DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002978/2024-49 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Conceição de Maria Cunha Brito. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 06/08/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002523/2024-23 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas Carvalho de Sousa. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002490/2024-11 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Isael Fontenele. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PROCESSO SEI: 00016.002612/2023-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Renata Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 02.577.913/0001-09. VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 13.065.040,97 (treze milhões, sessenta e cinco mil e quarenta reais e noventa e sete centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 21 de agosto de 2024. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02210320.000083/2024-13-SIN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024-SIN. Partes: A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN, com interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e a sociedade empresária ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RN-203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO EM 9,92 KM DE RESTAURO E 13,59 KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1 KM A OESTE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A BR-104/RN-042 (CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS ORIUNDOS DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, CONTRATO 01, 1086861-46, TGOV 942511 E CONTRATO 02, 1090112-23, TGOV 949145. Prazo de Vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Preço: R$ 27.929.000,00 (vinte e sete milhões, novecentos e vinte e nove mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 22 de agosto de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - Responsável legal da Contratante. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da Interveniente. JOÃO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS - ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Responsável legal da Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.230; SAV/Minc/FSA Nº01-Edital Ruth de Souza 2023 - Produção Cinema; Bordo Filmes e Produções Cinematográficas Ltda; A Estranha Familiar; R$ 2.000.000,00; 07/08/2024 / PR-05.232; Produção Cinema 2023; Gullane Entretenimento S/A; Os Enforcados; R$ 1.123.247,29; 02/08/2024 / PR-05.233; Comercialização (Investimento por Exercício de Opção pelo FSA); Elo Audivisual Serviços Ltda; Viva a Vida; R$ 500.000,00; 01/08/2024 / PR-05.241; SAV/Minc/FSA Nº01-Edital Ruth de Souza 2023 - Produção Cinema; Multiplot Filmes Entretenimento e Notícias de TV Ltda; Devolva-me; R$ 2.000.000,00; 09/08/2024. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9109/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, notifica as empresas que participaram do pregão eletrônico acima informado, com fulcro no § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, torna pública a notificação e revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 23/1300-0006172-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 151 do Diário Oficial da União, do dia 24.04.2024. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de agosto de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 A SELC/RR torna públicos os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo nº 13101.0002297/2023.00, da CASA CIVIL, cujo objeto é a eventual aquisição de flores, coroas fúnebres, buquês, arranjos e afins, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: SETRABES, SECULT, PGE/RR, SESP, PCRR, SEPLAN, SEADI, CBMRR, CASA MILTAR, SEJUC, IPEM, VICE-GOVERNADORIA, UERR e SELC/RR, conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 027 - empresa E. L. MARTINS CARVALHO, CNPJ nº 14.822.166/0001-06: itens 01=390,00, 02=360,00, 03=450,00, 04=95,00, 05=85,00, 06=300,00, 07=600,00, 08=25,00, 09=30,00, 10=30,00, 11=28,00, 12=28,00, 13=30,00, 14=280,00, 15=380,00 e 16=10,00, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 769.921,00, válidos por um período de 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 930800. Boa Vista - RR, 16 de agosto de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024 A SELC/RR torna públicos os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo nº 35101.000053/2024.52, da SELC/RR, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: SECULT, SESP, CASA CIVIL, SETRABES, VICE-GOVERNADORIA, SEPLAN, SEJUC, SECOM, SEGAD, SEINF, PGE/RR, PMRR, COGER, PCRR, SEGOD, SEFAZ, CASA MILITAR, SEADI, CBMRR, SECIDADES, SESAU e IPEM, conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 024 - empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 47.477.612/0001-33: itens 01=3,85 e 03=6,85, totalizando R$ 183.727,65; ARP nº 025 - empresa TRIBINO FERRERA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 13.472.069/0001-60: item 02=24,99, totalizando R$ 4.073,27 e ARP nº 026 - empresa ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 49.408.550/0001-33: item 04=7,05, totalizando R$ 152.491,50; perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 340.292,52, válidos por um período de 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 930800. Boa Vista - RR, 16 de agosto de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Nº EDITAL NO PNCP 54/2024 - Código da UASG n° 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000063/2024 PROCESSO Nº 21101.000457/2024.31, INTERESSADO: SEINF A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Global, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, LOCALIZA DA NA VICINAL 44 (RPO-266), TRECHO: COORDENADA INICIAL N 00° 39' 12,71" W 60° 30' 14,83" COORDENADA FINAL N 00° 39'18,97" W 60° 35" 55,51", COM EXTENSÃO DE 10,66 KM, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, (CONTRATO DE REPASSE Nº 937826/2022/MD/PCN). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 20 de Setembro de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 15/08/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da CPL - SELC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024 PROCESSO Nº: 35101.000710/2023.81 - SELC Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios. DATA DE ABERTURA: 20/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 05/08/2024. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 2 de agosto de 2024. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS Agente de Contratação