DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 23 de julho de 2024 com término em 19 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas no processo administrativo n° 10989/2024, com Parecer Jurídico nº 217/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2024. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 12.897,46 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 02 - Tomada de Preços n° 03/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EAS - ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA, CNPJ 07.390.323/0001-88. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22 de agosto de 2024 com término em 20 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas no processo administrativo n° 10999/2024, com Parecer Jurídico nº 218/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0002/2024 - PMS - UASG 988461 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA PARA REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 11 de setembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 19 de agosto de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 014/2024. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisição de medicamentos, que não constam mais em nosso estoque, que serão destinados para farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 151.289,20. Sessão: 04/09/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: site www.licitanet.com.br, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: contratação emergencial de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços de reconstrução de ponte, no Rio Carimã no município de Barreiros-PE (conclusão). fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 30/08/2024. O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 23 de agosto de 2024. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 69/2023. Processo nº 47/2023 - Pregão Eletrônico 36/2023. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas visando atender as demandas da Secretaria de Agricultura. Contratada: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA. CNPJ N°: 05.476.456/0001-46. Vigência: 29/06/2024 a 31/12/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2023. Processo nº 47/2023 - Pregão Eletrônico 36/2023. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas visando atender as demandas da Secretaria de Agricultura. Contratada: ALGOR INDUSTRIA AGRICOLA LTDA. CNPJ N°: 19.138.457/0001-95. Vigência: 29/06/2024 a 31/12/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2023. Processo nº 69/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº 047/2023.Objet Nat: Registro de preços para eventual aquisição de Patrulha mecanizada para atender demandas da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Belo Jardim-PE. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 46.135.499/0001-45. Vigência: 29/06/2024 a 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO 058/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para realizar o Transporte e Carregamento de Pedra Rachinha de Encruzilhada de São João em Bezerros/PE, para o depósito da Prefeitura, para ser utilizado na Recuperação das Estradas Vicinais do Município de Bonito/PE. Valor máximo aceitável: R$ 445.165,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/08/2024, às 10:00 horas, até o dia 16/09/2024 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 9:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/09/2024 às 10:00 horas. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 22 de agosto de 2024. MARIA DE FATIMA CABRAL SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO 059/2024. Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos a relativos à Construção uma Quadra Coberta no Distrito de Bentivi, no Município de Bonito/PE, com Recursos oriundos da Emenda Parlamentar número 43240003, ação 0EC2 - Transferências Especiais do Ministério da Fazenda e Plano de Ação 09032024-074353. Valor máximo aceitável: R$ 766.007,64 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/08/2024, às 10:00 horas, até o dia 02/10/2024 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 9:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2024 às 10:00 horas. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 22 de agosto de 2024. MARIA DE FATIMA CABRAL SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO 055/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO/PE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS: CREAS, CRAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROCAD, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 93.942,77 (Noventa e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 05/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/09/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 19 de agosto de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO 054/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BONITO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 08763979000123022, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 208.472,50 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 04/09/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2024 às 14h30min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 19 de agosto de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO 053/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CRAS MONSENHOR MIGUEL JOSÉ DA SILVA, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO Nº 20602308202300001, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 81,205,30 (Oitenta e um mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 04/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 19 de agosto de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira