DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do Chamamento Público Eletrônico n° 04/2024 - Processo nº 161/2024, por meio do site www.licitanet.com.br,- Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços na área da saúde para consultas médicas de clínica geral e especialista em psiquiatria ou clínica geral com experiência em saúde mental com comprovação mínima de 1(um) ano, obedecendo as normas do Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Eletrônica nos termos do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 25 de setembro às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 21 de agosto de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO n. 162/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do Chamamento Público Eletrônico n° 05/2024 - Processo nº 162/2024, por meio do site www.licitanet.com.br,- Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando a prestação de serviços na área da saúde para PLANTÃO MÉDICO (CLINICA GERAL) E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM REUMATOLOGIA, NEUROLOGIA E NEUROPEDIATRA, para atender as necessidades da média e alta complexidade, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, nas condições constantes no Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública Eletrônica nos termos do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: dia 25 de setembro às 13h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 21 de agosto de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 0017/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para locação das Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 04 de setembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 04 de setembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 19 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 Extrato do Contrato 120/2024, PAC 161/2024 Inexigibilidade 21/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA, CNPJ 05.944.604/0005-33, o qual rege a Aquisição de Kit Transdutor (Kit PIA) adulto, neo-pediátrico e placa de suporte para transdutor da marca Edwards com a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COM.PR.MD.CR.LT, CNPJ: 05.944.604/0001-00, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares . Início em 01/08/2024 e término em 01/08/2025, valor total estimado de R$ 431.700,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e setecentos reais). Publique-se. Governador Valadares, 19 de agosto de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Processo Licitatório: 41/2024. Inexigibilidade/Chamada Pública/Credenciamento 05/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas especializadas na prestação de serviços de fonoaudiologia junto a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento de suas demandas. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 09.09.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 42/2024. Pregão Eletrônico RP 24/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados à merenda escolar e secretarias municipais. Itens desertos, fracassados e acima do orçado nos Processos 32 e 34/2024. ABERTURA: 10.09.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 23 de agosto de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo 169/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio e ar comprimido destinado ao atendimento do hospital São Francisco, atenção primária e pacientes em domicílio para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Iguatama/MG. Abertura: 06/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 26/08/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 23 de agosto de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024, estará realizando credenciamento de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES, PARA REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL (CONSULTAS), PEQUENAS CIRURGIAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas-MG, 23 de agosto de 2024. SARA RICELY MAGALHÃES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 33/2023 Fica revogada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 033/2023, PROCESSO N° 423/2023 - cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva na Rua Padre Santos Saez Acha, no Bairro Jardins das Oliveiras no Município de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itabira, 23 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 PL108/2024 - RP021/2024. Vencedor: Amazonia Industria e Comercio Ltda. Valor Total: R$179.200,00. Vencedor: Camila Soares da Silva Ltda. Valor Total: R$437.670,00. Vencedor: Creative Comercio Varejista Ltda. Valor Total: R$51.200,00. Vencedor: L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. Valor Total: R$69.160,00. Vencedor: Laticinios Santa Rita Ltda. Valor Total: R$78.400,00. Vencedor: Megadec Distribuidora Ltda. Valor Total: R$240.539,00. Vencedor: Mercearia Campos e Rabelo Ltda. Valor Total: R$114.188,00. Vencedor: Novo Milenio Produtos e Servicos Ltda. Valor Total: R$53.707,50. Vencedor: Nutrilar Express Ltda. Valor Total: R$18.600,00. Vencedor: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor Total: R$98.715,00. Vencedor: WM Atacadista Ltda. Valor Total: R$234.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O pregoeiro declarou os itens 06, 18, 19, 22, 25, 30 e 41 desertos e os itens 04, 09, 34 e 43 frustrados. A Secretária Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Administração ratificaram a decisão do pregoeiro. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 90053/2024 - PL 169/2024 - RP 029/2024. Na publicação do dia 22/08/2024, Diário Oficial da União, Seção 3, nº 162, Pág. 203, por motivo de correção do PL. Onde se lê: PL 169/2024. Leia-se: PL 170/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Proc. Licitatório nº 86/2024. O Prefeito torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 41/2024. Objeto: Aquisição de cadeira executiva, notebook, televisor, computador e outros. Lam Brasil Equipamentos Medicos Ltda, valor total R$1.720,00; Drogaria Padroeira De Bom Sucesso Ltda, valor total R$2.796,00; Bt Comercio Inteligente Ltda, valor total R$2.280,00; Bosco Felipe Comercio Ltda, valor total R$1.664,00; Ri Empreendimento Comercial Ltda, valor total R$1.900,00; Conve Comercio De Moveis E Utilidades Ltda, valor total R$1.516,00; Nanetshop Comercio Audiovisual Ltda, valor total R$1.099,98; Cb Eletro E Informatica Ltda, valor total R$11.495,00; Roru Soluções Empresariais Ltda, valor total R$15.800,00; Pedro Augusto De Matos Botelho, valor total R$8.988,00; ATA Nobreak Sistemas de Energia Ltda, valor total R$2.200,00; Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 30 de julho de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios etc. para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itinga/MG, dia 10/09/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600.