DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total HOMOLOGADO: R$ 268.637,00 (duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e sete reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 23 de agosto de 2024 HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-PG/PMU Abertura: 11/09/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis- PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Abertura: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230310. Contratante: SMAS Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Abertura: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20240083. Contratante: PMU Contratada: HIDROPOÇO JES LTDA - ME, CNPJ: 34.662.759/0001-51 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DISPENSA Nº 004/2024-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 02/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um trapiche em concreto na localidade de Limondeua, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 330/2024-DLCA. Contratada: Plena Serviços de Infraestrutura e Terraplenagem LTDA, CNPJ n° 15.615.144/0001-20, Valor R$ 571.452,41, vigência 22/08//2024 à 22/02/2025. Fernando dos Santos Vale - Secretário de Administração. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00070/2019, em 30.12.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa MENDES & FERREIRA CONSTRU ÇÕ ES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de melhorias sanitária domiciliares - MSD, construção de 50 cisternas domiciliares, em diversas localidades no município de Aguiar, atendendo ao Convênio nº 0673/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00187/2023 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. ASSINATURA: 23.08.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em paralelepípedos no Conjunto Alpargatas, Ruas projetadas 1,2,3,4 e 5, no município de Araruna - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 23 de agosto de 2024. THIAGO BELMONT DE LUCENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CRENDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00238/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - MCA SERV I CO S MEDICOS LTDA - R$ 300.000,00; CT Nº 00239/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - SERVI CO S MEDICOS CARDIOLOGICOS LTDA - R$ 480.000,00; CT Nº 00240/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - LELIA JORDANA PERES JORDAO - R$ 84.000,00; CT Nº 00241/2024 - 20.08.24 até 20.08.24 - RESPIRARE CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - R$ 312.000,00; CT Nº 00242/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - ASSOCIMED GESTAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 42.000,00; CT Nº 00243/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - E S DA SILVA - R$ 50.625,00; CT Nº 00244/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - CLIMED DR RUY SUASSUNA LTDA - R$ 167.997,60. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 74, da Lei 14.133/21. AUTORI Z AÇ ÃO : Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: CRENDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ASSOCIMED GESTAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 42.000,00; CLIMED DR RUY SUASSUNA LTDA - R$ 167.997,60; E S DA SILVA - R$ 50.625,00; LELIA JORDANA PERES JORDAO - R$ 84.000,00; MCA SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 300.000,00; RESPIRARE CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - R$ 312.000,00; SERVICOS MEDICOS CARDIOLOGICOS LTDA - R$ 480.000,00. Bananeiras - PB, 19 de Agosto de 2024. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00209/2024 - 09.07.24 - ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 450.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.3046 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA VIRGÍNIA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - CT Nº 00150/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 22.827,00. DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - CT Nº 00151/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 26.792,00. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - CT Nº 00152/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.08.24 - VALOR TOTAL: R$ 834,00. EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20 - CT Nº 00153/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.08.24 - R$ 210.208,50. AGRESTE FARMA LTDA - CNPJ nº 47.866.974/0001-16 - CT Nº 00154/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.08.24 - R$ 11.798,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: CT Nº 00135/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 49.329.140/0001-05 - VALOR TOTAL: R$ 34.275,70. CT Nº 00136/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - CNPJ nº 31.070.939/0001-56 - VALOR TOTAL: R$ 20.723,36. CT Nº 00137/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 26.995.037/0001-90 - V A LO R TOTAL: R$ 112.333,00. CT Nº 00138/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 EMPRESA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 07.766.048/0002-35 - VALO R TOTAL: R$ 69.599,11. CT Nº 00139/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 51.853.770/0001-18 - VALOR TOTAL: R$ 61.468,91. CT Nº 00140/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 41.010.343/0001-14 - VALOR TOTAL: R$ 35.467,32. CT Nº 00141/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ nº 21.972.444/0001-69 - VALOR TOTAL: R$ 192.520,00. CT Nº 00142/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 37.247.494/0001-13 - VALOR TOTAL: R$ 2.150,00. CT Nº 00143/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - CNPJ nº 32.850.995/0001-76 - VALOR TOTAL: R$ 3.000,00. CT Nº 00144/2024 - DATA DE ASS I N AT U R A : 21.08.24 - EMPRESA: L DE A B DANTAS - CNPJ nº 42.726.388/0001-52 - VALOR TOTAL: R$ 10.785,70. CT Nº 00145/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: JUMES ELETRO LTDA - CNPJ nº 19.225.144/0001-74 - VALOR TOTAL: R$ 4.499,90. CT Nº 00146/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: J & K COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 04.338.231/0001- 60 - VALOR TOTAL: R$ 13.248,00. CT Nº 00147/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ nº 40.223.106/0001-79 - VALOR TOTAL: R$ 2.798,60. CT Nº 00148/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ nº 45.329.312/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 4.620,00. CT Nº 00149/2024 - DATA DE ASSINATURA: 21.08.24 - EMPRESA: TECNO COM INFORMATICA LT DA - CNPJ nº 06.049.744/0001-87 - VALOR TOTAL: R$ 23.046,00.