DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600217 217 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CRUZ DE ALMAS, S/N - ZONA RURAL - CAAPORÃ/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF NA ÁREA RURAL DA DIVISA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00029/2023 ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00130/2023 - Edson Leopoldino da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.08.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 59.840,00; J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 34.934,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 248.545,60; SANDRA LUCIA BEZERRA DE MELO - R$ 70.644,00. Camalaú - PB, 23 de Agosto de 2024. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024 - UASG 981981 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "maior desconto por lote", cujo objeto é a a contratação de empresa para a implantação de sistema informatizado e integrado - com utilização de pagamento por cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada para o absatecimento de combutível da frota da secretaria de educação, municipio de campina grande,estado da paraiba, fica suspenso por tempo indeterminado. Campina Grande, 22 de agosto de 2024. ALESSANDRA DE SOUSA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16525/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E D & Y Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16254/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Douglas Figueiredo Santos. Data Da Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16532/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joao Vinicius De Almeida Araujo Junior. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16270/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joao Vinicius De Almeida Araujo Junior. Data Da Assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16534/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rsm Abh Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16275/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Allan Tedesco Vasconcelos. Data Da Assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16561/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Studio Night Palco E Sonorização Eireli. Objeto: Sistema Registro De Preços Visando À Contratação Dos Serviços De Locação De Estruturação Para Eventos, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.092.500,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 9.03.05/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gerenaldo Faustino Gomes Filho. Data Da Assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16564/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Dispositivo Para Infusão De Insulina - Port Advance 6 Mm Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 12 Meses. Demanda Judicial De: José Gustavo Pinheiro De Sousa, Carlos Samuel Dos Santos Macedo, Cristhyan Silva Cruz, Ana Júlia Da Silva, Maria Valentina Nunes Gomes, Mateus Sarmento Melo, Maria Aelloa Martins Morais E João Miguel Thomaz Da Silva Processo N°: 0810956- 45.2023.8.15.0001, 0818310-24.2023.8.15.0001, 0819482- 98.2023.8.15.0001, 0804344- 91.2023.8.15.0001, 0812484-80.2024.8.15.0001, 0813209- 69.2024.8.15.0001, 0818956- 97.2024.8.15.0001 E 0821519-64.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 61.776,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16283/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zuleide Costa Da Silva Santos E Lucas Persona De Almeida. Data Da Assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16565/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rapido Textil Ltda. Objeto: Aquisição De Fardamentos De Proteção Uv E Mochilas, Para Os Agentes De Combate As Endemias, A Fim De Atender As Demandas Da Diretoria De Vigilância Ambiental, Pertencente A Secretária De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 30.880,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16162/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michaelly Silva De Oliveira. Data Da Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16686/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16275/2023. Partes: Sms/Pmcg E Alves & Farias Clinica Medica Ltda (Dra Isabela Maria). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabela Maria Alves Firmino. Data Da Assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16697/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16289/2023. Partes: Sms/Pmcg E Amanda Donato Cunha Daniel De Sousa. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Donato Cunha Daniel De Sousa. Data Da Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16742/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16303/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ana Paula Torres Dos Santos. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Torres Dos Santos. Data Da Assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16774/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16334/2023. Partes: Sms/Pmcg E Smf Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Savio Macedo Farias. Data Da Assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16865/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16332/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rgb Clínica E Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rayssa Gadelha Barros. Data Da Assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16145/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Gerenciamento Informatizado Utilizado Na Operação De Compra De Combustíveis (Gasolina, Etanol E Óleo Diesel), Para Abastecimento Da Frota De Veículos. Objeto Do Apostilamento: A Unificação Dos Itens Do Contrato. Data Da Assinatura: 21/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.007/2024/FMAS/PMCG Processo Administrativo nº 1.267/2024 R AT I F I C AÇ ÃO O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.007/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: MARIA DO SOCORRO SANTOS BASÍLIO ME, Inscrita No CNPJ: 00.799.421/0001-24 Com Vistas A Aquisição De Água Mineral Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 21 de agosto de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA