DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600203 203 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tomada de Preços nº 011/2023. Espécie: 02° Termo aditivo ao contrato n° 239/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cotema- Construtora e Administradora Mantiqueira Ltda EPP. Objeto: inclusão de itens. Valor do aditivo: R$ 17.760,91. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 156.313,88. Data dos aditivos: 17/05/2024. Tomada de Preços nº 008/2023. Espécie: 02° Termo aditivo ao contrato n° 222/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e FRS Engenharia e Arquitetura LTDA. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 14.827,40. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 375.413,63. Tomada de Preços nº 008/2023. Espécie: 03° Termo aditivo ao contrato n° 222/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e FRS Engenharia e Arquitetura LTDA. Objeto: inclusão de itens. Valor do aditivo: R$ 56.420,61. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 431.834,24. Data dos aditivos: 27/05/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 172/2024 Adesão registro de preços Pregão Eletrônica n.º 06/2023 - FNDE Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: aquisição de ônibus rural escolar. Data de Assinatura: 16/08/2024 Vigência: 22/08/2025 Valor do Contrato: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Agente de contratação no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a alteração da data da dabertura das propostas, que acontecerá no dia 30 de agosto de 2024 às 08:00h. Permanecendo inalteradas as demais condições previstas no edital. O Edital está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG e no site www.pintopolis.mg.gov.br. Maiores Informações pelo Email [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 26/08/2024, estará aberto o credenciamento 06/2024 com a finalidade de credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de podologia para atendimento na clínica de especialidades municipal, observado as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no anexo I - termo de referência. Maiores informações pelo e-mail [email protected] informações pelo portal da transparência do Município de Pintópolis. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 116/2024, Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Objeto: Contratação de transporte terceirizado para atender as demandas das secretarias. Contratadas: 50.004.733 Silvaldo Paiva da Fonseca - CNPJ: 50.004.733/0001-72 no valor total de R$ 15.400,00; Delcio Ramalho Fernandes - CNPJ: 55.711.365/0001-16 no valor total de R$ 129.120,00; 55.725.701 Euzania Oliveira Pereira - CNPJ: 55.725.701/0001-80 no valor total de R$ 67.200,00; 55.756.601 Tatiane Varalo Damasceno - CNPJ: 55.756.601/0001-10 no valor total de R$ 21.650,00; J S Transportes ltda - CNPJ: 32.232.326/0001-30 no valor total de R$ 15.540,00 e Transfernandes Osmar Romulo Fernandes - CNPJ: 54.413.873/0001-55 no valor total de R$ 198.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 11 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANC ES ás 12H30min, AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS MOTOCILETAS DO DMTT - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnosnos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 10 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 014- SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND 'CPII E 32' PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 12 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 033- SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE 'ÓLEO 2 TEMPOS' PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 13 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO 057-SMAGP/2024, referente CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE, RADIOCOMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA GERENCIAMENTO DO SAMU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO 067-SMAGP/2024, referente LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O SELAC - SERVIÇO DE LIMPEZA ÁREA CENTRAL - SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 20 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 22/08/2024, Pág. 206. Processo nº 227/2024 - Pregão Presencial nº 026/2024 para RP. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê: dia 04/09/2024 , leia-se: 11/09/2024 . Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento eletrônico, para fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 29/8/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou pelo contato 33-3263-2003. Em 23 de agosto de 2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 55/2024, CE nº 4/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução da reforma da Unidade de Atenção Primária a Saúde Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas, no Distrito de Calixto, Resplendor/MG, em conformidade com a planilha orçamentária, localizada na Rua dos Missionários, nº 53, Distrito de Calixto, Resplendor/MG, CEP 35.230-000. A licitante PROJETA CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.026.019/0001-02 foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais). Adjudicação e homologação em 22/8/2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO PL n° 55/2024, CE n° 4/2024. Contrato n° 159/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: PROJETA CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.026.019/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da reforma da Unidade de Atenção Primária a Saúde Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas, no Distrito de Calixto, Resplendor/MG, em conformidade com a planilha orçamentária, localizada na Rua dos Missionários, nº 53, Distrito de Calixto, Resplendor/MG, CEP 35.230- 000. Valor: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais).; Ass.: 22/8/2024. Vig.: 22/8/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 027/2024, Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, MADEIRAS, MATERIAIS PARA PINTURA, FERRAMENTAS DIVERSAS E MAO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas: ADEILZA BARBOSA DE SA RODRIGUES ADM MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA BARAOSEG LTDA DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA FRONT COMERCIAL LTDA G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES G.R.G. EMPREENDIMENTOS LTDA ISTENIA GEANE DE OLIVEIRA 11*5686 J J DA FONSECA HOSPITALAR LTDA LOTUS ENTRADAS DE ENERGIA LTDA