DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600226 226 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém/PE, vem a público comunicar a abertura do Processo Administrativo nº 00005/2024 Dispensa nº 00001/2024, que tem como Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de equipamentos em comodatos para monitoração de veículos escolares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra da Secretaria De Educação Do Município de Sirinhaém/PE. Devendo os interessados apresentar a documentação para habilitação e propostas no período de 3 (três) dias uteis a partir da data de publicação de 27 de agosto a 29 de agosto de 2024. Valor Total Máximo Estimado R$ 30.768,16 (Trinta mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), devendo a empresa apresentar em sua proposta o maior percentual de desconto. informações podem ser obtida no endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e no site: https://[email protected] no horário de 07:00 às 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 22 de agosto de 2024. ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE CT 062/2024.O objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para execução de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Contrato de Repasse nº 887574, Operação 1063988-64, Ministério do Turismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. VALOR R$ 778.576,84 (setecentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: até 31/12/2024 a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 063/2024 e Pregão Eletrônico 012/2024. Data: 26/06/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Tacaratu/PE CT 065/2024.O objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA E QUIOSQUE NO MIRANTE DO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Contratado: MIGUEL T.P.S. VASCONCELO S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.872.518/0001-30. VALOR R$ 1.392.338,68 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: até 31/12/2024, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 064/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024. Data: 11/07/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Serviço. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte) para prestação de Serviços de locação de veículos com condutor, para transporte universitário rodoviário intermunicipal dos estudantes universitários residentes no Município de Trindade/PE que estudam nas cidades de Ouricuri/PE e Araripina/PE. Valor global estimado: R$ 420.480,00 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais). Período e Local para solicitação do credenciamento: 23 de agosto 2024 à 22 de agosto de 2025, das 09h00min às 14h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situado na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE) e/ou deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações e Contrato através do e-mail [email protected]. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativo à ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Socorro, localizada no Povoado Saco Verde, Zona Rural de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 117.999,69 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de agosto de 2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29 de agosto de 2024 às 09h00min. Horário da Fase de Lances: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e https://trindade.pe.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/. SILVANIA MARIA CARDOSO DE MIRANDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Publicado no DOU de 22/08/2024 | Edição: 162, Seção:3, Página: 228 PROCESSO: 044/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. Onde se lê: MODALIDADE: Pregão Eletrônico 011/2024. Leia-se: MODALIDADE: Pregão Eletrônico 011/2024 NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, e serviços de guincho, para atendimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Tupanatinga. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 855.082,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil oitenta e dois reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 23 de agosto de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - PMAB/PI OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para contratação futura para prestação de serviços médicos na especialidade pediatria. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec Próprios. Os documentos serão recebidos a partir do dia 29/08/2024, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou através do e-mail: [email protected]. Endereço: Av. João Ferreira, nº 555, Centro, Água Branca-PI. Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registros de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registros de preços para aquisição de materiais descartáveis. Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2024, a partir das 07h41min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material elétrico. Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2024, a partir das 08h40min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de fórmula alimentar Neocate (LCP-400G) para atendimento de recomendação do Ministério Público Estadual do Piauí. Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2024, a partir das 07h51min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 21 de agosto de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8190/2024 - PMA/PI. OBJETO Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizado na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação e proposta de credenciamento realizado em sessão pública no dia 22/08/2024 às 13h30min horas, na forma que segue abaixo: CREDENCIADA: LABMED CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA - ME: HABILITADA/CLASSIFICADA . INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 22 de agosto de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº 006/2024 - Proc. Adm. 040/2024. Fund: Art. 74, II, da Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação dos serviços artísticos do cantor Weslley Ferreira para apresentação na tradicional Festa do Bode a ser realizada no dia 07 de setembro de 2024, no município de Batalha-PI. Contrato: IN Nº 01.2008/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: WF Cantor - Me, Cnpj: 42.804.262/0001-59. Valor do contrato: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Fonte do recurso: 500. Assinatura: 20/08/2024. Validade: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.1608/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Plaquetas Para Tombamento De Bens Permanentes, Para Atender As Necessidades De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10. VALOR DO CONT: R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Joares Oliveira Cavalcante Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10, neste ato representado pelo Sr. Marco Aurélio da Silveira, doravante denominado CONT R AT A D O. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP PMCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.671.122/0001-05. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. Campo Maior - PI, 23 de Agosto de 2024. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde