DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 072/2024. : contratação de solução de tecnologia da informação de locação de serviços de gerenciamento de segurança de redes para sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital. Vitória-ES, 23 de agosto de 2024. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do terceiro colocado cotista para o cargo de Almoxarife; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Mariana Prates de Oliveira Campos .Almoxarife .AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 26 de setembro de 2024, munida dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 0010/2024. Processo nº 524, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: M. de Souza - Condicionadores de ar, CNPJ 36.120.867/0001-28. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de climatização de ambientes, e implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 21/08/2024 à 21/08/2029. Valor R$ 48.000,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Despesas c/ Subsede Maringá e 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Despesas c/ Subsede Londrina. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Leilão presencial, maior lance. Processo nº 922. Objeto: veículo automotor. Abertura da licitação: 16/09/2024, às 10 h, endereço rua Padre Germano Mayer, 2272, Hugo Lange , Curitiba - PR. Edital disponível no site www.crefito8.gov.br e via e-mail ([email protected]), as solicitações serão respondidas das 7 h às 12 h e das 13 h às 16 h de segunda a sexta. Curitiba, 23 de agosto de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1729/2024. Processo nº 2323. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Fabiano Alexandre Ltda, CNPJ 46.014.253/0001-15. Objeto: registro de preços de insumos descartáveis. Vigência 26/08/2024 a 26/08/2024. Valor total: R$29.647,80. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 - Materiais de higiene, limpeza e conservação. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 05/2024 nos termos do art. 74, inciso V da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a locação de Imóvel comercial com área de 1.740 m2, localizado na Avenida Durval de Goes Monteiro, 7301, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, descrito e caracterizado na matrícula nº 12.898, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maceió/AL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses ou até a construção do prédio sede ser concluída, o que acontecer primeiro. A empresa NL INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.984.589/0001-36, estabelecido na Av. Rua Rivadávia Carnaúba, nº 91, Sala 04, Caixa Postal CA 684, Pinheiro, CEP 57057-260, Maceió/AL. Valor mensal: R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais). Maceió, 16 de agosto de 2024. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO CREMAL Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.111.650/0001-70, com sede na ST SETOR P QNP 23 CJ H LT 6, S/N Ceilandia - Brasília/DF CEP 72242-067 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Gustavo Pacheco Rocha, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.395,97 (Trinta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO CREMAL Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa R K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.021.139/0001-88, com sede na Rua Dulce Dantas de Loureiro, 265, Jatiúca, Maceió/AL, CEP: 57035-682 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Ronney Kennedy Albuquerque Teixeira, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.363,09 (Quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.39.033 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 15/2023 - INEXIGIBILI DA D E DE LICITAÇÃO Nº 2/2023. CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.347.840/0022-42, estabelecida na Av. Luiz Ramalho de Castro, 1143, Jatiúca - Maceió/AL CEP 57036-380 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Cristiano Ferreira dos Santos e pelo Sr. Rodolfo Mendes da Silva, de acordo com a representação legal que lhe são outorgadas por procuração; OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 15/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.742,80 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.015 DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA , CNPJ nº 35.863.809/0001-21. OBJETO: Contratação de serviços comuns de manutenção e conservação dos jardins internos, externos, canteiros e plantas ornamentais, com fornecimento de insumos e mão de obra necessária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Sede do CREMEC em Fortaleza. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica Sem Disputa CRM-ES Nº 6/2024 (SEI 24.8.000001349-2) - Contrato Firmado Em 16/08/2024 - Vigência 16/08/2024 a 15/08/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 Contratada: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 15.267.097/0001-70 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE REVISÃO TÉCNICO GRAMATICAL E ORTOGRÁFICO DE TEXTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, ORIGINÁRIOS DE PARECERES CONSULTA DEVIDAMENTE APROVADOS EM SESSÃO PLENÁRIA DO CRM-ES. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 Valor Global Anual: R$ 3.360,00 (Três mil trezentos e sessenta reais). Sob demanda Dotação: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 - SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS Signatários: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Carlos Eduardo Chiba - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 11, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicados, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/PR Data: 03/09/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo CARINA LAMAS RONCATO/5ª/87/Ampla Concorrência/302 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos