DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares: O Edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licita-coesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: santafilomena.cpl@gmail .com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13:00h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 23 de agosto de 2024. MOISÉS SOUSA NERIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 032/2024. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, com capacidade 07 (sete) lugares para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Data da Abertura: 05/09/2024 às 09:30h. Sítio: www.novobbmnet.com.br. Fontes de recursos: Fundeb, FME, Suas, Sigtv investimento e Orçamento geral do Município. Valor: R$ 297.988,00. Tipo: menor preço. Adjudicação: Global. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa - PI, 23 de agosto de 2024. ARTHUR LEAL BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP Processo Administrativo nº 045/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica/pessoa física especializada para prestação dos serviços de Marcenaria, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de São João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00; 02.11.00; 02.12.00. Abertura das propostas: 11/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 11/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 23 de agosto de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 62/2024 CREDENCIAMENTO nº 001/2024. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. O procedimento de que se cogita em favor de EDIVAN GOMES DOS REIS - (R$ 116.160,00); FRANCISCO DE CARVALHO MACEDO - (R$ 105.600,00); JOSÉ VANDEILSON GOMES DA COSTA - (R$ 95.040,00); JORGE LEOPOLDO DE LIMA JUNIOR - (R$ 84.480,00); SIMPLICIO DA CRUZ LEAL - (R$ 137.280,00); FRANCISCO GOMES DE MORAIS - (R$ 52.800,00); CICERO HOLANDA GUIMARAES - CPF: (R$ 42.240,00). FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS - (R$ 31.680,00). Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 19 de agosto de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: CICERO HOLANDA GUIMARAES. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 42.240,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSI N AT U R A : 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: EDIVAN GOMES DOS REIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 116.160,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 31.680,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSI N AT U R A : 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: SIMPLICIO DA CRUZ LEAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 137.280,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: JOSÉ VANDEILSON GOMES DA COSTA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 95.040,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSI N AT U R A : 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: JORGE LEOPOLDO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 84.480,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSI N AT U R A : 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FRANCISCO DE CARVALHO MACEDO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 105.600,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FRANCISCO GOMES DE MORAIS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. VALOR: R$ 52.800,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSI N AT U R A : 19/08/2024. VIGÊNCIA: 180 DIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 004/2024/02. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.766.496/0001-28, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 29.459,59. Vigência: 07 meses. Assinatura: 21/08/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024/02. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada JOAO DE DEUS DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 32.941,00. Vigência: 07 meses. Assinatura: 21/08/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024/02. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada MARCOS JAZIEL DOS SANTOS - ME, CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 164.872,25. Vigência: 07 meses. Assinatura: 21/08/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024/02 Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.924.919/0001-11, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 188.354,15. Vigência: 07 meses. Assinatura: 21/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - RELANÇAMENTO - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.063747/2022-26 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de materiais de consumo (descartáveis para uso nos setores de nutrição hospitalar - copos descartáveis, filmes de PVC, sacos para acondicionamentos de alimentos etc...), a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 10/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 10/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 2.478.348,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reias). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 20 de agosto de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretora de Compras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - RELANÇAMENTO - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.017517/2023-37 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais para limpeza ou desinfecção e produtos para uso em copa/cozinha nos setores de nutrição hospitalar), a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 09/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 09/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 27/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 350.850,00 (Trezentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 20 de agosto de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretora de Compras Públicas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 614.003/2024 O Município de Angicos/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Angicos/RN no exercício de 2023, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020, para apresentarem documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 26 de agosto a 16 de setembro de 2024, das 08h00min às 14h00min