DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600219 219 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Joca Claudino/PB, conforme proposta n° 11332.661000/1240-01 junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOT AÇ ÃO : 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO - FMS 10 301 0040 2029 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - PAB 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000363 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA N° 11332.661000/1240-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00069/2024 - 06.08.24 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA - R$ 26.158,00; CT Nº 00070/2024 - 06.08.24 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 32.123,00; CT Nº 00071/2024 - 06.08.24 - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - R$ 29.204,00; CT Nº 00072/2024 - 06.08.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 48.895,70; CT Nº 00073/2024 - 06.08.24 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 10.084,00; CT Nº 00074/2024 - 06.08.24 - CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - R$ 109.380,00; CT Nº 00075/2024 - 06.08.24 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 210.000,00; CT Nº 00076/2024 - 06.08.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.371,80. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 320.000,00. Joca Claudino - Pb, 23 de Agosto de 2024. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00072/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Lagoa Seca: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 22/02/2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00192/2024 - 22.08.24 - MAISMED SE R V I CO S MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 400.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA Nº: 250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS / FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00190/2024 - 21.08.24 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.884,00; CT Nº 00191/2024 - 20.08.24 - RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - R$ 26.948,88. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇO Nº IN00072/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00072/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 400.000,00. Lagoa Seca - PB, 22 de Agosto de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EMENDA Nº: 250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.884,00; RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 26.948,88. Lagoa Seca - PB, 19 de Agosto de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00028/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 00028/2024, que tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2024. FORNECEDOR: J A P SERVICOS E PRODUCAO TEATRAL EIRELI. CNPJ: 11.008.714/0001-62. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 748.620,00 (setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte reais). ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. Manaíra/PB, 23 de agosto de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria de ação social deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 409/2023 02.010 02010.04.122.2002.2003 02.020 02020.04.122.2003.1096 4.4.90.52.00.00 500 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948 02.040 02040.10.122.0004.2920 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 632 4.4.90.52.00.00 659 02040.10.301.1012.2035 02040.10.301.1012.2037 4.4.90.52.00.00 600 02040.10.301.2007.1041 02040.10.301.2007.2042 4.4.90.52.00.00 500 02040.10.302.1013.2943 02.050 02050.08.244.2008.2040 4.4.90.52.00.00 661 665 706 710 721 02.060 02060.11.122.2012.2950 02.070 02070.20.122.2010.2066 02.080 02080.15.452.2009.2073 02.140. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00101/2024 - 28.06.24 - T. I. Tecnologia Ltda - R$ 38.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de 12m³ para atender para este município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.1025.1057 - aquisição de equipamentos e patrulhas mecanizadas 02080.15.452.1025.2079 - manutenção atividades serviço de limpeza urbana 02080.15.452.2009.2073 - manutenção atividades administrativas da seinfra 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 500 700 701 706 710 721. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00120/2024 - 21.08.24 - Pedro Cardoso da Silva Junior 07478427448 - R$ 75.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de 12m³ para atender para este município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Pedro Cardoso da Silva Junior 07478427448 - R$ 75.000,00. Mogeiro - PB, 20 de Agosto de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 08 de Julho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Justificativa: Razões de interesse público; Ajuste no descritivo dos itens no seu termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 23 de Agosto de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios e Federal do Município de Natuba 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2029 Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Programação de Número: 250990920230002, Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0001 Programa: ESTRUTURAÇÃO DO SUAS PORTARIA 886/2023 do MDS Número Processo SEI: 71000061707202335. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00100/2024 - 23.08.24 - C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 735,00; CT Nº 00101/2024 - 23.08.24 - LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 2.145,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 735,00; LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 2.145,00. Natuba - PB, 23 de Agosto de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos laboratoriais para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000123005. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pilõezinhos - PB, 23 de Agosto de 2024 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO Pregoeiro