DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitantes Arrematantes: 2S Comércio e Serviços Ltda. pelo item: 087; 3R Mercantil e Serviços Ltda pelos itens: 036, 042, 044, 065, 071, 089, 099, 100, 112, 118, 128, 150, 153, 172 e 174; Comercial e Papelaria Paraíba Ltda. pelos itens: 002, 006, 094, 104, 152 e 156; Francinete de Jesus Barbosa e Souza pelos itens: 001, 004, 009, 032, 033, 041, 046, 047, 049, 050, 069, 109, 110, 117, 121, 149, 154 e 167; G & J Representação Ltda pelo item 151; J J da Fonseca Hospitalar Ltda pelos itens: 029, 039, 146 e 147; JLA Distribuidora Ltda pelos itens: 086, 106, 144 e 158; Laguna Esporte Ltda pelos itens: 026, 045, 129 e 179; LPM Distribuidora Ltda pelos itens: 007, 010, 016, 017, 024, 037, 062, 070, 079, 085, 103, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143; LRD Pupe Mercantil Ltda pelos itens: 053, 054, 058, 059, 060, 061, 063, 064, 123, 124, 132, 160, 161, 163, 164, 178 e 180; Magazine Alves Ltda pelos itens: 005, 011, 012, 014, 015, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 025, 027, 028, 030, 031, 034, 035, 038, 051, 052, 055, 056, 066, 067, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 080, 081, 082, 083, 088, 090, 091, 092, 093, 096, 097, 098, 101, 102, 105, 108, 111, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 130, 131, 133, 134, 145, 148, 155, 157, 159, 162, 165, 166, 171, 175, 176, 181, 182 e 183; Pascelly e Cia Ltda pelos itens: 003, 008, 013, 040, 043, 048, 057, 095, 107, 135 e 177; RC Ramos Comércio Ltda pelos itens: 068, 084 e 168. São Francisco/MG, 23 de Agosto de 2024. RONALDO ALVES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Pregão Eletrônico Nº 041/2024 - Processo Administrativo N° 086/2024 - SRP 030/2024 - Edital nº 00008624/2024 - Última atualização 23/08/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 23/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 12/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000082/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados à manutenção das atividades dos consultórios de Saúde Bucal das Unidades de Saúde do Município de São Geraldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Registro de Preços n° 014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA, INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNI CO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: Biosul Produtos Diagnósticos LTDA CNPJ nº 05.905.525/0001-90 vlr. R$70.000,00, Medylog Logistica e Distribuição LTDA CNPJ nº11.958.200/0001-78 vlr. R$59.950,00, Selenium Medical LTDA CNPJ nº46.762.527/0001-54 vlr. R$16.750,00, Sk Lab Diagnostico CNPJ nº46.792.997/0001-60 vlr. R$29.400,00, Eco Diagnóstico LTDA vlr. R$26.000,00.Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Registro de Preços n° 014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV- 2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA, INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNICO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: Biosul Produtos Diagnósticos LTDA CNPJ nº 05.905.525/0001-90 vlr. R$70.000,00, Medylog Logistica e Distribuição LTDA CNPJ nº11.958.200/0001-78 vlr. R$59.950,00, Selenium Medical LTDA CNPJ nº46.762.527/0001-54 vlr. R$16.750,00, Sk Lab Diagnostico CNPJ nº46.792.997/0001- 60 vlr. R$29.400,00, Eco Diagnóstico LTDA vlr. R$26.000,00. Fund. Legal 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Registro de Preços n° 014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA, INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNI CO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: Biosul Produtos Diagnósticos LTDA CNPJ nº 05.905.525/0001-90 vlr. R$70.000,00, Medylog Logistica e Distribuição LTDA CNPJ nº11.958.200/0001-78 vlr. R$59.950,00, Selenium Medical LTDA CNPJ nº46.762.527/0001-54 vlr. R$16.750,00, Sk Lab Diagnostico CNPJ nº46.792.997/0001-60 vlr. R$29.400,00, Eco Diagnóstico LTDA vlr. R$26.000,00. Fund. Fund. Legal 14.133/2021. Adjudicado em 19 de agosto de 2024. São PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 1/2024. Processo de Licitação nº 054/2024. Celebração de Contratos. Serviços de Transporte Escolar/Passageiros das Redes Municipal e Estadual de ensino num total de 220 dias letivos, para o ano de 2024/2025, atendendo a Secretaria Municipal de Educação: Contrato 179/24, R$ 85.530,28, ATM Possa Transporte Escolar Ltda, CNPJ:06.204.710/0001-10.Contrato 180/24, R$ 99.068,36, Alex José do Nascimento, CNPJ:32.502.401/0001-36.Contrato 181/24, R$ 101.858,65, Tranporte Labelle Ltda, CNPj: 07.212.523/0001-40. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Extinção Unilateral Contrato 110/24, Luís Eduardo Silva Oliveira, CNPJ:27.370.574/0001-08. Data da Rescisão: 14 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 ADESÃO Nº 6/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2023 referente ao Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18- Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore zero 4x4, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Contratada: Agrale Sociedade Anonima, CNPJ: 88.610.324/0001-92. Valor: R$ 677.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais). Fundamento: do Art. 86.º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Contrato: nº 33/2024. Vigência: até 20/08/25. Ass. Dia 21/08/24. Dotação Orçamentária: 061312.361.0020.3028 EQUIP. DIV. P/ MANUT. DO ENSINO FUNDAMEN 3449052000000 Equipamentos e Material Permanente 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECUR 643. São João das Missões-MG, 23 de agosto de 2024. JAIR CAVALCANTE BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROC. DE LICITAÇÃO Tipo Menor Preço por lote, Objeto: "Aquisição de Mobiliário, Eletrônicos e eletrodomésticos para a Creche, Escola e aparelhamento da nova sede da Sec. de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município, Resoluções 8384, 8386, 7731, 7732, 7733, 7824, 7153 da Sec. de Saúde do Mun. de São Tomás de Aquino". Abertura: dia 05/09/24 às 8:30h na Plataforma AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Edital/aviso e informações: www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura, Dep. de Compras e Licitações, R. Alves de Figueiredo, 393, Centro, nesta cidade, fone (35)3535-1500/1228/1229, diariamente das 9 às 11 e das 13 às 16h, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Tomás de Aquino, 20 de agosto de 2024. DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO às empresas: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.945.035/0001-91 - Item: 139 - Valor total do vencedor: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) - DROGARIA AGUIAR EIRELI - CNPJ: 28.039.143/0001-26 - Itens: 001, 002, 009, 013, 017, 019, 021, 026, 027, 030, 031, 032, 046, 047, 052, 054, 055, 056, 059, 072, 083, 084, 086, 087, 090, 093, 101, 105, 106, 107, 109, 110, 119, 123, 124, 131, 133, 156, 174, 181, 182, 183, 193, 202, 204, 208, 210, 211, 222, 223, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 247, 248, 263, 264, 265, 266, 269, 270, 271, 273, 275 e 277. - Valor total do vencedor: R$ 195.413,50 (Cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). - DROGARIA E PERFUMARIA PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 71.338.180/0001-64.Itens: 004, 015, 020, 022, 029, 037, 050, 057, 073, 075, 076, 089, 091, 092, 095, 098, 100, 103, 104, 116, 117, 125, 126, 127, 128,129, 130, 135, 136, 138, 141, 149, 150, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 164, 166, 169, 177, 179, 180, 185, 194, 196, 201, 206, 209, 212, 214, 215, 217, 224, 246, 253, 254, 256, 257, 258, 259, 261, 262, 267, 272, 274, 278 e 280.Valor total do vencedor: R$ 297.900,40 (Duzentos e noventa e sete mil, novecentos reais e quarenta centavos).DROGARIA FARIA E MOSIER LTDA - CNPJ: 21.614.537/0001-11-Itens: 005, 007, 010, 011, 012, 018, 028, 034, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 045, 048, 051, 053, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 074, 078, 079, 080, 088, 094, 097, 099, 102, 108, 112, 113, 114, 115, 118, 120, 137, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154, 158, 163, 168, 170, 171, 172, 175, 176, 178, 184, 186, 187, 188, 195, 197, 198, 199, 200, 205, 207, 213, 218, 220, 221, 225, 228, 229, 230, 231, 232, 242, 244, 245, 250 e 260.Valor total do vencedor: R$ 499.120,10 (Quatrocentos e noventa e nove mil, cento e vinte reais e dez centavos).GILBERTO APARECIDO SOUZA - CNPJ: 10.698.145/0001-61Itens: 003, 006, 008, 016, 023, 024, 025, 033, 035, 044, 049, 058, 070, 071, 077, 081, 082, 085, 096, 111, 121, 122, 132, 134, 142, 148, 165, 167, 173, 189, 190, 191, 192, 203, 219, 226, 227, 249, 251, 252, 255, 268, 276 e 279.Valor total do vencedor: R$ 506.884,80 (Quinhentos e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Serranópolis de Minas/MG, 21 de Agosto de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICIPIO SIMÃO PEREIRA MG, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS FÍSICO - FINANCEIRAS E DEMAIS INFORMAÇÕES P R ES E N T ES NO ANEXO VII - TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 10 de setembro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3.011/24 PROC. LICIT. 71/24 Objeto: Contratação de empresa especializada para encascalhamento da estrada vicinal do trecho Capivara / Ponte da Ressaca Bandeirantes do Mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidade e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Abertura: 09/09/24 às 09hs. 23/08/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 081/2024 no dia 13/09/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de construção de muro em gabião para estabilização de talude, no bairro Frei Dimas - Recurso FINISA - Contrato nº 0620799-84. A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 23 de agosto de 2024. ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação de Licitações