DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600224 224 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO 057/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS ESPECIAIS, FRACASSADOS NO PREGÃO 040/2023, DESTINADOS AO HOSPITAL DR. ALBERTO DE OLIVEIRA, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 41.105,84 (Quarenta e um mil, cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 06/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 19 de agosto de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 56/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BONITO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 0876397900013024, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 29.644,70 (Vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 05/09/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/09/2024 às 14h30min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 19 de agosto de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 08/2024- FMS. Pregão Eletrônico N° 08/2024- FMS Na publicação datada de 22/08/2024, realizada no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 162 - Onde se lê: Valor Estimado: R$ 2.235.010,18. Leia-se: Valor Estimado: R$2.235.139,01. OBJETO: o Registro de preços para aquisição parcelada de Material de Construção para atender as demandas Fundo do Municipal de Saúde de Catende - PE, para o período de 12 (doze) meses, conforme as demais condições previstas no Termo de Referência, o qual fazem parte integrante deste. Catende-PE, 23 de agosto de 2024. OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Repetição Republicação. Processo nº 174/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos ativos, cargos comissionados e contratados temporários ativos e pensionistas dos órgãos da Prefeitura Municipal do Paulista. Valor mínimo estimado: R$ 4.993.401,25 (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos). Disputa: 05/09/2024 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Paulista-PE, 23 de agosto de 2024. ROSELY MENDES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de uma edificação de uso transitório e administrativo para o núcleo de enfretamento à violência contra idoso de Garanhuns, localizada na Rua Pedro Rocha, S/N, Bairro Heliópolis, Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$958.463,46. Início do acolhimento das propostas: 27/08/2024 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 10/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 10/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 19 de agosto de 2024. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 024/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do projeto de uma Praça Pública, localizada na Rua André Vidal de Negreiros, SN, Bairro São José, Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$365.678,25. Início do acolhimento das propostas: 27/08/2024 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 11/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 11/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 19 de agosto de 2024. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 093/2024. CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de saúde para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, em atendimento das necessidades dos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde de Ibimirim-PE, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 26/08/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00 horas do dia 27/09/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, E INÍCIO DA SESSÃO: às 14:00 horas do dia 27/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prédio Central - Rua Maria do Rosário Melo, nº 218, Bairro Areia Branca, Ibimirim-PE, CEP: 56.580-000. Edital na íntegra à disposição dos interessados no site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 23 de agosto de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Econômico, Mulher, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 296.218,70 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e dezoito reais, e setenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 26/08/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 06/09/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 06/09/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 06/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 23 de agosto de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PMI PROCESSO N°032/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 PMI - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção de calçamento, saneamento e rede de drenagem na sede do município de Ibirajuba-PE e Vila do alto do São Francisco, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário. Valor: R$ 641.818,06. Início do acolhimento das propostas: a partir do 26 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:30 h. do dia 06 de setembro 2024, Início da Sessão às 09:00 h. do dia 06 de setembro de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PMI PROCESSO N°046/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 006/2024 PMI - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO SÍTIO CAJÁ, MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário. Valor: R$ 517.440,56. Início do acolhimento das propostas: a partir do 26 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:30 h. do dia 06 de setembro de 2024, Início da Sessão às 10:00 h. do dia 06 de setembro de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PMI PROCESSO N°047/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 007/2024 PMI - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA DO ALTO DO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário. Valor: R$ 552.851,93. Início do acolhimento das propostas: a partir do 26 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 10:30 h. do dia 06 de setembro de 2024, Início da Sessão às 11:00 h. do dia 06 de setembro de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PMI PROCESSO N°048/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 008/2024 PMI - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário. Valor: R$ 916.769,06. Início do acolhimento das propostas: a partir do 26 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 12:30 h. do dia 06 de setembro de 2024, Início da Sessão às 13:00 h. do dia 06 de setembro de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PMI PROCESSO N°049/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 009/2024 PMI - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário. Valor: R$ 964.528,46. Início do acolhimento das propostas: a partir do 26 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 13:30 h. do dia 06 de setembro de 2024, Início da Sessão às 14:00 h. do dia 06 de setembro de 2024.Informações: pelo e-mail: [email protected], no endereço sito à Rua Professor Alencar, nº 52, 1º Andar, Centro, Ibirajuba. Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba, 23 de agosto de 2024. ALUÍSIO LOPES DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 10/2024 Objeto Aquisição de motocicletas, de primeiro uso, 0km, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração deste município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). Data e hora da abertura: 05/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 22 de agosto de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro