DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00021/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria Dd Infraestrutura 01.009.15.451.1005.1007 - Construção e reforma de praças - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos de Emenda Pix do Deputado Murilo Galdino. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00141/2024 - 10.07.24 - CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI - R$ 552.000,00. Objeto: obras de construção das praças da Caiçara e Nazaré. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00022/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria De Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1007 - Construção e reforma de praças - 4490.51.00.00 -Obras e Instalações - Recursos de Emenda Pix. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00142/2024 - 10.07.24 - NOR D ES T E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 465.900,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00027/2024. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00027/2024, que objetiva: Obras de Construção das Praças do Tanque e Santa Terezinha; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WT ENGENHARIA LTDA - R$ 677.031,24. Pocinhos - PB, 22 de Agosto de 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00021/2024. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00021/2024, que objetiva: Obras de construção das Praças da Raposa e Serra da Raposa; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI - R$ 552.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00022/2024. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00022/2024, que objetiva: Obras de construção das Praças da Caiçara e Nazaré; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 465.900,00. Pocinhos - PB, 10 de Julho de 2024 EDSON LUÍS DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00097/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.733.975/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, 23/08/2024 até 20/11/2024, a solicitação do aditivo é motivada pela demora na entrega dos Blocos de Concreto 19X19X39 (aproximadamente 13.100 unidades), que acarretou em atraso no fornecimento, e consequentemente, no cumprimento do cronograma para a Construção do Muro do Matadouro Público. Assinaturas do Aditivo Contratual: 22/08/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DV00017/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - A Prefeitura Municipal de Riachão manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de Portas, Forras e Alizares confeccionadas em madeira maciça (tipo jatobá). O interessado poderá participar via o site: www.portaldecompraspublica.com.br. 1) Inicio do recebimento das propostas: 08:00 (oito) horas do dia 23 de agosto de 2024; 2) Início da disputa: 08:30 (oito e trinta) horas do dia 29 de agosto de 2024; 3) Data e hora de término do recebimento de proposta ou lance: 29/08/2024 às 14h30 (quatorze e trinta) horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Riachão - PB, 22 de agosto de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 09/09/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 23 de agosto de 2024. CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: José Alexandre de Araújo, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 660.496 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua João Bosco de Lima, n° 65 - Bairro São José na cidade de Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2024 que objetiva o Registro de Preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES : AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, CNPJ: 40.603.499/0001-46, item(s): 01 - Valor: R$ 822.000,00; CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 38.143.691/0001-55, item(s): 02 - Valor: R$ 233.980,00; COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ: 34.037.756/0001-27, item(s): 03 - Valor: R$ 345.000,00; RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, item(s): 04 - Valor: R$ 840.000,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Santa Luzia/PB, 23 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE COSTURA - SÍTIO PAU-FERRO, ZONA RURAL, SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB. Abertura da sessão pública: 09h do dia 09/09/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 09/09/2024. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 23 de Agosto de 2024 KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - EMENDA ESTADUAL 879.2024, em favor da empresa: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 407.900,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO. São José dos Ramos/PB, 22 de Agosto de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2023 Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira do Contrato nº 0232/2023-CPL, para acrescer o valor de R$ 163.446,19 (Cento e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), que corresponde ao percentual de 21,5% do valor do contrato. Valor do Aditivo R$ 162.446,19. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA e N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023 Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira do Contrato nº 0219/2023-CPL, para acrescer o valor de R$ 129.728,12 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e doze centavos), que corresponde ao percentual aproximado de 16,0%, do valor contratado. Valor do Aditivo: R$ 129.728,12. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA e SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0037/2024, objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação de ações e serviços de saúde digital, Telessaude e inovação no SUS conforme proposta de nº 05626.697000/1240-03 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 20.721.561/0001-97, VALOR TOTAL: R$ 30.854,10; PROJECTO COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ N° 11.058.784/0001-25, VALOR TOTAL: R$ 162.102,00; PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS, CNPJ N° 34.354.190/0001-67, VALOR TOTAL: R$ 11.244,50 e VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 27.975.551/0003-99, VALOR TOTAL: R$ 111.275,90. CONVOCO o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa, 23 de Agosto de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito