DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 25/2020 - PROCESSO N.90/2020. 1. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: serviços de gestão compartilhada de frota para abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos em rede credenciada. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. 6. Data de assinatura: 23/07/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 02/2024 - PROCESSO N.128/2022. 1. Contratada: TIME CINE BROADCAST LTDA - CNPJ: 11.894.962/0001-58. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transmissão simultânea com gravação de áudio e vídeo e serviço de gravação de áudio e vídeo para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. 6. Data de assinatura: 31/07/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Lisabete Rodrigues Ferreira - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº SEI-1/2024 - CRM-RR/SIND EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE SINDICÂNCIA COM PRAZO DE 20 DIAS Sindicância n° 000018.02/2023-RR Edital de Intimação Nome: Roseni José Arruda Rocha A 1° CORREGEDORA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA-CRM-RR, DRA. MARENY DAMASCENO PEREIRA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Conselho a Sindicância n° 000018.02/2023-RR na qual foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ROSENI JOSÉ ARRUDA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da Decisão de Arquivamento da referida Sindicância emitida em julgamento da Câmara de Sindicâncias do CRM-RR realizado em 29/07/2024, e do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso ao Conselho Federal de Medicina na forma do art. 21 do Código de Processo Ético Profissional-CPEP (Resolução CFM n°2.306/2022). Para que chegue ao conhecimento de todos será publicado na forma do art. 42,II do CPEP, ficando todos cientes de que este Conselho se situa na Av. Ville Roy, n° 4123-Bairro Canarinho, Boa Vista-RR. DADO E PASSADO nesta cidade de Boa Vista, EM 08/08/2024. Eu, Isabelly da Silva Rodrigues, matrícula 00018, o digitei. Em 22 de agosto de 2024. MARENY DAMASCENO PEREIRA 1º Corregedora do CRM/RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I Termo Aditivo (Contrato CRMV-DF Nº 1/2023). PROC. 0120023.00000016/2024- 13 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.330.029/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Qualificação do Sócio Administrador e Vigência (22/08/2024 a 22/08/2025). DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela contratada: Caio Martins Bezerra - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo - CRMV-ES, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão nº 90002/2024, para a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de coffee break, sob demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos e reuniões, e outros eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRMV-ES. O objeto desta licitação foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa CAC COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.344.817/0001-38, pelo valor de R$ 74.549,00 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais), para o período de 12 meses. Processo nº 0410017.00000023/2024-04. Fundamento na Lei 14.133/2021. Em 21 de agosto de 2024. JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 06/2022. Contratada: NEIDA DE FÁTIMA CORRÊA FELIX, CPF: .336.-**. Valor: R$ 434,66. Objeto: Alteração da Terceira (Do Aluguel). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 05/2022. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022/Cpl/Cropi. Processo Licitatório Pregão EletrônicO SRP Nº 003/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 032/2022/CPL/CROPI. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: FINESS BUFFET E FESTAS LTDA - ME, CNPJ nº 41.257.791/0001-17. RECURSO: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. PERÍODO: 12 (doze) meses. DATA ADITIVO: 21/08/2024; Fausto Aureliano Meira Ferreira; Contratante- Presidente do CRO/PI CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, através de Sistema de Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais institucionais do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 06/09/2024 às 11:00h (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7600 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 17/2024. Objeto: contratação de licença anual do sistema EZ Point Light. Fundamento Legal: Art. 74, §1º da lei nº 14.133/21. Justificativa: inexistência de competitividade. Declaração de Exclusividade. Valor Global: R$ 940,00. CONTRATADA: NOVA REPPONTO COMERCIO E SERVICO DE RELOGIO E ACESSO LTDA. CNPJ: 26.616.261/0001-24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prorrogação de Contrato Nº 19/2023, firmado em 01 de setembro de 2023. Processo Administrativo: 29/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação; Base Legal: art. 24, X da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará -CORE-CE. Contratada: SAMEF Centro de Negócios e Desenvolvimento Profissional Ltda, CNPJ 11.950.281/0001-60. Objeto: Contratação de 01 sala mobiliada em escritório compartilhado. Prazo: 12 meses CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Assistente de Recursos Humanos - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 4º Colocado - DANILO CAMPO, inscrição nº 565.02151737/4 Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 09 de setembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Outsourcing de equipamentos de informática, a serem entregues de forma parcelada, de acordo com as especificações e demandas, para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 21 de agosto de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 24ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0008.087858/2024-21 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico. CONTRATADA (O): IHS FREITAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 37.015.599/0001-47 VALOR ESTIMADO: R$ 40.210,00 (Quarenta mil duzentos e dez reais). Vigência 28/03/2024 à 27/03/2025. Porto Velho, 28 de Março de 2024. Processo nº 0005.001858/2024-22 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional. CONTRATADA (O): ECOLIFE E SEG DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 40.189.138/0001-08 VALOR ESTIMADO: R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais) Vigência 14/03/2024 à 13/03/2025 Porto Velho, 14 de Março de 2024. Processo nº 0005.002858/2024-28 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Caçamba Estacionária. CONTRATADA (O): MAGRÃO ENTULHOS LTDA. CNPJ: 04.361.502/0001-07 VALOR ESTIMADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Vigência 26/04/2024 à 25/04/2025. Porto Velho, 25 de Março de 2024.