DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600206 206 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 082/2024 no dia 13/09/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de construção de escadaria em concreto armado na rua Conselheiro Mairinck, bairro Altino Barbosa - Recurso FINISA - contrato nº 0620799-84. A Íntegra do edital, seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 23 de agosto de 2024. CLARISSA MOURA Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 90037/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para fiscalização e gerenciamento para as obras de recuperação da área degradada do antigo lixão da Ponte Mauá e para as obras de implantação das redes coletoras, redes interceptoras e estações elevatórias de esgoto do SES nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita, no Município de Timóteo. Abertura: 10/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 22 de setembro de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 022/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em várias vias urbanas. Abertura: 01/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. Empresa vencedora: A R S SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, pelo valor de: R$1.849.700,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). Timóteo, 22 de agosto de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitaçã PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes diversas- para atender a Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 12/09/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 23 de agosto de 2024. IVAN PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 TORNA PÚBLICO a Chamada Pública n.º 001/2024 - Processo Administrativo n.º 041/2024, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 21/2021, para alimentação dos alunos integrantes da rede pública de ensino do Município de Tombos/MG. Os fornecedores deverão apresentar os envelopes até o dia 10 de setembro de 2024, às 9h (nove horas), quando se dará a abertura, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tombos. Edital disponível no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo tel. (32) 3751-1595. Tombos/MG, 23 de agosto de 2024. SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo n.° 0430/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação da obra de contenção talude do bairro estância dos reis no município de três corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 09/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 21 de agosto de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Presidente suplente da comissão de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo n.° 0294/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 23 de agosto de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Republicado para alteração no Anexo I. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de uniformes profissionais e acessórios para os agentes de trânsito, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 28/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 10/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 10/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 87.150,60. Fonte de recursos: Recursos Vinculados ao Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 69/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 28/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 13 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração ()Republicado por alteração no edital. Publicado 13/06/2024, seção 3, página 235. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024 NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90385/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". OBJETO: Aquisição de itens permanentes diversos (playground, kit de brinquedos, fogão e outros) em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral", para as escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do "Anexo A - Descrição dos Itens". A Diretoria de Compras, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à não publicidade deste processo no Portal PMU, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 12/09/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 23 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 A Prefeita Municipal de Uruana de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 006/2024. ADJUDICANDO a empresa: BURITIS ATACADO VAREJO E, CNPJ: 23.405.990/0001-43, lote: 01, R$ 475,00; 02 R$ 1.400,00; 14 R$ 2.300,00; GODANT VAREJISTA LTDA, CNPJ: 47.382.268/0001- 07; lote: 03, R$ 2.000,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0008-50; lote: 04, R$ 3.122,15; M & C VAREJO LTDA CNPJ: 20.267.071/0001-62, lote: 05, R$ 385,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81; lote: 06, R$ 1.488,90; COMERCIAL MINASFORT LTDA CNPJ: 41.583.896/0001-66 ; lote: 07, R$ 215,00; CB ELETRO E IN FO R M AT I C A LTDA CNPJ: 49.673.898/0001-58 lote: 08, R$ 625,00; 13, R$ 3.080,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97 lote: 09, R$ 670,45; 11, R$ 1.039,99; 12, R$ 5.199,99;DIPAR FERRAGENS LTDA CNPJ: 16.868.674/0001-42; lote: 10, R$ 679,00. Uruana de Minas/MG, 23 de agosto de 2024. TANIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação de Artista renomado nacionalmente, "FRANCILDO SILVA E BANDA PISADINHA DO VAQUEIRO", consagrado artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia" no dia 28 de setembro de 2024, através da empresa ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL, situada na Rua Silvio Brant Correia nº 118, Vila Ema, São Paulo/SP, CEP: 03.279-170, CNPJ: 27.221.155/0001-04, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com prazo de Vigência até 30 de setembro de 2024. Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00 FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382 FONTE: 1.500.000.0000, conforme Processo Administrativo nº 044/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 026/2024 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia/MG 23 de agosto de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO