DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de execução e vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. As despesas decorrentes desta licitação ocorrerão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 27.812.0034.2.083 Manutenção das Ações da Juventude 3.3.90.39.00 - 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 - 1954 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Considerando o contido no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, acolho os termos contidos na mesma e homologo em favor da empresa PROGRESSO SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.758.976/0001-01, com o valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Almirante Tamandaré, 30 de julho de 2024. AMAURI DOMAKOSKI Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010.2024 UASG ORIGEM 987407 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 10 de setembro de 2024 às 14h00 PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 609.452,39 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/ Almirante Tamandaré, 22 de agosto de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação AVISO DE LIICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 10 de setembro de 2024 ÀS 11H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 386.737,01 ( TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E UM CENTAVO). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/ Almirante Tamandaré, 22 de agosto de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 OBJETO: Aquisição de uniformes, equipamentos de proteção individual (epi's) reutilizáveis e demais itens de proteção, segurança pessoal e uniformização para as secretarias municipais. Com exceção dos itens 9, 17, 18, 79 e 83, presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 12 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 12 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Objeto: Contratação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos para utilização em eventos do municípios, para secretarias municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014.Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 13 de setembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 13 de setembro de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 23 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 PROCESSO INTERNO Nº 090/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87 CONTRATADA PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 82.570.342/0001-01 Objeto Obra de Revitalização de Trecho Urbano da PR-218 Vigência do Contrato 23/08/2024 à 16/12/2025 Valor Contratual R$ 10.980.000,00 (Dez Milhões, Novecentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária 24.005.15.451.0349.1.413.4.4.90.51.00.00 - 512 - OBRAS E INSTALAÇÕES Data de Assinatura:23 de Agosto de 2024. HIROSHI KUBO - PREFEITO MUNICIPAL. Contratante. PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA. Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 343-2024 CONTRATO: Nº 343/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 042/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 08.788.720/0001-75 -MUNICIPIO DE COLORADO - ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.970.326/0001-03. CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - (FUNVAPAR). CNPJ: 77.251.544/0001-50. OBJETIVO: RESSARCIMENTO DEVIDO A DECISÃO JUDICIAL SAES - N° DO PROCESSO: 25000.148672/2023-21, PARA CUSTEIO DA ATIVIDADE HOSPITALAR ASSISTENCIAL DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) EM FAVOR DA FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - HOSPITAL SANTA CLARA - CNES 2733307. VALOR: R$ 867.917,89 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE JANEIRO DE 2025 PRAZO DE EXECUÇÃO:31 DE DEZEMBRO 2024. Colorado, 22 de agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 25/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 06 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISTRO DE PREÇ O, pra futuro e eventual a Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as demandas judiciais e os pacientes com baixa renda do município de Colorado e Distrito Alto Alegre. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 27 de agosto de 2024 às 00h00min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 22 de agosto de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024 OBJETO: Aquisição de um Secador de grãos cilíndrico rotativo novo, com ciclo variável, capacidade do secador de no mínimo 15.000 kg, com forno metálico de fogo indireto, para queima de lenha, com sistema autolimpante,selo metálico alimentador de espera de capacidade mínima de 15.000 kg,peneirão metálico para pré limpeza com capacidade mínima de 20.000 kg/hora, sistema de aspiração de impurezas com peneira auto limpante, elevador metálico tubular de no mínimo 10", com moega de entrada e bico de saída, rosca metálica esparramadora de no mínimo 6", ciclone metálico com diâmetro mínimo de 1,5 m e mínimo de 1,5 m de altura. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 302.050,48 (trezentos e dois mil, cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 26/08/2024 as 08h30m do dia 11/09/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 11/09/2024 as 09h:00m do dia 11/09/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 11/09/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 21 de agosto de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DE CONTRATOS Ref. Pregão 29/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de informática destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. Prazo de execução: 06 meses Prazo de vigência: 12 meses CONTRATO 89/2024 CONTRATADA: AMMO INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 07.300.151/0001-04 VALOR CONTRATUAL: R$ 5.659,56 CONTRATO 90/2024 CONTRATADA: MICRON INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 39.791.096/0001-99 VALOR CONTRATUAL: R$ 4.899,00. Coronel Domingos Soares, 21 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos sendo 1 (um) tipo ônibus, 2 (dois) tipo van, e um 1 (um) tipo ambulância básica, com recursos autorizados por meio das Portarias 1.213/2023 e 1.312/2023 do Ministério da Saúde e Resolução SESA n° 452/2024. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital de Pregão Eletrônico Data de início de recebimento de propostas: 23/8/2024 Data fim de recebimento de propostas: 6/9/2024 as 8h15min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 23 de agosto de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito