DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, supracitado às adjudicatárias: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda - 16.647.278/0001-95 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 11 - 14 - 19 - 20 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29, totalizando o valor de R$ 245.613,30; Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda - 05.003.408/0001-30 - vencedora dos itens: 5 - 12, totalizando o valor de R$ 93.402,00; C M P Ainette, Comercio, Importacao e Exportacao de Medicamentos E Material Medico Hospitalar Unipessoal Ltda - 04.269.484/0001-20 - vencedora do item: 6, totalizando o valor de R$ 78.483,60; Supra Ltda - 53.741.290/0001-90 - vencedora dos itens: 8 - 15, totalizando o valor de R$ 151.257,60; Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda - 37.556.213/0001-04 - vencedora do item: 9, totalizando o valor de R$ 13.525,90; J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda - 34.672.556/0001-46 - vencedora dos itens: 10 - 13 - 18 - 21 - 24, totalizando o valor de R$ 88.783,87; P P F Com e Serv Ltda - 07.606.575/0001-00 - vencedora dos itens: 16 - 17 - 23, totalizando o valor de R$ 96.732,00. Abaetetuba/Pa, 23 de agosto de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16082024001 O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 09/09/2024 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAL E ODONTONLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Imperial Celulares, Presentes e Variedades Ltda, CNPJ: 43.536.842/0001-75, contrato 24-0531-002 / R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contratoE 24-0531-005. D. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.034, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.063, 2.075, 2.077 e 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e Alterações. Ass.: 22/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2024 Ratificação procedida pela Maria das Neves Morais de Azevedo Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 22, do Decreto 7892/2013 e Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133 e suas alterações posteriores, Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK E BUS IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Valor: R$ 399.000,00. Referente à aquisição de ônibus escolar acessivel - onurea piso alto - mecânico. 21/08/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.010.005 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2024 - REPUBLICAÇÃO Ata tem por objeto fornecimento de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnostico - CAD, Vigilância em Saúde- VGS e demais unidades de atendimento à saúde, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Empresa: UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.061.908/0001- 27, valor R$ 26.067,00. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Ass.: 21/08/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU.PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS, por um período de 12 (doze) meses, cuja sessão ocorreu no dia 04/07/2024, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024. THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.021 SESAN.PMA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ANANINDEUA - SESAN/PMA, cuja sessão ocorreu no dia 18/07/2024, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 19 DE AGOSTO DE 2024. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeira SML/PMA AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 953772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. O Agente de Contratação torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 159, PÁG. 259, dia 19/08/2024. Onde se lê: "OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 393772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA". Leia-se "OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 953772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA". Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024. MANOEL PALHETA FERNANDES Agente de Contratação SML/PMA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS, por um período de 12 (doze) meses. Data da Abertura: 09 DE SETEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024. THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240166: Origem: Concorrência nº 011.2024 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Cal Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Para Execução de Reforma e Ampliação da Feira Municipal de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos reais); Vigência: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023-PMB. OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, 04/2015 E RESOLUÇÃO Nº06 DE 08/05/2020. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ 17.545.720/0001-35. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 002.009.2023-SEMED, CONTRATADO: GRUPO INFORMAL DA COMUM. QUILOMBOLA DE CUPU representado por DENICE DE BRITO GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº XXX.072.152-XX. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 003.009.2023-SEMED, CONTRATADO: GRUPO INFORMAL-UNIÃO representado pelo Sr. BENEDITO LOPES RAMOS DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º XXX.147.432-XX. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 004.009.2023-SEMED, CONTRATADO: GRUPO INFORMAL-AMIGOS DO ENGENHO representado pelo Sr. EDSON CARVALHO BRASIL, inscrito no CPF sob n.º XXX.748.332-XX. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 005.009.2023-SEMED, CONTRATADO: GRUPO INFORMAL QUILOMBOLA DE IGARAPÉZINHO-GIQI- representado pelo Sr. ELPIDIO DA GLÓRIA TORRES, inscrito no CPF sob n.º XXX.937.962-XX. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 006.009.2023-SEMED, CONTRATADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS - PÉROLA DA AMAZÔNIA. CNPJ: 44.704.862/0001-70. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMB ORIGEM:CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024004. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE 32,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A RESEX IPAU-ANILZINHO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ: 17.199.057/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 4.517.000,00 (quatro milhões quinhentos e dezessete mil reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20/08/2024. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-SEMED ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024006. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ALDAIR DE OLIVEIRA RAIOL LTDA, CNPJ: 50.048.493/0001- 08. VALOR TOTAL: R$ 270.440,53 (duzentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19/08/2024. DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA Secretária Executiva de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.387.424/0001-70. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 23 de agosto de 2024. ESTADO DO PARÁ