DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600225 225 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº: 010/2024. Concorrência Nº 03/2024.Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Capeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município de Lagoa dos Gatos/PE referente Convênio de Cooperação Financeira Nº 010/2024 que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e o Município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 2.507.561,38 (dois milhões, quinhentos e sete mil, seiscentos e sessenta um reais e trinta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/09/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de agosto de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 23 de agosto de 2024. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 4/2024 Processo Licitatório FME nº 028/2024 Compra. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos, Pesados, que compõem a Frota da Secretaria de Educação do Município de Maraial, com o Fornecimento e Troca de Todas e Quaisquer Peças, Componentes e Acessórios Novos que de Fizerem Necessários para que os Veículos sejam Mantidos em Perfeitas Condições ee Uso. Valor global: R$ 500.752,00 (quinhentos mil setecentos e cinquenta e dois reais). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 26/08/2024 até às 09h:30min do dia 05/09/2024. Abertura da Sessão de lances: 05/09/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do Fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial, 21 de agosto de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 093/2024-PMP - Dispensa nº 017/2024-PMP; A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 093/2024-PMP - Dispensa nº 017/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Desobstrução de Esgotos nas Ruas da Sede do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 56.666,50. Data do certame: 30/08/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 23 de agosto de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Publicação de Contratos do PE Nº 30/2024. Contrato nº 302/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos. PE Nº 030/2024 - PA Nº 134/2024. Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, GLOBAL R$ 91.194,00. Assinatura do Contrato: 23/08/2024. Vigência: 01(UM) ano. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 Processo Administrativo N.º 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 158/2024. OBJ: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, para viabilizar a realização do 51º Jogos Escolares de Petrolina e da 23ª Copa do Interior de Petrolina, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Fica REVOGADO o presente processo, conforme justificativa acostada aos autos do processo. Petrolina, 23 de agosto de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 36878Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Construção de 2 Quiosques e um Posto da Guarda Municipal no Parque das Graças, na cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 800.400,79 (oitocentos mil, quatrocentos reais e setenta e nove centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 19/09/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 19/09/2024 às 14:00 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079 Recife, 22 de agosto de 2024. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação da GC-URB -001-Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 45/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota para fornecimento de combustíveis em lote Único, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet, através da tecnologia de cartão eletrônico ou semelhante, para os veículos automotores da frota do Município de Sairé/PE, por um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.015.200,60. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL representado pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA). Recebimento das Propostas até o dia: 09/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/09/2024 às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 22 de agosto de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 3/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, tipo Micro-ônibus Urbano modelo/ano não inferior a 2024 de Transporte Sanitário, 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade mínima de 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista, a ser adquirido com recursos oriundos da Emenda Parlamentar - Proposta de Equipamento n° 13428757000124002. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 611.000,00. Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 06/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 22 de agosto de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 004/2024 - Dispensa nº 003/2024. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, com recursos do Governo do Estado de Pernambuco, conforme previsto no plano de trabalho, para atender famílias em situação de emergência afetadas pela estiagem no município de São Caetano/PE, estabelecida através do Decreto n° 007, de 14 de março de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 23.930,03 (vinte e três mil, novecentos e trinta reais e três centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 26/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/08/2024 às 10:00 horas. Abertura da sessão: 29/08/2024, às 10:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 23 de agosto de 2024. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-006/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de Unidade Básica de Saúde nos distritos de Bom Nome e Jatobá, oriundos (PAC). no valor de R$ 3.862.254,31 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 09 de Setembro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte, 20 de agosto de 2024. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação (abrangendo as 14 escolas e as 5 EMEIs municipais, onde serão atendidos 4.569 estudantes) do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024. Contrato Nº: 00006/2024. Contratado: S B Produtos de Limpeza Ltda. CNPJ: 21.895.911/0001-02. Valor R$301.743,00. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São José do Egito, 23/08/2024. Contrato Nº: 00007/2024. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$339.647,50. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São José do Egito, 23/08/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em intertravado em diversas ruas na sede, vilas e povoados do município de Sertânia. Valor Global Estimado: R$ 1.385.396,16. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 05.09.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e- mail: [email protected]. Sertânia, 21 de agosto de 2024. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito