DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riacho da Cruz/RN, 22 de agosto de 2024 ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da fachada do hospital, localizado no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 30/09/2024 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/08/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 23 de agosto de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 01/10/2024 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/08/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 23 de agosto de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 45/2023 Processo: 1603/2023. Tomada de Preço: 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: CONCREALL COMERCIALIZACAO LTDA; CNPJ: 12.607.846/0001-73. Objeto: Primeiro Aditivo a Construção de complexo esportivo e de lazer no Município de Sitio Novo/RN. Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto-Prefeita. Contratada: Layssa Matias Medeiros-Rep. Legal. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 120240002 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-0002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) Nº 16.917.533/0001-72 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto os Serviços de capeamento asfáltico do tipo concreto betuminoso usinado à Quente, sobre as ruas pavimentadas a paralelepípedos do centro da cidade de Tenente Ananias/RN, conforme emendas parlamentares nº 202441420005 e 202444650002 VALOR TOTAL: R$ 1.932.247,92 (Hum milhão, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0010.1182.0000 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ(MF)Nº 16.917.533/0001-72 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 018/2024, realizada em 15/08/2024, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) 0 KM MODELO E ANO 2024 DESTINADO ATENDER AS DEMNADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN. EMPRESA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA CNPJ Nº: 40.603.499/0001-46, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 01, R$ 189.990,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais). Tibau do Sul, 23 de agosto de 2024. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, por meio da Comissão de Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROJETO DE VENDAS, referentes à Chamada Pública 001/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal 14.133/2021. Após a devida análise, a Comissão de Licitação, julga DESCLASSIFICADO a COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICROREG I ÃO AGRESTE LITORAL SUL - CNPJ: 41.888.196/0001-80, conforme o item 3.6, subitem I, letras "a e b", do edital e julga CLASSIFICADOS os seguintes participantes: THIAGO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 08..-50 (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; ANTÔNIO COSTA DE LIMA; CPF: 87..-87(agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; OLAVO MARINHO MATOS, CPF: 97..-72 (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; MARIA DO SOCORRO FERREIRA CPF.66..-15, (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; ADRIANA COSTA DE LIMA SILVA CPF. 06..-74, (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; .JOSÉ VITORIANO DA CRUZ, CPF: 72.***-49, (agricultor individual), itens: 02, 04, 06, 07 e 08; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA PAZ CNPJ.09.019.699/0001-06, (grupo formal), itens: 01, 03, 05 e 09. Ficam os interessados intimados, caso queiram, para apresentarem recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme determina o art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A Comissão informa ainda que, o processo encontra-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações - Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro ,Tibau do Sul/RN- CEP:59178-000, das 8:00h ás 14:00h, de segundas a sextas-feiras (exceto feriados e facultativos).Telefone:(84) 3246-4441 - e-mail: [email protected] e no site: https://www.prefeituratibaudosul.com/. Tibau do Sul, 22 de agosto de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REF CONTRATO 143/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 06/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: Agil Construções Comercio e Serviço Eireli - CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana das comunidades de Carnaubinha, Santa Luzia e Boa Cica no município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 27/07/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.024/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 05/09/2024 às 09:00h, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PEP-022-2024-2024-330438 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 23 de agosto de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL 11/2024 PE OBJETO registro de preço para futura aquisição fracionada e continua de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) e utensílios de cozinha. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 06 de setembro de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 23 de agosto de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 417044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE UTENSÍLIOS, PARA COMPOSIÇÃO DO "KIT MERENDA ESCOLAR", (COPO, CUMBUCA, PRATO, BANDEJA E COLHER), ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Empresa Contratada: W P EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 42.686.776/0001-57, no valor total de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais). Vigência do Contrato: 23/08/2024 a 23/08/2025. Vera Cruz/RN, 23 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 603001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COM ENTREGAS SEMANAIS, QUINZENAIS E/OU DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CONSUMO DAS SECRETARIAS. Empresa Contratada: L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 30.386.911/0001-60, do LOTE 05 no valor total de R$ 230.034,60 (duzentos e trinta mil trinta e quatro reais e sessenta centavos), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, do LOTE 01, 02, 03, 04, 06 e 07 no valor total de R$ 1.029.691,80 (um milhão vinte e nove mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 23/08/2024 a 23/08/2025. Vera Cruz/RN, 23 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal.