DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMPTA Objeto: Locação de veículo, tipo motocicleta para atender as necessidades da SEMPTA. Edital: 23/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br início de entrega das propostas: 23/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/09/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-PMSN A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13.2024-PMSN, do tipo menor preço que objetiva a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃ O, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE SANTARÉM NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 11/09/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMSN A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMSN, do tipo menor preço OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 13/09/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-1406001-DL-PMSAT/FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) COMPUTADORES COMPLETOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: KADOSHI COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 29.634.827/0001-39-CONTRATO: N° 2606001/2024-DL-PMSAT/FMS- Valor: R$ 18.595,20. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. Fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-004/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1104001/24 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-004, objetivando Registro para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, para Utilização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 10/09/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 22 de agosto de 2024 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - Proc. Administrativo Nº 01006001/24 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RETIFICAÇÃO: circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 212 21/08/2024 resolve retificar no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: Vigência: 27 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de julho de 2024. LEIA-SE: Vigência: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240480 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.389,03 (duzentos mil, trezentos e oitenta e nove reais e três centavos) - Data da Assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240481 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 81.936,67 (oitenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) - Data da Assinatura: 22/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0303001-2023 até o dia 20 de novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 010/2024 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura do Município de Senador José Porfírio e suas Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2024, conforme abaixo: Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.485.317/0001-53, estabelecida na Avenida Djalma Dutra, nº. 1783, Bairro Centro, Altamira /PA, CEP 68.371-163, representada neste ato pela Sra. Janaina de Lima Passarelli. Valor: R$ 1.354.000,00. ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240235; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de Colchonetes, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 32.545,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.20; VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240236; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: JR FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 200.543,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 FME A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ n° 23.904.788/0001- 66, com valor total de R$ 32.545,80 (trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), e O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ n° 28.030.197/0001-20, com valor total de R$ 7.534,80 (sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), cujo objeto é a Aquisição de Colchonetes e almofadas, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 20 de agosto de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-046FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA . não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 44.889.846/0001-08, arrematante do LOTE ÚNICO: 0001, com valor global arrematado de R$: 626.799,07 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sete centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. TUCUMÃ - PA, 23 de agosto de 2024 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação.