DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600157 157 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LIMOEIRO DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Limoeiro do Norte, inscrito no CNPJ sob nº 07.628.944/0001-57, com sede na Rua Conego Bessa, 2719, Centro Limoeiro do Norte - Ceará, CEP:62930-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Lucas Mendes de Brito, CONVOCA todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de Limoeiro do Norte CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 28 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de Limoeiro do Norte - CE; 2°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. LUCAS MENDES DE BRITO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Limoeiro do Norte - Ceará. Limoeiro do Norte - Ceará, 13 de agosto de 2024 LUCAS MENDES DE BRITO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SENADOR SÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Senador Sá, inscrito no CNPJ sob nº 05.327.911/0001-41, com sede na Rua Coronel Apoliano, s/n, Nossa Senhora do Amparo - Senador Sá/Ceará, CEP: 62470-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Francisco Jailson Monteiro de Sousa, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei no 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Senador Sá, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:00 (oito horas), ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei no 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Senador Sá; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. FRANCISCO JAILSON MONTEIRO DE SOUSA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Senador Sá - Ceará. Senador Sá - CE, 12 de agosto de 2024. FRANCISCO JAILSON MONTEIRO DE SOUSA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAMOCIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Camocim, inscrito no CNPJ sob nº 07.660.004/0001-45, com sede na Rua Riachuelo, nº 460, Centro - Camocim - Ceará, CEP: 62400-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Luzia Cleide Do Nascimento Ribeiro, CONVOCA todos os membros da categoria trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 2(dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1,165 de 15 de Abril de 1971, no Município de Camocim-CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 27 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:00 (oito horas), ou em segunda convocação às 08:30 (oito horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 2(dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1,165 de 15 de Abril de 1971, no Município de Camocim-Ce; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. LUZIA CLEIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Camocim - Ceará. Camocim - CE, 19 de agosto de 2024 LUZIA CLEIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, CASA DE DRINKS, CASAS DE SHOWS, MOTÉIS, COZINHAS E SIMILARES DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, CASAS DRINKS, CASAS DE SHOWS, MOTEIS, COZINHAS E SIMILARES DO ESTADO DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ Nº 04.404.752/0001-79, com sede na Rua Doutor Machado nº 93 - Centro - Manaus - AM, neste ato representado pelo presidente da entidade Sr. GERSON ALMEIDA SILVA, convoca toda categoria profissional dos empregados no comércio hoteleiro, apart-hotel e flats, (a parte de hotelaria exceto a parte de condomínio), hotéis de selva, pensões, hostel, hospedarias, pousadas, hotéis fluviais ou flutuantes, hospedagem por aplicativos e outros meios de hospedagem, restaurantes, restaurantes flutuantes, cozinhas, buffets, fast-foods e assemelhados, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, cantinas, (lanchonetes e restaurantes em colégios, faculdades e universidades), casas de chá, cafés e quiosque em geral, pastelaria, confeitarias, sorveteria, bares, casas de drinks, casas de shows, clubes diversos e balneários, motéis, boates, cozinheiro (as) e chefe em geral, auxiliar de cozinha, camareiras (os), garçons, garçonetes, barmans, maitres, chefes de fila, governantas, supervisora de andares, recepcionistas, caixas/recepcionistas, caixas setoriais, copeiras, saladeiras (os), cumins, cambuzeiros, confeiteiro, padeiros das empresas da categoria, almoxarifes, açougueiros, guard mangers, lavadeiras, passadeiras, serviços gerais, mensageiros, capitão porteiro, atendentes, promoter de evento, profissionais de gastronomia, gerente habitacional, gerente de alimentos e bebidas, gerente e supervisores de serviços, gerente noturno, auditor noturno, trabalhadores de deliverys, trabalhadores de plataformas digitais para pedidos e entregas de refeições, entregadores e serviços terceirizados em geral em todo o Estado do Amazonas, para participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 20 de setembro de 2024 às 15h00min em primeira chamada e às 15h30min horas em segunda chamada com qualquer número de presente a ser realizada no seguinte endereço: Rua Doutor Machado nº 93 - Centro - Manaus - AM, CEP 69015-020 para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária de acordo com o processo 0000955-74.2022.5.11.0019 para retirar a expressão "restaurantes coletivos"; 2) Alteração da denominação do sindicato de: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, CASAS DRINKS, CASAS DE SHOWS, MOTEIS, COZINHAS E SIMILARES DO ESTADO DO AMAZONAS; para: Sindicato dos empregados no comércio hoteleiro, apart-hotel e flats, (a parte de hotelaria exceto a parte de condomínio), hotéis de selva, pensões, hostel, hospedarias, pousadas, hotéis fluviais ou flutuantes, hospedagem por aplicativos e outros meios de hospedagem, restaurantes, restaurantes flutuantes, cozinhas, buffets, fast-foods e assemelhados, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, cantinas, (lanchonetes e restaurantes em colégios, faculdades e universidades), casas de chás, cafés e quiosque em geral, pastelarias, confeitarias, sorveterias, bares, casas de drinks, casas de shows, clubes diversos e balneários, motéis, boates, cozinheiro (as) e chefe em geral, auxiliar de cozinha, camareiras (os), garçons, garçonetes, barmans, maitres, chefes de fila, governantas, supervisora de andares, recepcionistas, caixas/recepcionistas, caixas setoriais, copeiras (os), saladeiras (os), cumins, cambuzeiros, confeiteiros, padeiros das empresas da categoria, almoxarifes, açougueiros, guard mangers, lavadeiras, passadeiras, serviços gerais, mensageiros, capitão porteiro, atendentes, promoter de eventos, profissionais de gastronomia, gerente habitacional, gerente de alimentos e bebidas, gerente e supervisores de serviços, gerente noturno, auditor noturno, trabalhadores de deliverys, trabalhadores de plataformas digitais para pedidos e entregas de refeições, entregadores e serviços terceirizados em geral do Estado do Amazonas - SINDECHRSAM; 3) Assuntos Gerais. Manaus - AM, 23 de agosto de 2024. GERSON ALMEIDA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO E REFINAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS E DE FABRICAÇÃO DE SABÕES DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração e Refinação de Óleos Vegetais e Animais e de Fabricação de Sabões do Estado do Ceará, por seu Presidente, Sr. Francisco Hélio Castro Vieira, brasileiro, casado, operador mantenedor, CPF XXX.811.XXX 87, residente em Fortaleza-CE, na rua Almirante Rubim, 169 - Montese, CONVOCA todos os sócios e a categoria dos trabalhadores nas Indústrias de Extração e Refinação de Óleos Vegetais e Animais e de Fabricação de Sabões de todos os municípios do estado do Ceará, para assembléia geral de alteração estatutária para excluir da base territorial do sindicato os municípios de Crato, Sobral, Orós e Iguatu, no estado do Ceará, a ser realizada no dia 15 (quinze) de setembro de 2024 as 13:00h, em primeira convocação e às 15:00h, em segunda convocação, no Clube da ASBAC (Associação dos Servidores do Banco Central em Fortaleza), localizado na Avenida Dioguinho, 5543, Praia do Futuro, Fortaleza-CE, Cep: 60.181-770, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração da base territorial para excluir da base de representação do sindicato os municípios de Crato, Sobral, Orós e Iguatu, permanecendo todos os demais municípios do estado do Ceará, a saber, Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Fortim, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará; e, b) Alteração do estatuto social. Fortaleza - CE, 19 de agosto de 2024. FRANCISCO HÉLIO CASTRO VIEIRA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO LIVRAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, CNPJ nº 90.616.202/0001-55, por seu presidente e subscritor Gerson André Alves Pereira, no uso das atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria 3.472/24, CONVOCA toda categoria dos Servidores Públicos Municipais do município de Sant'ana do Livramento, estado do Rio Grande do Sul, assim como toda categoria dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Magistério Público da Prefeitura Municipal e Autarquias Públicas, do município de Sant'ana do Livramento, estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 27 de setembro de 2024, na sede do Sindicato dos Radialistas, situado à Rua João Carlos Brenner, nº 100, Hidráulica, Santana do Livramento, sendo às 18h00min em 1ª convocação com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos servidores presentes, e 18h30min após, em 2º convocação, com qualquer número de servidores, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de alteração e inclusão de representação da categoria dos Servidores Públicos Municipais, para categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Magistério Público da Prefeitura Municipal e Autarquias Públicas, do Município de Sant'ana do Livramento, estado do Rio Grande do Sul; 2) Leitura e aprovação das alterações no Estatuto Social; 3) Re-ratificação de filiação às entidade de grau superior; 4) Outros assuntos. Sant'ana do Livramento/RS, 22 de agosto de 2024. GERSON ANDRÉ ALVES PEREIRA Presidente