DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600227 227 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP. OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Cirurgias Oftalmológicas, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.671.122/0001-05, com sede na Rua Goiás, 798, Bairro Piçarra, CEP 64.014- 305, Teresina - PI ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame. Campo Maior - PI, 23 de Agosto de 2024. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Camisetas Personalizadas, Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 06 de Setembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected] [email protected]. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Processo Administrativo nº 066/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso I, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Dispensa Eletrônica nº 031/2024, objeto: DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, CONVÊNIO Nº 956483/2024, Outros. Sessão: 30/08/2024, das 08:00 às 14:01 h. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI). Caridade do Piauí (PI), 23 de agosto de 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 083/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PMDL/PI. OBJETO: Aquisição De Quatro Veículos De Passeio - Transporte De Equipe (Cinco Pessoas/ Zero Km) Para Atender As Unidades Básicas (Ps Cidade Nova Psf/ Cs Usf De Demerval Lobão Psf/ Ps Espraiado Psf/Ubs Maria Francisca Da Trindade Sousa) Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. VALOR ESTIMADO: R$ 373.520,00. FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Demerval Lobão/ Recursos Próprios e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected] MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 017/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para o fornecimento de Material Esportivo, através de emenda de custeio No 016198/2024 - Ministério do Esporte, destinados ao fomento do Setor Esportivo, bem como das atividades dos Jogos Escolares da Sec. De Educação e do SCFV da Sec. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, da Prefeitura. Acolhimento Das Propostas: de 26/08/2024 às 17h00min à 09/09/2024 às 00h:00min, no sistema https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 09/09/2024, às 14h:00min, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, ww.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41, Vermelha, nos dias úteis, das 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 018/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na eliminação e prevenção de insetos rasteiros e roedores nocivos à população, em atendimento às necessidades da Sec. M. de Saúde e Saneamento, do Município. Acolhimento Das Propostas: de 26/08/2024 às 17h00min à 09/09/2024 às 00h:00min, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 09/09/2024, às 08h:30min, no sistema, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia. elesbaoveloso.pi. gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https:// bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41, Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 019/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Frutas e Verduras, para atender as Sec. do município. Acolhimento Das Propostas: de 26/08/2024 às 17h00min à 09/09/2024 às 00h:00min, no sistema, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 09/09/ 2024, às 10h:30min, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/ licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, ww.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e na Praça José Martins, 41 Vermelha, das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 23 de agosto de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0110/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0124/2024 - PMJF/PI Ref. Licitação Dispensável n° 068/2024 - PMJF/PI Motivo: Motivo: Interesse Público (urgência/justificada) Contratada: Indira Lemos da S. Barreto - Alternativa Saúde (CNPJ n° 13.509.428/0001-06) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde- PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Valores/itens: cf. Planilha detalhadamente no contrato (itens 01 e 02, 05, 06, 07, 08 e 09). VLL/M3/O: R$75,00 e R$18,00 itens 03 e 04, respectivamente. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 23 de Agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROC. ADMINIST. Nº 001.0001647/2024 - TIPO MENOR PREÇO - ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA NO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI, conforme Projeto Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 2.901.673,57 (Dois milhões, novecentos e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). FTE. REC: PROPOSTA Nº.: 045044/2023 - CONVÊNIO Nº. 945843/2023/MINIST INTEG NAC/PMJ. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 26/08/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 10/09/2024 às 08:00h (nove horas). SESSÃO DISPUTA PREÇOS: 11/09/2024 às 11:30h (onze horas e trinta minutos), LOCAL REALIZAÇÃO DA LICI T AÇ ÃO : Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP. Jurema - PI, 23 de agosto de 2024. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 756/2023. Referência: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 756/2023 - PMP-PI; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a inclusão na Cláusula décima - Da Dotação Orçamentária, referente ao contrato nº 756/2023, da Concorrência nº 07/2023, do Projeto Atividade: 2283; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 571/999/002, conforme justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 365/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 07/2023, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 12/08/2024. Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 407/2024-Referência: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 407/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: T J Construções e Projetos LTDA; CNPJ: 69.403.988/0001-36; Objeto: É a inclusão na Cláusula décima - Da Dotação Orçamentária, referente ao Contrato nº 407/2023, Da Concorrência nº 05/2023, do Projeto Atividade: 2283; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recursos: 569/999/0002, por se tratar de uma fonte especifica para tal despesa e a inclusão da Fonte de Recursos: 471/999/002, por ser destinada a execução de despesa de capital contemplado no objeto do Contrato, conforme justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 364/2024 e parecer jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 05/2023, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 12/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 AGRICULTURA FAMILIAR A Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, de conformidade com o disposto no Art.14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21/CD/FNDE, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 18, 26 de setembro de 2018 e alterações posteriores, Adjudica e Homologa o presente procedimento, objeto do Chamamento Público, acima enumerado, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da Merenda Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em vista da Ata da Sessão Pública, o qual ratifica e acolhe a decisão da Comissão de Compra da Agricultura Familiar, dos agricultores classificados neste Chamamento. Parnaíba (PI), 22 de agosto de 2024. NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 004/2024. OBJETO: "contratação de empresa especializada para construção de áreas cobertas de convivência nas escolas Acelino Araújo, Dona Benedita E Timóteo Borges De Aguiar em atendimento as necessidades da Secretaria De Educação do município". Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 27/08/2024, às 17:00. Abertura Das Propostas: 10/09/ 2024, às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br e https://www2. picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected], na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. Picos/PI, 23 de agosto de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE RETIFICAÇÃO A P. M. de Santa Cruz dos Milagres-PI, informa da retificação do Edital De Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 001/2024, publicado no DOU no dia 23 de agosto de 2024, seção 03 pagina 234, onde se lê: comparecer no período de 23/08 à 16/09 de 2024, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, LEIA-SE: 26/08/2024 A 17/09/2024 das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação- S E M E D. Santa Cruz dos Milagres (PI), 23 de agosto de 2024. MILTON CESAR ALVES DA ROCHA Secretaria Municipal de Educação