DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capanema/Pa, 23 de agosto de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1008001-2023 da Dispensa nº 009- 2023. Objeto: locação do imóvel urbano, localizado na Rod. BR-308 (Capanema-Bragança), entre o trevo da BR-316 e prolongamento da Av. João Paulo II, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Depósito Central. Contratado: Michel Romel Menezes dos Santos, CPF nº XXX.XXX.542-00. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 06/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 0401005- 2024 do Pregão Eletrônico nº 028-2023. Objeto: Reequilíbrio Econômico - Financeiro dos itens: 16, 17, 21, 35, 36, 54, 56, 64, 66, 74 e 84, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Alliance Construtora Ltda, CNPJ nº 15.266.723/0001- 04. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, Alinea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de desalojamento de morcegos e limpeza de forro, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços, nas áreas internas da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde, Abertura: 05/09/2024 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 23 de agosto de 2024. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 073/2023, referente ao processo licitatório n° 6926/2023, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à "Contratação de Empresa Para Revitalização da Praça da Vila Bradesco, Zona Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, CONFORME CONVENIO 05/2023- SEOP, PROCESSO Nº2022/605112, projetos e planilhas em anexo." c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 27/08/2024 até 03/02/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A) ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO 003/2024 FME, FIRMADA EM 20/08/2024. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA, neste ato representado pelo Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES. c) Contratados: VALTENCI ALVES DA CRUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 12.303.885/0001-87 e CORREA GAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 35.561.415/0001-19. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha, Água Mineral, Equipamentos e Material Permanente Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Unidades Escolares de Conceição do Araguaia-Pa. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 003/2024 FME 20/08/2024 até 20/08/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 434.878,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais). h) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado: VALTENCI ALVES DA CRUZ, neste ato representada pelo Sr. VALTENCI ALVES DA CRUZ, CORREA GAS LTDA, neste ato representado pelo o Sr. ANDERSON JOSE RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 027_028/2024 FME, FIRMADO EM 20/08/2024, entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA e as empresas VALTENCI ALVES DA CRUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 12.303.885/0001-87, CORREA GAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 35.561.415/0001-19. b) Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha, Água Mineral, Equipamentos e Material Permanente Destinados a Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Unidades Escolares de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 20/08/2024 até 20/08/2025. e) Valor Contratual: VALTENCI ALVES DA CRUZ R$ 39.424,60 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). CORREA GAS LTDA R$ 395.453,40 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados o Sr. VALTENCI ALVES DA CRUZ e o Sr. ANDERSON JOSE RIBEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A) ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO 007/2024 FMS, firmada em 20/08/2024. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pela Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES. c) Contratado: Mangueirão Comércio de Combustíveis E Transporte Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 16.923.420/0001-80. D) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis, (Óleo Diesel E Gasolina) Destinados A Atender Às Necessidades da Frota de Veículos Pertencente À Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa, Unidades Vinculadas E Gerenciadas Pela Mesma. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 007/2024 FMS (20/08/2024 até 20/08/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 2.151.200,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). h) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado: MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, neste ato representada pela Sra. SUZI KELLY DE OLIVEIRA MARREIRO EXTRATO DE CONTRATO A) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 054/2024 FMS, FIRMADO EM 20/08/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.923.420/0001-80. b) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, (ÓLEO DIESEL E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, UNIDADES VINCULADAS E GERENCIADAS PELA MESMA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 20/08/2024 até 20/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 2.151.200,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). g) Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pela Contratada a Sra. SUZI KELLY DE OLIVEIRA MARREIRO. Conceição do Araguaia-pa, 23 de agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240299 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37 VALOR TOTAL: R$ 298.788,32 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 92.677,86, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 206.110,46. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240300 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 VALOR TOTAL: R$ 182.072,79 (cento e oitenta e dois mil, setenta e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 54.858,52, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 127.214,27. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240301 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 VALOR TOTAL: R$ 47.946,30 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 14.422,04, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 33.524,26. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240302 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 37.381,74 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 11.185,82, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 26.195,92. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240303 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62