DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 60 dias a conta da ordem de ínicio da obra, e poderá ser prorrogado, respeitados os limites dispostos no art. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Data: 23/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Áurea. Contratada: Grupo Moreto Ltda. Objeto: Aquisição de 350.000(trezentos e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10 para a Frota Municipal. Valor: R$: 1.823.500,00. Contrato Administrativo nº: 176/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2024. Data: 23/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Proc. 097/2024 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Palomas, Comunidade Jubaré, interior do município, c/ utilização de recursos da Defesa Civil Processo nº REC-RS-4301925-20240510-03. Abertura: 10/09/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, [email protected] ou www.barradorioazul.rs.gov.br. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Concorrência Eletrônica 14/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada do 40 da Graciema, no Vale dos Vinhedos, com fornecimento de mão de obra e dos materiais necessários (PO R$ 1.542.145,63). Data de abertura: 09/09/2024, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 269/2024. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439 Em 20 de agosto de 2024 ELISIANE SCHENATO Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM, objetivando Registro de Preço, para aquisição de uniformes e EPIS - Equipamentos de Proteção Individual para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da Saúde e Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico n° 68/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 06 de setembro de 2024 às 08h00min, podendo as propostas ser enviados até às 07h30min do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631- 2603, e-mail licitaçã[email protected]. Bossoroca - RS, 21 de agosto de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato que entre si celebram o Município de Campestre da Serra e a Empresa CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LLA LTDA, CNPJ 22.370.847/0001-09, para execução de obra de pavimentação asfáltica com tratamento superficial triplo e capa selante em 1.600,00 metros de extensão na Estrada do Korff, no município de Campestre da Serra. Licitação tipo Concorrência Eletrônica 001/2024, no valor de R$ 288.600,27. Data da assinatura 21/08/2024. - Moacir Zanotto, Prefeito Municipal - Almir Luiz D'Agostini, Construções e Pavimentações LLA Ltda Campestre da Serra,22 de agosto de 2024. Moacir Zanotto. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de Kit Apicultura. Realização: dia 11/9/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Fontoura Xavier/RS, 23 de agosto de 2024. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Processo Licitatório nº 139/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa(s) para execução de capeamento asfáltico na Rua Campos Sales, Rua Curió, Travessa Trinta e Cinco e Travessa Santa Terezinha, Bairro Barril, neste município, conforme projeto Básico, Memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 11 de Setembro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 11 de Setembro de 2024, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. 23/08/2024. Michele Donatti - Secretária Municipal da Fazenda Frederico Westphalen - RS, 23 de agosto de 2024. MICHELE DONATTI Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Objeto: Pavimentação asfáltica em rua do Parque de Exposições. Homologada em 31/7/2024. Empresa vencedora: Enphase Pavimentacoes LTDA, CNPJ nº 93.336.030/0001-54, valor total de R$ 102.765,98. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de Imóvel - Vigilância sanitária - Rua Tocantins, 178, parque 35, conforme processo administrativo nº. 061/2024 e contrato nº. 386/2024, sendo a contratada - Pedro Alcino Rosa da Silveira - Valor total do serviço: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). MARCELO SOARES REINALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 94/2024 Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 094/2024 para aquisição de um bote salva vidas para uso do Corpo de Bombeiros Voluntários de Igrejinha, com recursos de EP 202439200006, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço. A sessão pública será realizada no site no dia 06/09/2024, com início às 08:30hs, devendo as propostas serem apresentadas até um minuto antes da abertura do certame. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.igrejinha.rs.gov.br. Igrejinha, 23 de agosto de 2024 LEANDRO MARCIANO HÖRLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2024 OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua José Bonifácio trecho entre a Rua Alvaro Chaves e a Rua 20 de setembro, Bairro: Centro - com extensão de 106.00 metros e área e trecho linear de 1.288,30 m². Abertura das Propostas: 09/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 23 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024 OBJETO: Execução global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ sobre rua com solo primário na Rua Vereador Antônio Garzella, trecho entre a Av. Padre Antônio Cuber e Av. Salgado Filho com área total de 1.324,93 m². Abertura das Propostas: 10/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 23 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃODE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 Registro de Preços de Fraldas Descartáveis, Licitação Mista com Reserva de Cotas pela LC 123/2006, a ser realizado dia 05/09/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231. Itaqui/RS, 22 de agosto de 2024. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações