DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600234 234 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AV I S O O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que foi excluído o "Modelo de declaração de comprovação da situação financeira da empresa" da: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2024 - Contratação de empresa para execução da primeira etapa da arquibancada junto ao campo de futebol na localidade Bela União, a qual será executada com recursos financeiros decorrentes de Transferência da União - Emenda Parlamentar nº 202241840002 - Luis Carlos Heinze - 2022 MDH00012972 e com contrapartida do Município de Santa Rosa/RS. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas e condições do edital. O edital já se encontra disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 26 de agosto de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objetivando a aquisição de veículo tipo caminhonete. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 28/08/2024 até as 13h do dia 10/09/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2024 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 15/2024 objetivando a contratação da prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas elétricos de baixa tensão nas instalações elétricas prediais e outras estruturas da administração, publicado no Diário Oficial da União no dia 22/08/2024, Seção 03, pág. 234, alterando o item 2 e o anexo II. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: FINALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE DE ENSINO AGRÍCOLA. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 24 de setembro de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 19 de agosto de 2024. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO NO REFEITÓRIO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 23 de setembro de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 16 de agosto de 2024. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC. ADM. 030/2024 ALTERAÇÃO DE EDITAL. REPUBLICAÇÃO INTEGRAL:. Tipo: menor valor GLOBAL; Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Secretaria Municipal da Administração, Fazenda e Planejamento e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. Fica republicado integralmente este edital. Em consequência da republicação integral, os interessados em participar, deverão observar unicamente as regras do edital republicado, ficando revogado o edital anterior. Data de realização: 09/09/2024, às 9 horas; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para execucao de conclusao de obras de pavimentacao asfaltica. Data de Abertura: 04 de outubro de 2024 Horario: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. VALDIR BIANCHET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de revestimento primário em trechos de estradas, conforme Contrato de Repasse nº 915047/2021/MDR/CAIXA. Contratada: MAURO FIDÊNCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ nº 46.383.206/0001-49. Objeto do Aditivo: supressão de R$ 857,91 do valor total do contrato. Data do aditivo: 22/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 81/2024, tipo menor preço global, para a Construção de uma Quadra Coberta, em Comunidade denominada São Lucas, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 06 de detembro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 21 de agosto de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 82/2024, tipo menor preço global, para a Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 01, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 24 de setembro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 23 de agosto de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Teutônia comunica que efetuará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada visando a implantação de pista de caminhada, em uma área total de 10.223,02m², na Rua Erno Dahmer, Bairro Alesgut, Teutônia/RS, referente ao Contrato de Repasse nº 944903/2023/MESP/CAIXA - Operação nº 1088394-44/2023/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Teutônia. A data para encerramento das propostas e início de lances será 13/09/2024, às 8h30min. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo e-mail [email protected]. Teutônia, 23 de agosto de 2024. CELSO ALOÍSIO FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024 Torna público aos interessados que às 14h do dia 10 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à implantação de calçamento em blocos de concreto intertravado e assentamento de meio-fio de concreto abaloado em diversas ruas do município, neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 097/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 98/2024 Torna público aos interessados que às 14h do dia 06 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais de expediente e de escritório para uso no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, demais Unidades de Saúde e demais Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 06/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 98/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito