DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240304 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 VALOR TOTAL: R$ 167.108,94 (cento e sessenta e sete mil, cento e oito reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 102.478,24, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 64.630,70. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240305 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 VALOR TOTAL: R$ 47.487,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 28.478,80, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 19.008,20. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240306 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 32.938,73 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 19.907,43, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 13.031,30. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240310 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37 VALOR TOTAL: R$ 298.788,32 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 295.916,70. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240311 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 VALOR TOTAL: R$ 418.529,00 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 418.529,00. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240312 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 VALOR TOTAL: R$ 24.768,00 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 24.768,00. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240314 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de agosto de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O FUNDO DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85 VALOR TOTAL: R$ 103.280,00 (cento e três mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 103.280,00. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02706001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701 (2). O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 10/09/2024, realizará licitação, Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a REPUBLICAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 23 de agosto de 2024. LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL Agente de Contratação . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 (2) O Município de Dom Eliseu, através da Fundo Municipal de Assistência social, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público a que às 10:00h do dia 09/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL., O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 23 de agosto de 2024. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMDE Repetição PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -140601 (2) O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público a que às 10:00h do dia 05/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO