DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600214 214 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório nº. 073/2024, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos e esportivos para escolas integradas ao programa Escola em Tempo Integral, atendendo à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao FME - bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 09/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Dispensa Eletrônica Nº 9/2024-044 FMS, publicado em 21 de agosto de 2024, Seção 3, edição nº 161, página 210 Objeto: Onde se lê: Dispensa Eletrônico nº 9/2024-044 FMS Contratato(a): Areal T P da Fonseca Alves Eireli Leia-se: Dispensa Eletrônica nº 004/2024 FMS Contratato(a): T P da Fonseca Alves Eireli PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS. Data da Abertura: 10/09/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002. A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 23/08/2024, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção do Centro de Reabilitação (CER II), No Município de Salvaterra/Pa, em Favor da Empresa Vencedora: Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, CNPJ: 14.766.355/0001-09, pelo valor total de R$ 5.202.551,50 (cinco milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Salvaterra/Pa, 23 de agosto de 2024 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2021 - PMSIP/ SMS. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CLEAN LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 31.204.108/0001-20; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato pelo período de 09/08/2024 a 31/12/2024. Adita-se com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos mesmos termos avençados ao Contrato nº 072/2021; Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP; Data de assinatura do contrato: 25 de julho de 2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.22.01 - PMSIP/ SMS. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS & MENDONÇA LTDA, com CNPJ Nº 27.117.540/0001- 06; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 2023.08.22.01 pelo período de 22/08/2024 a 31/12/2024, Adita-se com o valor de R$ 209.034,84 (duzentos e nove mil, trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP; Data de assinatura do contrato: 21 de agosto de 2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2021 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: G OV T I CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 04.568.900/0001-90; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato pelo período de 09/08/2024 a 31/12/2024; adita-se com o valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), nos mesmos termos avençados ao Contrato nº 072/2021: Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.288.268/0001-04; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 032/2022, pelo período de 22/08/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 28.809,97 (vinte e oito mil e oitocentos e nove reais e noventa e sete centavos); Data de assinatura: 22 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 018/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Locação de Tenda Para Atender as Campanhas do Cta/Sae de Acordo Com a Programação Anual de Saúde. Valor Total da Contratação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 29/08/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO Santarém/Pará, 23 de agosto de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-SEMSA/ Reabertura. Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 27/08/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/09/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 23 de agosto de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação divulgada no dia 17/07/2024 no DOU Edição n° 3, página 257, seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Prorrogação de vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024. Na publicação divulgada no dia 17/07/2024 no DOU Edição n° 3, página 257, seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Prorrogação de vigência: 10/08/2024 a 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 - SEMINFRA Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA MAPIRI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ. Data de recebimento da documentação: a partir de 26 de Agosto de 2024, orientações conforme edital. Data da Sessão Pública: 09 de Setembro de 2024. Horário: 10:00 h. site: https://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 26 de Agosto de 2024. FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2024- SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém- PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor de R$ 2.348.992,68 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Santarém, 6 de Agosto de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024 de VALOR para Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços comuns de natureza frequentes para manutenção preventiva, corretiva, reforma e conservação em prédios do CRAS, incluindo material e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA-EPP. O valor inicial do contrato é de R$ 616.590,00 (seiscentos e dezesseis mil quinhentos e noventa reais); com a reprogramação, o Contrato Nº 022/2024 - SEMTRAS passa a ter o valor acrescido em R$ 70.915,12 (setenta mil novecentos e quinze reais e doze centavos); onde o valor total passará a ser de R$ 686.640,16 (seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Fundamentação: e Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024-SEMTRAS Registro de Preços para contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 12/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001- 03, com valor global de R$ 172.510,28; C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001- 53, com valor global de R$ 365.598,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa e oito reais); CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ 36.182.309/0001-97, R$ 159.489,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76, com valor global de R$ 747.264,48 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44, com valor global de R$ 323.196,00 (trezentos e vinte e três mil e cento e noventa e seis reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 86.314,00 (oitenta e seis mil e trezentos e quatorze reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS. Assinatura da Ata: 22/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: AMMER SERVICOS EIRELI, CNPJ 28.471.333/0001-18, com o valor global de R$ 35.999,76 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social