DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuja vencedora do item 1 foi a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, , CNPJ 22.890.123/0001- 88, pelo valor total de R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais). Boa Vista/RR, 21 de agosto de 2024. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras Adjunta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Processo nº 030211/2023-SMEC Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios - PAMONHA), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 09/09/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 27/08/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AV I S O Concorrência Nº 90006/2024 - PROCESSO Nº 010222/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado por meio do Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA e contrarrazões da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO e Procuradoria Geral do Município - PGM, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso da empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA e PROCEDENTE as contrarrazões da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, mantendo a inabilitação da empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema eletrônico https://www.gov.br/compras. Boa Vista RR, 23 de agosto de 2024. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024-SRP/ Processo nº 015335/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 106/2024 - SMED. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA. CNPJ: 05.377.160/0001-78. RESPONSAVEL: DARIO ALMEIDA ALENCAR OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE/FUS 10.303.0902.2050.0000 - ASSISTÊNCIA DA FARMÁCIA BASICA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE-FUS/AFB Tipo de Empenho: GLOBal. VALOR TOTAL: R$ 1.307.455,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA do CONTRATO: o Contrato terá vigência de 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 19 de AGOSTO de 2024. JONER CHAGAS PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Concorrência Publica nº 017/2024 processo nº 098/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para recuperação em estradas vicinais no Município de Iracema -RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 10/09/2024 as 08h:00min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 23 de agosto de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 039/2024 processo nº 090/2024 OBJETO: Aquisição de Material Permanente para atender as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema- RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 06/09/2024 as 08h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 23 de Agosto de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 040/2024 processo nº 091/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço e Janta), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 09/09/2024 as 80h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 23 de Agosto de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 041/2024 processo nº 092/2024 OBJETO: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 09/09/2024 as 10h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 23 de Agosto de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, através da Agente de Contratação designada, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, CD/FNDE". PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 28/08/2024 até o dia 10/09/2024, das 08h00min às 14h00min, na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024, às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura de Normandia, sito à Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 22 de agosto de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura aquisição uniformes profissionais e camisetas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, publicado no DOU, no dia 21/08/2024, edição nº 161, seção 3, página 238, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 27/08/2024 até às 08h29min do 09/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 09/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº 8 C 0 5 D E 4 4 AC 4 F D D 3 7 7 3 5 3 C D B B 1 A 3 9 2 6 C F 5 9 0 FC 4 D 1 . Balneário Piçarras/SC, 23 de agosto de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 32(trinta e duas) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12 de setembro de 2024 às 09h00 horas. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 14.133/21 Blumenau, 22 de agosto de 2024 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração