DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 393/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000045/2024-70 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), por sistema de consignação e instrumentais cirúrgicos em regime de comodato para a realização de cirurgias ortopédicas/traumatológicas, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Marabá. Empresa: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.801.201/0001-56. VALOR: R$ 675.289,46 (Seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta seis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médicos Hospitalares. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20210131Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS e a empresa L.C.F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, Inscrita no CNPJ 13.170.729/0001-58. Referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIEMNTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Fica aditado o contrato de nº 20210131, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 77.250,00. Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 01 de agosto de 2024. Cleiton Anderson Ferreira Dias - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 014/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202404300014-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais de Expediente e Materiais Didático Pedagógico Diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Contratada: Irmaos Anjos Ltda - CNPJ: 01.552.709/0001-62, com o valor global de R$ 881.736,80 (oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), que correspondem aos itens (21, 37, 49, 50, 52, 57, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 122, 126, 129, 130, 133, 134, 135, 139, 145, 146, 147, 150, 151, 152, 154, 156, 183, 185, 186, 223, 224, 225, 226, 227, 228) e P N S Seabra - CNPJ: 04.180.058/0001-15, com o valor global de R$ 2.560.218,80 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), que correspondem aos itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 127, 128, 131, 132, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 153, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 229, 230). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 22/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202407110007 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA 202407110007 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio de Oliveira Gordo, Localizada no Município de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 049/2024, Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA, em favor da licitante vencedora: Pillar Contrução e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 07.442.183/0001-44, com o valor global R$ 6.416.284,06 (seis milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatros reais, seis centavos), Homologação: 23/08/2024. Moju-PA, 23 de agosto de 2024. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 028/2024-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Denteck Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 23/08/2024 a 31/08/2024. Valor total R$ 14.602,00 (quatorze mil, seiscentos e dois reais). CONTRATO Nº 029/2024-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Edinho Silva de Aguiar Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 23/08/2024 a 31/08/2024. Valor total R$ 15.559,00 (Quinze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais). CONTRATO Nº 030/2024-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e U F Aguiar Eireli. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 23/08/2024 a 31/08/2024. Valor total R$ 4.840,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, Assinatura da Ata: 22/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços n° 022/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: A C Bechara Rego Ltda, CNPJ: 05.261.892/0001-06, Vencedora do Código: 36, 47 e 56. Valor Total: R$ 3.214,90(Três mil, duzentos e quatorze reais e noventa centavos). Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51 Vencedora do Código: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 31, 33, 38, 41, 43, 49, 50, 52, 54, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 79, 83 e 87. Valor Total: R$ 36.444,06(trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). Eletron Comercio e Servicos em Informatica Ltda, CNPJ: 07.164.433/0001-21, Vencedora do Código: 80 e 81. Valor total: R$ 32.670,00(trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais). Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ: 52.504.817/0001-09, Vencedora do Código: 84. Valor Total: R$ 498,40(quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). MB Solucoes e Servicos Ltda, CNPJ: 33.693.895/0001-46, Vencedora do Código: 45, 76, 77, 88. Valor Total: R$ 4.125,00(quatro mil, cento e vinte e cinco reais). N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 35. Valor Total: R$ 374,95(trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). U F Aguiar Eireli, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 8, 10, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 28, 30, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 51, 53, 55, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 78, 82, 85, 86 e 89. Valor Total: R$ 41.893,90(quarenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/CD/PMO CREDENCIAMENTO N° 001/2024/PMO Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos, Para A Prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial Destinado A Realizar Leilões Com Vistas à Alienação de Bens Imóveis do Município de Óbidos-PA. Sr. LEONARDO SIMON TOBELEM, CONTRATO Nº 001/2024/CD/PMO, Valor: A Remuneração será por comissão paga pelo arrematante que participa do Leilão. Vigência de 20/08/2024 à 31/12/2024. JA I M E BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 224 (duzentos e vinte e quatro), dias ao Contrato Administrativo N° 002/2022/SEMDES, proveniente a Dispensa de Licitação N° 021/2022/PMO/SEMDES. Contratado: WALLACE CLEBER SOUSA DA SILVA, Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA QUATRO, Nº 217, FAZENDO ESQUINA COM A RUA D, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, CEP: 68.250-000, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE CONVÊNIENCIA VINCULADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I (SANTA TEREZINHA). Vigência 21/05/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 151 (cento e cinquenta e um), dias e acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023009/2023/SEMED, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 009/2023 - SRP. Contratado: N A S ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ 34.285.116/0001-36, Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Vigência 02/08/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400: Meta 1 - Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Perpétuo Socorro; Meta 3 - Projeto Social, Município de Óbidos/Pará. Adjudicado no dia 14/08/2024. Homologado a Empresa VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, com o lote: 1 no valor total de R$ 17.569.920,85. Data de Homologação: 21/08/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00007-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração, do município de Oeiras do Pará. Vencedora: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, ITEM: 18, 25, 31, 70, 71, 72, 77, 80, 84, 85. Valor Total: R$ 182.152,27 (cento e oitenta e dois mil, cento cinquenta dois reais e vinte e sete centavos). Vencedora: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, ITEM: 32, 56. Valor Total: R$ 70.004,72 (setenta mil, quatro reais e setenta e dois centavos). Vencedora: COMERCIAL TRES ACORDES, CNPJ: 32.850.995/0001-76, ITEM: 11, 48. Valor Total: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais). Vencedora: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.853.627/0001-23, ITEM: 82. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil). Vencedora: E. J. SABA LOPES, CNPJ: 37.357.831/0001-25, ITEM: 04, 15, 55, 57, 67. Valor Total: R$ 471.145,00 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais). Vencedora: GO VENDAS ELETRONICAS, CNPJ: 36.521.392/0001-81, ITEM: 19, 61, 69. Valor Total: R$ 120.116,45 (cento vinte mil, cento e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Vencedora: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001-90, ITEM: 28, 38, 59, 78, 94. Valor Total: R$ 255.035,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trinta e cinco reais). Vencedora: INFO DIRECT COMEERCIAL, CNPJ: 12.959.463/0001-64, ITEM: 39, 92. Valor Total: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 13, 26, 54, 68, 74, 75, 83. Valor Total: R$ 374.729,90 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Vencedora: J P REPRESENT ACO ES LTDA, CNPJ: 49.536.257/0001-51, ITEM: 03, 06, 08, 21, 22, 23, 27, 29, 49, 50, 53, 73, 81, 86, 87. Valor Total: R$ 1.600.420,75 (um milhão, seiscentos mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Vencedora: J. P. PANTOJA, CNPJ: 48.746.867/0001-17, ITEM: 01, 02, 05, 07, 09, 10, 12, 51. Valor Total: R$ 526.553,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais). Vencedora: K M SANTANA, CNPJ: 17.887.313/0001-06, ITEM: 14, 16, 20, 34, 35, 36, 42, 58, 60, 62, 88, 89, 90, 91, 93, 95. Valor Total: R$ 508.325,00 (quinhentos e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais). Vencedora: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 41.621.094/0001-01, ITEM: 45, 46, 52, 65. Valor Total: R$ 104.916,50 (cento quatro mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Vencedora: L DE A B DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52, ITEM: 40, 41, 43, 63, 64. Valor Total: R$ 48.931,50 (quarenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vencedora: M R M ANANIN COMERCIAL, CNPJ: 29.366.508/0001-90, ITEM: 24. Valor Total: R$ 91.000,00 (noventa e um mil). Vencedora: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, ITEM: 37. Valor Total: R$ 144.130,00 (cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta reais). Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 30, 33, 76, 79. Valor Total: R$ 203.524,00 (duzentos e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Vencedora: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, ITEM: 17. Valor Total: R$ 165.816,00 (cento sessenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais). Vencedora: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SER V I CO S