA nesta data a empresa ECOLIFE E SEG DO TRABALHO LTDA, localizada no endereço Rua Doutor Agenor de Carvalho, 1139, Sala 09, Bairro Agenor de Carvalho- Porto Velho/RO - CEP: 76.820-351 e inscrita no CNPJ sob o n° 40.189.138/0001-08, a iniciar a execução e construção de obra da referida delegacia. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Errata ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90.004/2024, relativo ao Processo Administrativo nº 9118/2024. Onde se lê: O Objeto é a contratação dos serviços de fretamento de 02 (dois) ônibus Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na cidade de Recife-PE, FABRICAÇÃO SUPERIOR A 2019 (...) Leia-se: "O Objeto é a contratação dos serviços de fretamento de 02 (dois) ônibus Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na cidade de Recife-PE, FABRICAÇÃO ANO 2017 OU SUPERIORES. Os ônibus deverão ter no mínimo 43 (quarenta e três) lugares, internet (wi-fi), tomada (220w) e entrada USB, ar-condicionado climatizado com jato individual, vidros com insulfilme, cortinas, geladeira/frigobar com água mineral em quantidade suficiente para todos os passageiros durante todo o trajeto de ida/volta (média de 1.200 copos), bagageiros amplos, som ambiente, TV, DVD, banheiro/toilette com sabonete, papel higiênico e papel toalha durante toda viagem ida/volta, cinto de segurança em todos os assentos, 02 frigobares, e serem rastreados, assegurados no percurso Teresina x Recife e Recife x Teresina" conforme especificações constantes no item I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024.A mesma edição de texto deve ser feita nos itens 5.2, 7 e 8.2 do Estudo Técnico Preliminar e itens 1.1, 5.1 e 9.1 do Termo de Referência. As retificações no texto não alteram a composição de valores do item, portanto, não sendo motivo de republicação do edital, mantendo-se hígido e nos mesmos prazos anteriormente definidos. As demais cláusulas já estabelecidas permanecem inalteradas. Ineditoriais AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro 003581. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br. São José, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 48/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Paratinga/BA - lote 2. Valor: R$ 1.917.206,32 . Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Aplicar Engenharia Ltda - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos- Representante. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro. APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004750 a 004757. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br. Recife, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006634 a 006640. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - PRESENCIAL A Associação Brasileira de Criminalística, representada por seu presidente Marcos A. C. Secco, conforme artigos 16; 25 - a.; art. 26 - a; art. 62 e art. 63 - § 1º do Estatuto da ABC, convoca os órgãos da ABC e demais associados para participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada entre os dias 10 a 13 de setembro de 2024, iniciando no dia 10, em primeira convocação às 14h, com quórum de mais de 50% dos membros e, em segunda convocação às 14h30min, com a presença de qualquer número, no MultiCenter Negócios e Eventos - SEBRAE, Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, Alto do Calhau, CEP 65.074-220, São Luís - MA. A AGO realizar-se-á a fim de deliberar acerca da seguinte pauta: 1. Abertura e encerramento do Congresso Nacional de Criminalística 2024; 2. Prestação de contas da gestão 2022-2024; 3- Eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética nos termos dos artigos 62 ao 67 do Estatuto; 4- Escolha da sede do Congresso Nacional de Criminalística de 2026; 5- Situação da tramitação da PEC 76/2019; 6- Projetos de Lei de interesse da Perícia Oficial de Natureza Criminal; 7- Outros assuntos de interesse da Categoria. . Brasília-DF, 23 de agosto de 2024 MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO Perito Oficial Criminal/Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Toledo CNPJ: 03.318.018/0001-24. Mantida: Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 681 (Seiscentos e Oitenta e Um) diplomas no período de 01/09/2022 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 2021 - registro 3215 e 3218]; [LIVRO 2022 - registros 3101 a 3672 e 3674 a 3685 e 3687 a 3688 e 3690 a 3700 e 3790 a 3793]; [LIVRO 2023 - registro 3686 e 3701 a 3702 e 3726 a 3727 e 3729 a 3787 e 3789 e 3794 a 3813 e 3826 e 3831 a 3928 e 3930 a 4121 e 4125]; [LIVRO 2024 - registro 4126]. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: diploma.toledoprudente.edu.br. Presidente Prudente - SP, 20 de agosto de 2024. SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 16/07/2024 a 15/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37419 a 37579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 20 de Agosto de 2024 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024 A AMMESF torna público a REVOGAÇÃO do EDITAL Nº 005/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0005/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO INTEGRADA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de unidade(s) modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, conforme inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Pirapora, 23 de Agosto de 2024 ANA PEREIRA NETA Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 13 (treze) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002394 a 002406. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.www. www.uniceuna.com.br Natal, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 6 (seis) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002729 a 002734. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br Teresina, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor