DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de lances dia 05/09/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024 Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto: Pavimentação da Rua Modesto Pacheco, conforme Contrato de Repasse 954677/2023 - Contrato 64/2024 - Dullius Engenharia e Serviços Ltda Valor R$ 466.786,66. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Pregão Eletrônico Nº: 049/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001087/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para: (i) Fornecimento de software de sistema de gestão pública da saúde agragendo: atenção primária, policlínica, programas de saúde, rede hospitalar e de emergência, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da secretaria de saúde com cessão de direito de uso de sotware, serviço SaaS, que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico; implantação de software de saúde pública; integração com o software de gestão pública; integração com o sistema mobile da atenção básica; envio de sms; (ii) Informatização de parte da rede de atenção básica, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do agente comunitário de saúde; (iii) Implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde, administração de farmácia, gerenciamento e informações, incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Acórdão N° 063475/2024-PLENV, proferido nos Autos do Processo TCE-RJ N° 244057- 7/2023. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215- 260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. PARTES: Município de Mesquita e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 36.576,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Lei n° 10.406/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 20.53.26.125.2080.2.510; ED 3.3.90.39; FONTE 1500. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/10472/23. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12053/23 OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE o pregão eletrônico que tem por objetivo a "Aquisição de Insumos pelo Sistema de Registro de Preços a serem utilizados pelo Departamento de Vigilância em saúde nas ações de combate e prevenção a roedores e do mosquito Aedes Aegypti (dengue) no município de Mesquita, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 19 de agosto de 2024. RAMON RIOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/PMV/2024 Nova Data Processo Administrativo nº: 2349/2024 Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA E SAÍDA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO KM 01 NA RJ 147 NO 5º DISTRITO - PARAPEÚNA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ - COM ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 P.E N. º 026/2024 PROC. ADM. 313/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", R$ 239.653,45 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), A ata na integra encontra- se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:345722FB data de circulação 26/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 P.E N. º 021/2024 PROC. ADM. 1061/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO", R$ 1.390.231,10 (Hum milhão trezentos e noventa mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:B7A2C000 data de circulação 26/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contratos nº 31 e 32/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONTRATO Nº 31/2024 - FORTTECH SOLUÇÕES LTDA CNPJ: -47.199.093/0001- 99, no valor de R$590,00 (quinhentos e noventa reais); CONTRATO Nº 32/2024 - SUELLEN CAROLINE SILVA PAIAO DE OLIVEIRA 38.122.825/0001-51 no valor de R$ 28.776,00 ( vinte e oito mil setecentos e setenta e seis reais); que tem como objeto Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial, Transferência Especial Código do Plano de Ação: 09032023-030833 - Programa: 09032023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2024. Vigência de 06 meses, contados com a data da publicação do PNCP. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie do Termo Rescisão ao contrato nº 43/2021 - Processo nº 2-16/2021, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAP L A N AG E M EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 03.610.014/0001-15; CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. Constitui o objeto deste Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 43/2021 e seus respectivos aditivos, que tem por objeto do presente contrato "Construção de unidade de Atenção Especializada em Saúde (1ª Etapa) com área total de 374,71 m², atendendo a população da Cidade de Cacaulândia, através do convênio CONTRATO DE REPASSE Nº 891743/2019/MS/CAIXA com UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CLÁUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Decima sexta do contrato administrativo nº 43/2021, e ainda, no artigo 77, da Lei nº 8666/93. CLÁUSULA TERCEIRA DA RESIÇÃO DO CONTRATO 3.1. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 20/08/2024, o Contrato 43/2021, visto que a contratada descumpriu de forma reiterada diversas obrigações contratuais. CLÁUSULA QUARTA DO TERMO FINAL 4.1. Fica rescindido na forma da lei, com base no artigo 77, incisos II e V da Lei nº 8666/93. 4.2 Deve-se levar em consideração aplicação da multa de R$ 109.687,99 (cento e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) aplicada através do Processo Administrativo nº 1-188/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie do Termo Rescisão ao contrato nº 11/2022 - Processo nº 2-65/2021, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 03.610.014/0001-15; CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. Constitui o objeto deste Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 11/2022 e seus respectivos aditivos, que tem por objeto do presente contrato Contratação de Empresa Especializada para Construção do Hospital Municipal 2ª Etapa, através do contrato repasse nº 904702/2020/MSAUDE/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Decima sexta do contrato administrativo nº 11/2022, e ainda, no artigo 77, da Lei nº 8666/93. CLÁUSULA TERCEIRA DA RESIÇÃO DO CONTRATO 3.1. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 20/08/2024, o Contrato 11/2022, visto que a contratada descumpriu de forma reiterada diversas obrigações contratuais. CLÁUSULA QUARTA DO TERMO FINAL 4.1. Fica rescindido na forma da lei, com base no artigo 77, incisos II e V da Lei nº 8666/93. 4.2 Deve-se levar em consideração aplicação da multa de R$ 156.951,93 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos) aplicada através do Processo Administrativo nº 1-188/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global Informações: e-mail: [email protected], no horário das 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 02 de Outubro de 2024, às 8:00 horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) ; www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Valença, 23 de agosto de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 PUBLICAÇÃO Nº 496/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/cpl/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 390/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 20/2024, Pregão eletrônico nº 020/CPL/2024, Processo Administrativo n° 390/2024, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Fornecedor: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA CNPJ: 08.450.385/0001-09 . . ITEM .QUANT .UNID .D ES C R I Ç ÃO .MARCA .M O D E LO .% DESCONTO . .1 .127.000,00 .LITROS .GASOLINA COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE. Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3 .IPIRANGA .Combustivel .2,579% por Litro