DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-PMDE Repetição PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -030601 (2) O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público a que às 10:00h do dia 06/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 23 de agosto de 2024. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-022-FMS/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 23/08/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Valor Global R$ 1.242.515,72 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quinze reais, e setenta e dois centavos). C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, CNPJ: 17.033.801/0001- 56, Valor Global R$ 3.321.134,00 (três milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais). D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, Valor Global R$ 421.669,80 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e oitenta centavos). F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001- 63, Valor Global R$ 2.647.206,76 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e seis reais, e setenta e seis centavos). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global R$ 3.425.320,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais). ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor Global R$ 1.605.228,70 (um milhão, seiscentos e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais, e setenta centavos). Eldorado do Carajás - PA, 23 de agosto de 2024. THAINÁ BRAGA MATOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 6º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/07/2024 ao contrato nº 20210343, oriundo da Tomada de Preço nº 2/2021-004-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 156 (cento e cinquenta e seis) dias, a contar da data de 28 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.Contratada: G. L Construtora Ltda, inscrita no CNPJ: 05.214.984/0001-27. Contratante: Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 276/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 25 de março de 2024 e término em 21 de setembro de 2024. Contratada: Jati Costrutora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.601.636/0001-04. Contratante: Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 1.709.263,25 (um milhão e setecentos e nove mil e duzentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 9.092.274,70 (nove milhões e noventa e dois mil e duzentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), para o valor de R$ 10.801.537,95 (dez milhões e oitocentos e um mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), gerando uma repercussão percentual de 18,80% do valor inicial do contrato. Contratada: Praxis - Construtora, Obras e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.493.677/0001-96. Contratante: Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial através de reequilíbrio de preço, passando o valor inicial de R$ 246.217,28 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) para o valor de R$ 322.321,16 (trezentos e vinte e dois mil e trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Contratada: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.011.497/0001-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Origem: ADESÃO N° 003/2024-SEMED, que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço N°003/2024-SEMSA, originado do Pregão Eletrônico nº 020/2023-CPL-SEMSA, que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Vigência: 23/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé- Miri; Contratada: CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°29.410.923/0001-01. Valor Global: R$176.769,40. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240382; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 166.186,05 (cento e sessenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024. CONTRATO Nº: 20240383; ORIGEM: PREGÃO Nº 056-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 20.211,00 (vinte mil, duzentos e onze reais); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024. CONTRATO Nº: 20240384; ORIGEM: PREGÃO Nº 056-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 20.542,50 (vinte mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024. CONTRATO Nº: 20240373; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 100.036,35 (cem mil, trinta e seis reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024. CONTRATO Nº: 20240376; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 170.601,44 (cento e setenta mil, seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024. CONTRATO Nº: 20240379; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 262.235,71 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 20 de Agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024. CONTRATO Nº: 20240381; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; VALOR TOTAL: R$ 240.386,57 (duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240372 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 20/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82, VALOR TOTAL R$ 340.889,88 (trezentos e quarenta mil e oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); C J A PARENTE; C.N.P.J. Nº 83.646.307/0001-91, VALOR TOTAL R$ 44.015,00 ( quarenta e quatro mil e quinze reais); E M DE F GUIMARÃES; C.N.P.J. Nº 05.966.522/0001-66; VALOR TOTAL R$ 479.201,27 ( quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e um reais e vinte e sete centavos); F CARDOSO & CIA LTDA; C.N.P.J. Nº 04.949.905/0001-63; VALOR TOTAL R$ 522.579,95 ( quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos); M J G DA SILVA LTDA; C.N.P.J. Nº 34.140.133/0001-85; VALOR TOTAL R$ 34.707,15 ( trinta e quatro mil e setecentos e sete reais e quinze centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J. Nº 83.929.976/0001-70; VALOR TOTAL R$ 243.815,00 ( duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e quinze reais); R S LOBATO NETO EIRELI; C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43; VALOR TOTAL R$ 635.744,40 ( seiscentos e trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 05.351.445/0001-30; VALOR TOTAL R$ 26.090,40 ( vinte e seis mil e noventa reais e quarenta centavos). A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202408230001 PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2024-027-PE-SRP; OBJETO: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das Bandas Marciais das Escolas da rede pública do Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 23/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: ASP COMÉRCIO, SERVI ÇO S & ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ; C.N.P.J. Nº 54.672.335/0001-85; VALOR TOTAL R$ 116.415,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e quinze reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202408230002 PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2024-027-PE-SRP; OBJETO: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das Bandas Marciais das Escolas da rede pública do Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 23/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: R MACEDO & MACEDO LTDA ; C.N.P.J. Nº 34.852.665/0001-45; VALOR TOTAL R$ 80.776,60 (oitenta mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA SCRETÁRIA DE EDUCAÇÃO