DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600162 162 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, 2º ERRATA ao edital do processo nº 046/2024 Credenciamento nº 012/2024 publicado dia 10/06/2024 na seção 3 nº 109. E rrata disponível em cimpla.mg.gov.br RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGAO ELETRONICO O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Contratação De Empresas Especializadas Em Serviços De Engenharia Para, Sob Demanda, Executar Reparos Urbanos E Pequenas Reformas Em Prédios Públicos, Afim De Atender Aos Entes Consorciados Do CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO P.A. 024/2024 - P.E. 013/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo mineral relativo ao combate às arboviroses em atendimento as demandas Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser: 04/09/2024 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 UASG 926241 A pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é a aquisição de veículos (utilitário e van), conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, fica adiado para o dia 09/09/2024, às 09h30min, em virtude da decisão do setor demandante de alterar o Termo de Referência depois de analisar a impugnação apresentada, tempestivamente. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Processo nº: 00072-00002136/2023-41. Brasília/DF, 22 de agosto de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Pregão Eletrônico SRP n° 047/2023 - SEG. Ata 2024.000010.10109.01. Termo de Adesão n° 43/2024/SEJUSP Objeto: Constitui objeto do presente termo a utilização pelo ADERENTE do preço registrado, no ITEM 01 (NO-BREAK 1500VA), pelo INTERVENIENTE no Pregão Eletrônico SRP n.º 047/2023-SEG, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública na execução do Fundo Nacional de Segurança Pública 2021, Meta Geral, Ação11/Meta1.Empresa: INTELBRAS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.Valor total:R$123.794,00.Programa de Trabalho:71963706183143111120000. Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos: 17130700.Prazo:21/02/2024 a 21/02/2025.Data:23/07/2024. Assinam: Sr. Evandro Bezerra da Silva, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Srª Susana Aurora Brockveld, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 496/2022. Contrato n° 189/2023 Objeto: Aquisição de viaturas duas rodas com acessórios-motocicletas de no mínimo 1.000 (mil) cilindradas (viaturas policiais caracterizadas)-para policiamento ostensivo e de escolta objetivando o reaparelhamento da Polícia Militar do Estado do Acre para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública na execução do Fundo Nacional de Segurança Pública 2021,Meta Geral,AÇÃO 12.Empresa: STAR MOTOS LTDA.Valor total: R$ 3.870.000,00.Programa de Trabalho:71963706183227742850000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17530700.Prazo: 31/11/2023 a 30/11/2024.Data: 31/11/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Osvaldo Xavier Dias, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 496/2022. Contrato n° 34/2024 Objeto: Aquisição de 01 viatura tipo Auto Bomba Tanque de Salvamento-ABTS, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.Plano De Aplicação: FISP-2021.Meta Geral.Ação1.Empresa: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A. Valor total:R$1.965.000,00.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos: 17130700.Prazo:27/03/2024 a 26/03/2025.Data:27/03/2024.Assinam:Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Marciano Dalla Rosa, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 496/2022. Contrato n° 35/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura tipo Auto Bomba Tanque de Salvamento-ABTS para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.Plano de Aplicação:FISP-2022.Meta Geral.Ação 16.Empresa: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A.Valor total:R$ 1.965.000,00.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo:27/03/2024 a 26/03/2025.Data: 27/03/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Marciano Dalla Rosa, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP n.º 442/2023 CBMAC. Contrato nº 58/2024 Objeto: aquisição de 01 (uma) viatura tipo Auto Busca Resgate e Salvamento com Cães-ABRESC com recursos oriundos do Plano De Aplicação:FISP-2022.Meta Geral.Ação 17. Empresa: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Valor total:R$ 495.000,00.Programa de Trabalho: 7196370618322862180000021800000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo: 09/05/2024 a 08/05/2025.Data:09/05/2024.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Adriano de Paula Mendes, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP n.º 047/2023-SEG. Contrato/SEJUSP Nº 97/2024 Objeto: Aquisição de material permanente (NO-BREAKS 1.500VA) para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública na execução do FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 2021, META GERAL, AÇÃO11/META1.Empresa: INTELBRÁS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNIC AÇ ÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.Valor total:R$123.794,00.Programa de Trabalho: 7196370618314311 1120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17130700. Prazo: 23/07/2024 a 22/07/2025. Data: 23/07/2024.Assinam: Sr. Ev a n d r o Bezerra da Silva, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Srª Susana Aurora Brockveld, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.° 007/2023- SEOP/SEJUSP. Contrato n° 190/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do 2º Batalhão da Polícia Militar, em Rio Branco-AC, com recursos oriundos do Convênio nº 883017/2019/MJ, Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte. Empresa: R. M. CONSTRUÇÕES LTDA.Valor total: R$ 2.596.930,92. Programa de Trabalho:7190010618314214280000.Elemento de Despesa:44.90.51.00. Fonte de Recursos:17000200 e 15000100.Prazo:04/12/2023 a 03/12/2024.Data: 04/12/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP e o Sr. José Renato Soares Nascimento, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP n° 322/2022. Contrato n° 208/2023 Objeto: Aquisição de ferramentas Desencarceradoras alimentadas por baterias, destinadas ao atendimento de ocorrências, salvamento veicular, terrestre e atendimento pré-hospitalar, sob demanda, futura e eventual, com recursos provenientes do Convênio nº 893850/2019/SE N A S P / M J, conforme Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento nº 322/2022. Empresa: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.Valor total:R$ 550.497,00. Programa de Trabalho:71900106183142133950000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17000200.Prazo:28/12/2023 a 27/12/2024.Data: 28/12/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP e o Srª Karla Lorena Brandão Oliveira Costa, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023 - PMAC. Contrato n° 43/2024 Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 01, 05, 08, 09, 12, 13, 14, 18, 23, 24, 25 e 26, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre.Plano de Aplicação:FISP-2022.Ação 2.Empresa: COMFORT MOVEIS LTDA .Valor total:R$R$ 404.755,09.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo:12/04/2024 a 11/04/2025.Data: 12/04/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e a Sra. Maria das Graças de Menezes Carvalho, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023 - PMAC. Contrato n° 44/2024 Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITENS 02, 03, 04 e 17, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre. Plano de Aplicação: FISP-2022.Ação 2.Empresa:S V NOGUEIRA EIRELI. Valor total: R$ 455.870,00.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de Despesa:44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo:04/05/2024 a 03/05/2025.Data:04/05/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Saile Vasconcelos Nogueira, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP n° 144/2023 - PMAC. Contrato n° 45/2024 Objeto: Aquisição, montagem e instalação de bens permanentes (móveis), ITEM 06, para atender às unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre.Plano de Aplicação:FISP-2022.Ação 2.Empresa: SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA-EPP.Valor total:R$45.970,32.Programa de Trabalho:71963706183143111120000.Elemento de Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recursos:17130700.Prazo:04/05/2024 a 03/05/2025.Data:04/05/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr. Marcos Antônio Gomes, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2023. Concorrência N.° 007/2023- SEOP/SEJUSP OBJETO: A vigência do Contrato será contada da data de assinatura até 06/08/2024, conforme a vigência do Convênio e o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos; observando a vigência do Convênio nº 883017/2019/MJ, Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original não alteradas pelo presente Termo. Assinam: Sr. Jose Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. José Renato Soares Nascimento, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023 OBJETO: Este Aditivo tem finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 41/2024, por 12 meses. Convênio nº 893191/2019/SENASP/MJ.Empresa: IDM SOLUÇÕES PÚBLICA LTDA-ME.Prazo:30/06/2024 a 30/06/2025.Data: 28/06/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a Srª. Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 106/2023 OBJETO: Este Aditivo tem finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 42/2024, por 12 meses. Convênio nº 893191/2019/SENASP/MJ. Empresa: MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli ME. Prazo: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data: 28/06/2024. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a Srª. Thaís de Castro Pachec, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°58/2024. Pregão Eletrônico SRP n°442/2023/CBMAC-SEJUSP PARTÍCIPE OBJETO: O presente Termo tem como finalidade alterar o representante da empresa do Contrato 58/2024, visando atender o pedido constante no Despacho nº 510 (SEI 0011526494), juntamente com a 6ª Alteração Contratual (SEI 0011515005).DA ALTERAÇÃO:O Representante Legal da CONTRATADA, neste Termo, passa a ser o Sr. CLAUDIO DIONES COUTINHO.DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original não alteradas pelo presente Termo. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a o Sr. Cláudio Diones Coutinho, pela empresa.