DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brás Pires, 23/08/24 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos de rede e informática, com abertura prevista para o dia 16/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 23 de agosto de 2024. KELLY FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de Equipamentos para uso na Cozinha Comunitária conforme convênio e plano de Trabalho nº 1481000766/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritis MG e SIGCON-MG, com abertura prevista para o dia 12/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 23 de agosto de 2024. KELLY FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 023/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação de acesso a Orla do Município de Campo Belo - 4ª Etapa - conforme CONTRATO DE REPASSE Nº.964549/2024/MTUR/CAIXA. Abertura: 12/09/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 26/08/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo, 23 de Agosto de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 084/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, menor preço por valor global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação, configuração e ativação de sistema de vídeomonitoramento urbano, "Olho Vivo", incluindo serviços, treinamento de pessoal, assistência técnica e manutenção do sistema para o Município de Capitão Andrade/MG. Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Aroldo Miranda da Silva, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Súmula 473 do STF, em razão dos motivos de interesse público que o revestem. Capitão Andrade/MG, 23 de agosto de 2024. AROLDO MIRANDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 114/202, Pregão Presencial nº 02/2024, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS CAÇAMBAS/CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG., CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA". Credenciamento dia 05/09/2024 às 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 - (38) 99856-6106 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 23 de agosto de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Caranaíba/MG no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, com base no Caput e §1º do Artigo 14 da Lei Nacional nº 11.947/09, torna pública, para conhecimento dos interessados, que está realizando Chamada Pública no dia 17/09/2024, às 13h00min para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital na íntegra está à disposição no site oficial do Município ou através do e- mail: [email protected]. Caranaíba-MG, 23 de agosto de 2024. FABIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL nº 156/2024 - CE n. 072024 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 - Operação nº 1091952-46. Empresas Vencedoras: LEOP AV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, valor R$ 870.000,00 Carmo do Cajuru - MG,Em 23 de agosto de 2024. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS COM MANUTENÇÃO (TINTA E FRANQUIA MÍNIMA DE 1.000 CÓPIAS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE CHAPADA DO NORTE/MG. DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2024 às 09:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES E EDITAL À DISPOSIÇÃO NO SITE: www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, pelo TELEFONE: (33) 3739-1105, pelo E-MAIL: [email protected] e no SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte/MG, 23 de agosto de 2024. LUCAS PEREIRA TELES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 2/2024 PAL Nº 36/2024 A Prefeitura de Chapada do Norte - MG torna público o PAL nº 036/2024 - CE nº 002/2024, para contratação de empresa PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO; EXECUÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recurso ref. contrato de repasse nº 944219/2023/Mapa/Caixa, e Chapada do Norte - MG. ABERTURA: 10/09/2024 às 09:00hs. LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected] e www.licitardigital.com.br. Chapada do Norte/MG, 23 de agosto de 2024 LUCAS P. TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 093/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 209/2023, Pregão Eletrônico n° 088/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 093/2024, COLLETAR MINAS SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.168.294/0001-06. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024.Cláudio(MG), 22 de agosto de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 060/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 060/2024, CASTRO SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.887.394/0001-59. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024 Cláudio(MG), 22 de agosto de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva no equipamento autoclave SERCON, porta dupla, capacidade de 300 litros com fornecimento de peças, para atender as necessidades da F.H.M.J.H e UPA Alfredo Sabino de Freitas, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 27/08/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 11/09/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/09/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (higiene pessoal e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 27/08/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/09/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/09/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 23 de agosto de 2024. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira