DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo de Concorrência Eletrônica nº 93005/2024. Contrato nº 771/2024. Objeto: Contratação de empresa, visando execução da obra de implantação de microestações de tratamento de água do tipo chafariz para atendimento de Comunidades Ribeirinhas Localizadas nas Ilhas das Onças, Arapiranga e São Mateus, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: T C Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 13.960.181/0001-40. Objeto do 1º Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo a Inclusão da Fonte de Recurso 1700 no contrato, conforme a seguir: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Barcarena; Unidade Orçamentária: 02.21 - Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Des. Urbano; Funcional Programática: 17.511.0060.1.074.000 - Construção e Manut. de Micro Sistemas de Abastecimento e/ou Tratamento de Água; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte: 1500 R$ 7.615,18; Fonte: 1700 R$ 750.000,41. Fundamento Legal: art. 92 da Lei nº 14.133/21. Barcarena, 23/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231026. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria de Nazaré Ribeiro Ramos. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231026 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-20.06.001. Período: 01/07/2024 a 30/06/2025. Assinatura: 28 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 016/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA CNPJ/MF: 40.189.551/0001-60. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 016/2024. Data da Assinatura do Aditivo 22/08/2024. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-02 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário zero km tipo van para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VENCEDOR: A. DA SILVA OLIVEIRA LTDA. / CNPJ: 39.310.264/0001-87. / VALOR: R$ 497.000,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024 Brejo Grande do Araguaia/PA, 23 de agosto de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Execução da Construção em Pavimentação Em Concreto da Avenida Gurupá, Zona Urbana do Município de Breves, (Reprogramação). Convênio Firmado Entre o Ministério da Integração Nacional e Município de Breves, SICONV Nº 850035/2017. Abertura: 10/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 23 de agosto de 2024. GISELE SILVA VALENTE Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Tempo Contrato nº 20220509; Tomada de Preço nº 3/2023- 060201; Contratante: FMS; Contratada: Bosque Empreendimentos Ltda; Objeto: Alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para a Execução da Obra de Construção do Hospital Materno Infantil de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 12/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Breves/Pa, prorrogando sua vigência de contrato até 28 de junho de 2025, nos termos do art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/07/2023 a 28/06/2025. Ordenadora de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMSA/FMS Processo Licitatório nº 003/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra Jucineide Alves Barbosa - Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SEMSA/FMS, supracitado às adjudicatárias: J E Comercio e Serviços Ltda, sob o CNPJ: 10.897.117/0001-73 - vencedora dos itens: (1 - 6 - 9 - 28 - 53 - 58 - 61 - 66 - 69 - 70 - 72 - 81- 89 - 90 - 92 - 94 - 100 - 103 - 107 - 108 - 112 -115 - 117 - 119 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 -136 - 142 - 145 - 148 - 154 - 155 - 158 - 164 -170 - 178 - 180 - 181 - 199 - 202 - 204 - 206 -207 - 211 - 215 - 216 - 218 - 219 - 221 - 228 -234 - 237 - 239 - 249) totalizando o valor de R$ 3.448.531,01 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e um centavo); Pontes Hospitalar Ltda, sob o CNPJ: 63.822.597/0001-70 - vencedora dos itens: (2 - 20 - 21 - 26 - 33 - 76 - 86 - 99 - 101 - 111 -122 - 146 - 161 - 162 - 163 - 165 - 168 - 203) totalizando o valor de R$ 1.048.878,22 (um milhão, quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos); F Cardoso e Cia Ltda, sob o CNPJ: 04.949.905/0001-63 - vencedora dos itens: (3 - 5 - 7 - 12 - 18 - 22 - 24 - 27 - 34 - 37 - 46 - 48- 50 - 51 - 55 - 57 - 62 - 64 - 65 - 74 - 75 - 85 - 87- 96 - 98 - 106 - 110 - 113 - 116 - 125 - 140 - 141- 144 - 156 - 157 - 173 - 174 - 176 - 177 - 183 -192 - 194 - 196 - 205 - 212 - 213 - 214 - 244 -245 - 246 - 248 - 251 - 266 - 268) totalizando o valor de R$ 3.928.631,70 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta centavos); Hospmed Comercio Ltda, sob o CNPJ: 11.411.491/0001-80 - vencedora dos itens: (4 - 10 - 23 - 109 - 149 - 172 - 184 - 243) totalizando o valor de R$ 277.141,80 (duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e oitenta centavos); C J A Parente Comercio de Medicamentos Ltda, sob o CNPJ: 83.646.307/0001- 91 - vencedora dos itens: (8 - 41 - 59 - 68 - 95 - 120 - 124 - 130 - 132 - 134 -160 - 182 - 189 - 201) totalizando o valor de R$ 464.675,90 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); Polymedh. Ltda, sob o CNPJ: 63.848.345/0001-10 - vencedora dos itens: (11 - 15 - 16 - 19 - 25 - 29 - 30 - 32 - 35 - 36 - 38 -44 - 47 - 49 - 54 - 67 - 71 - 77 - 79 - 80 - 82 - 83 -88 - 105 - 114 - 143 - 152 - 159 - 166 - 169 - 171- 179 - 191 - 198 - 220 - 226 - 236 - 250 - 260 -264) totalizando o valor de R$ 2.941.878,45 (dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA , sob o CNPJ: 83.929.976/0001-70 - vencedora dos itens: (13 - 14 - 45 - 60 - 63 - 78 - 93 - 97 - 104 - 118 -121 - 123 - 133 - 135 - 137 - 138 - 139 - 147 -175 - 185 - 188 - 190 - 195 - 197 - 208 - 209 -210 - 225 - 233 - 238 - 241 - 242 - 254 - 258 -259), totalizando o valor de R$ 2.278.151,20 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e vinte centavos); Cristalfarma Comercio Representacao Importacaoe Exportacao Ltda, sob o CNPJ: 05.003.408/0001-30 - vencedora dos itens: (17 - 43 - 193 - 200 - 217 - 222 - 223 - 224 - 227 -235 - 240 - 247 - 253 - 255 - 263 - 265 - 267), totalizando o valor de R$ 467.392,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais); Hipermed Medicamentos Ltda, sob o CNPJ: 48.883.478/0001-33 - vencedora dos itens: (31 - 39 - 42 - 52 - 84 - 91 - 102 - 151 - 153 - 187 -232 - 252 - 269), totalizando o valor de R$ 223.535,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais). BREVES/PA, 23 DE AGOSTO DE 2024. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde de Breves PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI'S, FERRAMENTAS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL HIDROSSANITÁRIO. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BES S A JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - PMB - Nº 62/2024 - Valor R$ 824.910,96; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001- 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 63/2024 - Valor R$ 487.491,27; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 64/2024 - Valor R$ 224.413,83; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 65/2024 - Valor R$ 187.265,33; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 66/2023 - Valor R$ 244.812,84; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74 - PMB - Nº 67/2024 - Valor R$ 933.747,57; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001- 74 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 68/2024 - Valor R$ 804.419,84; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 69/2024 - Valor R$ 300.067,85; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001- 74 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 70/2024 - Valor R$ 249.372,40; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 71/2024 - Valor R$ 332.234,99. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 06/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI'S, FERRAMENTAS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL HIDROSSANITÁRIO: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19, valor global R$ 1.968.894,23; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74, valor global R$ 2.619.842,85. DIMMY DA SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo CA nº 3/2023 e 43/2024 - SEMED/PMCA. PE SRP 8/2022 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari /PA. Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.069.753/0001-30. Período: 22.03.2024 até 22.03.2025. Amparo Legal: Arts. 57, II, da LF nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito. CA nº 4/2024 - SEMED/PMCA. PE SRP 8/2022 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari /PA. Contratada: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ: 22.064.524/0001-89. Período: 22.03.2024 até 22.03.2025. Amparo Legal: Arts. 57, II, da LF nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação 001/2023. Chamada Pública 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar da rede de ensino municipal e estadual do município de Cachoeira do Arari. Tipo: Prorrogação de prazo e acréscimo de quantidade em 25%. Contratos: CA Nº 035/2023 - SEMED/PMCA - Gerson Gouvea Figueiredo. CA Nº 015/2023 - SEMED/PMCA, Judson Cristiano Conceição Silva. CA Nº 009/2023 - SEMED/PMCA, Amarilda Guimarães Dos Santos, CA Nº 020/2023 - SEMED/PMCA - Suzy Waldirene Gonçalves, CA Nº 008/2023 - SEMED/PMCA - Amanda Ivinn Vieira Mendes, CA Nº 037/2023 - SEMED/PMCA - Wanny Souza Sampaio, CA Nº 022/2023- SEMED/PMCA - Márcio De Souza Gonçalves, CA Nº 033/2023 - Izailton Lima De Avelar, CA Nº 012/2023- SEMED/PMCA - Arian Sampaio Ribeiro, CA Nº 010/2023-SEMED/PMCA - Amarildo Guimarães Ribeiro,CA Nº 020/2023- SEMED/PMCA, Suzy Waldirene Gonçalves, CA Nº 039/2023- SEMED/PMCA - Nara Ferreira Gonçalves,CA Nº 040/2023-SEMED/PMCA - Ari Osvaldo Vasconcelos Correa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal De Cachoeira Do Arari. Base legal: art. 57, II e art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.