DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2025. Data da assinatura: 12/08/2024. Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 06/2023, oriundo Concorrência nº 02/2023-SMS. Objeto: Presente aditivo consiste no acréscimo de 3,66% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: 133.937,76 (cento e trinta e três reais, novecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 12/08/2024. Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 182/2021, oriundo Concorrência nº 03/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Data da assinatura: 12/08/2024. Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 182/2021, oriundo Concorrência nº 03/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Data da assinatura: 12/08/2024. Aditivo Acnº 02/2023 - Contrato Nº 165/2021, oriundo Pregão nº 50/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Mossoró Gráfica & Impressões LTDA - CNPJ: 15.335.874/0001-77. Valor: R$ 241.960,50 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Data da assinatura: 21/07/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SMS Processo Administrativo 78/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 15/08/2024. Valor Global: R$ 3.983.508,00 (três milhões e novecentos e oitenta e três mil e quinhentos e oito reais). Empresas: J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIM P EZ A EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 3.096.730,00; H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 50.710,00; MAIS ESTOQUE CO M É R C I O E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 836.068,00. Lotes fracassados: 11, 13, 14 e 15. Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SMS Processo Administrativo 150/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuarios do SUS que delas necessitam. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 21/08/2024. Valor Global: R$ 3.797.180,00 (três milhões e setecentos e noventa e sete mil e cento e oitenta reais). Empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0012-98, com o valor total de R$ 2.219.400,00, NNMED - DISTRIBUI Ç ÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 337.380,00 e NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 82.277.955/0007-40, com o valor total de R$ 1.240.400,00. Item 01 (um) foi fracassado. Mossoró-RN, 23 de agosto de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMAD+ Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 14/08/2024. Valor Global: R$ 3.206.359,91 (três milhões e duzentos e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). Empresas: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001- 82, com o valor total de R$ 1.231.767,70; H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 233.498,13; J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 567.831,25; MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35, com o valor total de R$ 659.242,86; NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA - CNPJ: 37.627.260/0001-00, com o valor total de R$ 504.650,67; TTM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.089.187/0001-05, com o valor total de R$ 9.369,30. Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Gestora da Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SMS Processo Administrativo nº 163/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró. Propostas: Entrega até 09/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 09/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SMS Processo Administrativo nº 172/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SMS Processo Administrativo nº 173. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 23 de agosto de 2024 NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN PROCESSO 3.800/2024 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 09/09/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas-RN, 22 de agosto de 2024. NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades da Coordenadoria de Unidade de Vigilância e Zoonoses (CVZ), coordenação pertencente ao Departamento de Vigilância e Saúde/DVS, da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 12 de setembro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 21 de agosto de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024; ATA N° 128/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0033; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Moises Nunes De Morais 08211295466/CNPJ: 15.865.698/0001-85; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 348.438,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta oito reais). VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Moises Nunes de Morais EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024; ATA N° 127/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0033; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Elizangela Alyne De Queiroz Fernandes Filgueira 00975977407/CNPJ: 33.441.737/0001-07; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 111.005,00 (cento e onze mil e cinco reais). VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Elizangela Alyne de Queiroz Fernandes Filgueira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03060202/2024/ATA N° 096/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: GM Comercio E Servico LTDA/CNPJ: 40.001.712/0001-40; OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 242.093,18 (duzentos e quarenta e dois mil e noventa e três mil, e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Geraldo Vidal da Nóbrega Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição gradativa e eventual de Tecidos, Aviamentos, Material para artesanato e armarinho em geral, visando atender aos diversos departamentos atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 05 de setembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 23 de agosto de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro