DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600229 229 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 horas e a sessão pública de recebimento e julgamento da documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no dia 17 de setembro de 2024, às 09h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Angicos na sala de Licitação e Contratação, o edital e seus anexos está disponível de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, Angicos/RN CEP: 59.515-000 e na página www.angicos.rn.gov.br-(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1) EDITAIS 2024; Informações pelo telefone (0**84) 9 9430-0421 e pelo e-mail: [email protected]. Angicos-RN, 20 de agosto de 2024. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DO CONTRATO N° 208/2024 PROCESSO Nº 2024.03.07.0066 CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº 003/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSÚ/RN CONTRATADO: E.I.A. CLÍNICA MÉDICA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ nº 15.377.894/0001-00 OBJETO: Prestação de Serviços de Diagnósticos Laboratorial de Citopatologia e Anatomopatologia aos usuários do SUS, conforme os termos e condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Assú/RN e segundo a organização e nomenclatura da "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS". VIGÊNCIA: 19/08/2024 A 31/12/2024 VALOR GLOBAL: R$ 12.543,00 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP OBJETO: Aquisição de material esportivo. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 09/09/2024 às 09 horas. Assú-RN, 22 de agosto de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 005 AO CONTRATO N° 087/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. Contratada: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.555.440/0001-54. Objeto: alterar a vigência do contrato 087/2022, para 11 de Fevereiro de 2025 (11/02/2025), nos moldes do art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, objeto da Tomada de Preços nº 001/2022, celebrado em 17/05/2022. Baía Formosa/RN, 15 de Agosto de 2024. Pela contratante: CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI. Pela contratada: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.031/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 01 de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 10 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN. Currais Novos-RN, 21 de agosto de 2024 FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de setembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº028/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para fornecimentos de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados atender as demandas das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=663 Felipe Guerra/RN, 23 de agosto de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 016/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos da saúde e material odontológico, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 05/09/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Florânia-RN, 23 de agosto de 2024. AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 021/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em Bloco Intertravado de Estrada Vicinal na Comunidade Filgueira, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 10/09/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa NovaRN, 20 de agosto de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050225/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA LADEIRA DO JOQUINHA NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado da Prefeitura de Monte das Gameleiras/RN, cujo objeto é o supracitado, conforme especificações constantes na Ata de Julgamento, em sessão finalizada nesta data, disponibilizada nos autos do processo e no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Destarte, ADJUDICO a Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, em favor da empresa infra mencionada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 - ITEM 1, VALOR: R$ 288.895,33 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). Monte das Gameleiras-RN, 16 de maio de 2024. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 27/2024. Processo Administrativo n° 160/2023. Pregão n° 01/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no Bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 13.787,04 (treze mil e setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 22/08/2024 a 22/02/2025. Data da assinatura do contrato: 22/08/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SMS Processo Administrativo 78/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. ARP Nº 33/2024-SMS - J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 3.096.730,00 Assina pelo Fornecedor: JÂNIO AUGUSTO MEDEIROS GOMES. ARP Nº 34/2024-SMS - H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 50.710,00 Assina pelo Fornecedor: HILTON COSTA CORDEIRO. ARP Nº 35/2024-SMS - MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 836.068,00 Assina pelo Fornecedor: GIULIANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA. Data da Assinatura: 15/08/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 08/2024-SMS Processo Administrativo 150/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. ARP Nº 35/2024-SMS, NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 337.380,00 Assina pelo Fornecedor: NEILTON NEVES DOS SANTOS Data da Assinatura: 21/08/2024. ARP Nº 36/2024- SMS, NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 82.277.955/0007-40, com o valor total de R$ 1.240.400,00 Assina pelo Fo r n e c e d o r : ORDILEI MESSIAS MACIEL. ARP Nº 37/2024-SMS, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0012-98, com o valor total de R$ 2.219.400,00 Assina pelo Fornecedor: DOUGLAS DOS SANTOS GAMA - Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEG R O - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SEMAD Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. ARP Nº 15/2024-SEMAD -DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 1.231.767,70 Assina pelo Fornecedor: Raissa Rabelo Ferreira; ARP Nº 16/2024-SEMAD - H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 233.498,13 Assina pelo Fornecedor: Hilton Costa Cordeiro; ARP Nº 17/2024-SEMAD - J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI -CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 567.831,25 Assina pelo Fornecedor: Jânio Augusto Medeiros Gomes; ARP Nº 18/2024-SEMAD - MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 659.242,86 Assina pelo Fornecedor: Giuliana Paula Sousa de Oliveira; ARP Nº 19/2024- SEMAD - NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA - CNPJ: 37.627.260/0001-00, com o valor total de R$ 504.650,67 Assina pelo Fornecedor: Camila Cruz Feitosa; ARP Nº 20/2024- SEMAD - TTM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.089.187/0001-05, com o valor total de R$ 9.369,30 Assina pelo Fornecedor: Francisco Lindomar Sales Celestino. Data da Assinatura: 14/08/2024 Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: Luana Lorena de Souza Lima - Secretária da Secretaria Municipal de Administração.