DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Lajeado/RS, CNPJ: 87.297.982/0001-03, sito à Rua Cel. Júlio May, 242 - Centro, CEP: 95.900-000, torna público, para o conhecimento dos interessados que, com base no Art. 71, III, da Lei Federal 14.133/2021 e justificativa constante no processo administrativo supramencionado, fica ANULADO a Dispensa acima indicada, que tem por objeto a contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para execução da ampliação do Canil Municipal de Lajeado. Lajeado - RS, 23 de agosto de 2024 MARCELO CAUMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 Contratante: Município De Maratá. Contratado: Tarso Oto Stahlhofer - Me. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Implantação rede de água - adução, com extensão de 1.568,00m, iniciando na Estrada Municipal, na localidade de Maratá Alto, Município de Maratá/RS. Valor Total Da Obra: R$ 80.700,00. Prazo Final: Vigência do Contrato 06 meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 03 meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Data Do Contrato: 23/08/2024. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços: Dotação: 878; Dotação Secundária: 878001; Programa: 61; Projeto / Atividade: 1207; Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso: 3087. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 009/2024; Licitação nº 109/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação e instalação de estruturas para o evento "Arte na Praça". Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 14h do dia 9/9/2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Comissão de Licitações. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 - Contrato de financiamento de crédito nº 20/00500-8 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objetivo suspender os pagamentos das parcelas exigíveis no exercício financeiro de 2024, incluindo o principal, juros e quaisquer outros encargos ou acessórios, previstos no contrato nº 20/00500-8, considerando o estado de calamidade pública nos termos do Decreto Legislativo nº 36/2024. Cláusula segunda - Da suspensão dos pagamentos das parcelas exigíveis: As partes resolvem suspender os pagamentos das parcelas de agosto a dezembro de 2024. Cláusula terceira - Da incorporação dos valores dos encargos suspensos ao saldo devedor do financiamento continuação do segundo termo aditivo ao contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/00500-8, as partes, em comum acordo, ajustam que o montante de encargos financeiros apurados, durante o prazo de suspensão, será incorporado ao principal da dívida, cujos encargos serão calculados e exigíveis proporcionalmente ao número de parcelas vincendas a partir de janeiro de 2025. Em favor de: BANCO DO BRASIL S.A. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 HOMOLOGAÇÃO. Pregão eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RW COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18309/2024. Itens:1, 2. Valor total: 85.040,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 20.274.579/0001-98. Pregão eletrônico para contratação de empresa para sinalização, vídeo e iluminação para a XI Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica - FEMICTEC do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: Q50 EVENTOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18308/2024. Item: 1. Valor total: 18.800,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma do hall e do sanitário da sede da guarda municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SEAT T L E CONSTRUTORA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18307/2024. Item: 1. Valor total: 45.169,57. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada, com responsabilidade técnica para serviço de manutenção e melhorias do PPCI do Centro de Cultura e do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno de Novo Hamburgo. Segue em favor de: JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES, primeira colocada. Empenho: N°18306/2024. Item: 1. Valor total: 99.000,00. Em 23 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 - SDR O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMF, torna público o termo rescisório ao contrato administrativo nº172/2023, referente a aquisição de um veículo tipo furgão zero km, o qual foi celebrado entre o município de Pelotas e a empresa SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA. No âmbito do processo licitatório Pregão nº 011/2023-SMDR, como base para o presente termo rescisório foi embasado na cláusula nona do contrato em epígrafe, no Arts.78, inc. I e 79, inc.I, da Lei 8.666/93.Motivada pelo memorando 003270/2024, da secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR). Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº149, ou através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024 Objeto: Serviços Médicos. Sessão Pública: 11/09/2024 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de containers para coleta de resíduos. Sessão Pública: 11/09/2024 às 10h CONCORRÊNCIA Nº 430/2024 Objeto: Pavimentação de trecho da rua Otacílio Vieira. Sessão Pública: 09/09/2024 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2024 Objeto: Contratação de serviços de telefonia. Sessão Pública: 10/09/2024 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2024 Objeto: Aquisição de utensílios domésticos. Sessão Pública: 10/09/2024 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2024 A Aquisição de Material veterinário. Sessão Pública: 06/09/2024 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2024 Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Sessão Pública: 06/09/2024 às 14h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024 Serviços de arbitragem. Sessão Pública: 10/09/2024 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2024 Aquisição de equipamentos hospitalares. Sessão Pública: 11/09/2024 às 14h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2024 Aquisição de mobiliários e eletrônicos. Sessão Pública:11/09/2024 - 15h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Tel.: (53)3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 23 de agosto de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE PONTOS DO LEITO DO RIO ROLANTINHO. Sessão:30/08/2024-08h30min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 26/08/2024. Rolante, 23 de agosto de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE RESCISÃO Contrato nº 683/2023 - Tomada de Preços nº 35/2023 - Termo de rescisão unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: TCJ Construtora Ltda. Objeto: execução de fechamento de partes da edificação existente (áreas abertas no pátio coberto, corredor das salas e refeitório) e de ampliação e cobertura do pergolado de acesso à EMEI. Glaci Corrêa da Silva, localizada na Rua Ennio Brenner, n° 44, Vila Brenner, Bairro Divina Providência, município de Santa Maria-RS. Fundamento Legal: incisos II e IV do art. 78, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fundamento Contratual: Cláusula Décima Sexta. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações (55) 3174-1500. Em 22 de agosto de 2024 JORGE CLADISTONE POZZOBOM Prefeito