DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tel. de contato (31) 3665-7829. Confins, 26 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 PRC Nº 17/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é aquisição de veículo tipo van, zero km, adaptado para unidade móvel vacinação (Vacimóvel), para atender à Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Resolução SES/MG Nº 8.914, de 25 de julho de 2023, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA, lote 01 (lote único), no valor de R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Conselheiro Lafaiete/MG, 23/08/2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024 PROCESSO LICITATORIO N° 131/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO QUE FOI AFETADA POR FORTE TEMPESTADE E ENCHENTE NO DIA 25/01/2024. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 06/09/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena- MG, 23 de agosto de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: CONSULTÓRIO MÉDICO SANTA BARBARA LTDA (ginecologista/obstetrícia); SALES MACIEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (ortopedia) e SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (cirurgia geral). Coronel Fabriciano/MG, 22 de agosto de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo de Compra n.° 168/2024 - Processo Licitatório n.° 114/2024 Objeto: Aquisição de fantasia lúdica do Zé Gotinha e Maria Gotinha, para ampla utilização nas campanhas de multivacinação, ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, a serem executadas pelo setor de Imunização do Departamento de Atenção Primária a Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo de Compra n.° 018/2024 - Processo Licitatório n.° 003/2024 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de digitalização de documentos, captura automatizada de imagens digitalizadas, capacitação em gestão de documentos e disponibilização de equipamentos para digitalização, em atendimento ao Instituto de Previdência dos servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 22 de agosto de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo de Compra n.° 114/2024 - Processo Licitatório n.° 091/2024 Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para proporcionar a ampliação da capacidade instalada de produção da cozinha comunitária, equipamento público de Segurança Alimentar, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados a Assistência Social (Plano de Trabalho - nº 5552/2023 - do Edital de Credenciamento Público - SEDESE nº 11/2023). Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Ágil Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda referente ao item 11; Speed Tecnologia Eireli, referente aos itens 01 e 02; Jose Neymar Mendes Goncalves 06525136628, referente ao item 12; Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda referente ao item 07; Infinity Opcoes Varejista Lt d a , referente aos itens 06 e 10; Formigari Comercio de Moveis Ltda, referente ao item 09; Macedo & Santos Importacao, Distribuicao e Comercio Ltda referente ao item 05; B9 Bebedouros Industria e Comercio Ltda referente ao item 05 e Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda referente ao item 03. O item 04 foi fracassado. Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo de Compra n.º 150/2024 - Processo Licitatório n.º 115/2024 Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de licença de direito de uso de sistemas de Gestão de Vale Transporte, para a gestão de valores creditados a título de recarga de vale transporte aos servidores municipais, com implantação, conversão de dados pré-existentes, treinamentos, capacitações, manutenção preventiva, corretiva, atendimento/suporte técnico especializado remoto e presencial, adequações relativas à legislação municipal e com integração com o sistema da folha de pagamento utilizado pelo município, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/09/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2024. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2024, na data de 09/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 145/2024, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos odontológicos, em especial para tratamento de canal, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 062/2024. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 23 de agosto de 2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal. Ervália/MG, 23 de agosto de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO N° 55/2024 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico sob o n° 06/2024, Processo n° 55/2024, do tipo menor preço por item, no regime empreitada por preço unitário, registro de preços, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS, NA UNIDADE DO CENTRO - DIA, EM ESPINOSA, OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE ESPINOSA - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 26/08/2024 a 05/09/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 05 de setembro de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa - MG, 23 de agosto de 2024. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Comunicado De Retificação Do Edital - Processo Licitatório Nº 21/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023: O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, comunica a alteração de itens nos termos de relatório técnico expedido pela relatório técnico espedido pela Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Privatizações - CFCOP do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais - TCEMG. Fica mantida a suspensão "Sine Die", em observância à decisão liminar proferida no âmbito do Agravo de Instrumento nº 1.0000.24.041925-9/001 e Liminar/Sentença nº 1.0000.24.107104-2/000, pelo egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O edital alterado encontra-se disponível Processo Licitatório nº 021/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema - MG. O edital alteraddo encontra-se disponível pelo link: https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo-licitatorio-no-021-2023- concorrencia-publica-no-001-2023/.Extrema, 23 de agosto de 2024 CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará às 09h00min do dia 10/09/2024, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 095/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, para a aquisição de 03 veículos, sendo 01 (um) Veículo Minivan - 7 lugares e 02 (dois) Veículos Passeio - 5 lugares, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas, conforme condições e exigências estabelecidas na Resolução SES Nº 9.432, de 24 de abril de 2024 e no Termo de Referência através da plataforma BLLCompras. E-mail: [email protected], telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal. Fortaleza de Minas-MG, 23 de agosto de 2024. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Presidente da Comissão de Licitação