DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600202 202 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos de informática e afins para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itinga/MG, dia 17/09/2024 às 09h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 23 de agosto de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 80/2024 Modalidade: Credenciamento n° 01/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Ana Paula Costa Cardoso/R$ 252.000,00; RN Buss Serviços de Passagens Ltda/ R$ 72.000,00; Alisson Vinicius Martins Silva/ R$ 72.000,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos, localizados no Terminal Rodoviário de Janaúba/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO Nº 128/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 128/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 53/2024, para aquisição de gás de cozinha e outros a fim de atender as necessidades e manutenção das secretarias e setores, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 23 de agosto de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna publico a 1º RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Presencial Nº 007/2024 relativa à aquisição de material de construção para manutenção das atividades das secretarias do Município de Juramento/MG, a saber: Onde se lê: 18.DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO 18.2. A entrega do material relacionado, deste objeto, será em até 3 (três) dias, mediante o recebimento da ORDEM DE COMPRA e/ou FORNECIMENTO conforme a necessidade da Secretaria requisitante Leia-se: 18.2. A entrega do material relacionado, deste objeto, será em até 20 (vinte) dias, mediante o recebimento da ORDEM DE COMPRA e/ou FORNECIMENTO conforme a necessidade da Secretaria requisitante. Permanece inalteradas todas as demais cláusulas do edital. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas ISABELA ALVES PRATES Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Suspensão do Processo Licitatório nº 084/2024 - Concorrência nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas com a Agente de Contratação. Telefone: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-MG, 23 de agosto de 2024. CÁSSIA DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 026/2024, a seguinte empresa: Air Liquide Brasil LTDA, CNPJ: 00.331.788/0031-34, Valor: R$ 97.200,00. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de locação de concentradores de oxigênio com cilindro backup, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa-MG, 21 de agosto de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que promoverá Chamada Pública tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino deste município. Os interessados deverão apresentar a documentação necessária, a partir do dia 05 de setembro de 2024, a qualquer tempo, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, até o dia 25 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco nº 780, Centro. O Edital em inteiro teor poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Minas Gerais, nº 757, Centro ou ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 22 de agosto de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de infraestrutura urbana do Distrito Industrial/Empresarial, localizado na Rodovia MG 129, margem direita da Rodovia sentido Mariana/Samarco para atendimento a Secretaria de Obras e Gestão Urbana, Mariana MG. Abertura: 16/09/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma: https//ammlicita.org.br , no https://www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 23 de agosto de 2024. LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Reforma de moradias de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica na sede e distritos do Município de Mariana, em atendimento às demandas do programa habitacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: PROBUS ENGENHARIA LTDA CNPJ:27.547.296/0001-11 valor: R$6.499.999,97. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma: https//ammlicita.org.br , no https://www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 23 de agosto de 2024. LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato:102/2023. - Nº Processo: 087/2023. - Tomada de Preço 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAV A LC A N T I OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG - 1ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/08/2024 a 17/11/2024. - Autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ n° 00.356.328/0001-45. Valor aditado: R$426.922,03. Contrato n° 53/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB. A Política Nacional Aldir Blanc - PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. A PNAB foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Data:23/08/2024 a 27/08/2024. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP A Prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de kit fotovoltaico, bem como atender as demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 05/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 05/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 05/09/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 23 de agosto de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Inexigibilidade n° 009/2023. Espécie: 15º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 116.515,53. Data do repasse: 08/0/2024. Tomada de Preços nº 011/2023. Espécie: 02° Termo aditivo ao contrato n° 239/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cotema- Construtora e Administradora Mantiqueira Ltda EPP. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 7.322,12. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 138.552,97.