DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - Pb, 4 de Junho de 2024. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de Limpeza, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de Secretarias do Município de Casserengue e Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00109/2024 - 19.08.24 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 123.325,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de Limpeza, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de Secretarias d,o Município de Casserengue e Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 123.325,00. Casserengue - PB, 16 de Agosto de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00016/2023/ Proc. Licitatório nº 00058/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ITYHY CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 01.502.402/0001-57. Objeto: Alterar a Cláusula primeira do I Termo Aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato prorrogado por 08 (oito meses), até 21/04/2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00005/2021/ Proc. Licitatório nº 00050/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e LINDOMAR DE SOUSA MAIA, CNPJ nº 01.602.078/0001-49. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo de contrato em epígrafe, prorrogando a vigência do contrato em 10 meses, até 29/06/2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/PNATE/FUNDEB 40%/ SECT E OUTROS; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2121 - Manutenção dos Recursos do VAAT- Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 12.361.0008.2020 - Manutenção do Transporte Escolar; 12.361.0011.2212 - Manutenção do Programa PNATE; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, AO LADO DA RODOVIA, BR 104 FAZENDA BUENOS AIRES - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 23 de Agosto de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de n.º 020/2024, do tipo MENOR PREÇ O, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NATURAIS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITEGI/PB em conformidade com o Termo de Referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal 11.462/23, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 23 de agosto de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 06 de Setembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS E DINAMICOS PARA USO NO SERVIÇO DAS CRECHES E ESCOLAS INFANTIS E PRÉ ESCOLARES DO MUNICPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024; Decreto Municipal nº 044/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 23 de Agosto de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Construção de um Campo de Futebol nas margens da PB-054, no Município de Itabaiana/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - SANTA FE CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 28.561.917/0001-84. Valor: R$ 721.229,72 Itabaiana - PB, 23 de Agosto de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Jericó-PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 23 de Agosto de 2024. JEAN DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.067/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.005/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.251.160/0001-74 INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.005/2023; Processo Administrativo nº 23.268/2022; CONTRATO Nº 11.067/2023/SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO ESPORTIVO PARA INCLUSÃO SOCIAL - PCD . FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do CONTRATO Nº 11.067/2023 visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Quarta- Dotação Orçamentária Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111049 URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111049 URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União