DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600238 238 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº 47/2024, TCE:A5FA15A564DB035456C424FF29B80ACABC5A21CA. Torna público o resultado do Processo em epígrafe, para execução de serviços de engenharia de revitalização de pontes, com recursos provenientes de Transferências Especiais denominadas: 09032024-068771-9032024-202442510012, 09032024-073955-9032024- 202442730001, 09032024-075061-9032024-202444480002. Conforme sessão realizada em 19/08/2024, no Portal http://www.portaldecompraspublicas.com.br, sagrou-se vencedora a seguinte e proponente: Engepon Construções Civis Ltda, CNPJ: 08.422.142/0001-59, Av. Carneiro Leão, 135, Sala 1403 B, Zona 01, CEP 87013-932, Maringá/PR, fone (44) 3228- 4571, [email protected]. Valor global R$ 743.449,79 (Setecentos e Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos). Processo completo em: www.botuvera.sc.gov.br, e-mail [email protected] . Botuverá, 23 de agosto de 2024. ALCIR MERIZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Processo n° 036/2024. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (ponte) destruída por desastre ocorrido no município de Coronel Martins-SC - Contratação SEMIINTEGRADA para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, ponte em concreto armado, ponte sobre o Rio Saudades. O recebimento dos documentos dar-se-á até às 15:00 horas do dia 05 de setembro de 2024, junto ao setor de Licitações desta Prefeitura, situado no endereço acima indicado. A íntegra do edital e seus anexos poderá ser obtida no Diário Oficial dos Municípios. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].. Código registro TCE: A E 7 A 3 E 6 2 4 8 5 1 5 0 B 4 1 8 4 C 8 6 4 5 3 9 5 AC D 0 8 F D 3 6 E 5 3 C . Coronel Martins, 23 de agosto de 2024 MOACIR BRESOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação N° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: ELISABETE DANTAS DE LIRA, (inscrita no CNPJ 55.828.664/0001-35, cuja proposta foi apresentada no valor de R$187.200,00 (cento e oitenta e sete mil, e duzentos reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 23 de agosto de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 094/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: LL Soluções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Honório Saldo. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 17/12/2024 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 20/10/2024, com efeitos retroativos a partir de 20/08/2024. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022328407 - SED.UIN.AEN, Memorando SEI nº 0022490828 - SED.UIN, Anuência SEI nº 0022304091; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022303835 e Parecer Jurídico SEI nº 0022487028 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello Diretora Executiva - Joinville, 21 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 358/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90358/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de mecânica preventiva, mecânica corretiva, funilaria, elétrica e borracharia para veículos oficiais, com o fornecimento de peças, na Data/Horário: 12/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5581B5CD8D104C41A0D20F35646E7B91D2D9CA21. Joinville/SC, 21 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO N° 417/2024 - SMS CONTRATADA: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. REF: Processo nº 26/2024. Dispensa de Licitação nº 08/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, de forma emergencial para dispensação na Farmácia Básica Municipal.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 8.792,00. VIGÊNCIA: até 26/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 418/2024 - SMS CONTRATADA: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. REF: Processo nº 26/2024. Dispensa de Licitação nº 08/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, de forma emergencial para dispensação na Farmácia Básica Municipal.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 49.000,00. VIGÊNCIA: até 26/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC. A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 011/2024, para seleção e premiação de agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues do dia 22 de agosto até 24 de setembro de 2024. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 22 de agosto de 2024 ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK Diretora de Cultura de Maravilha. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC. A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 012/2024, para seleção e premiação de agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues do dia 23 de agosto até 24 de setembro de 2024. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 22 de agosto de 2024 ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK Diretora de Cultura de Maravilha. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024 Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as diversas formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC. A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 013/2024, para seleção e premiação de agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues do dia 23 de agosto até 24 de setembro de 2024. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 22 de agosto de 2024 ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK Diretora de Cultura de Maravilha. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 139/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENO PROBST, COM ÁREA DE 368,82m² COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO ANEXOS AO EDITAL - EMENDA INDIVIDUAL Nº 90550002. A proposta de preços, bem como os documentos de habilitação, deverão ser cadastrados do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 08:59h no dia 09/09/2024, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada. Petrolândia, 23 de agosto de 2024 IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 176/2021. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: ILVA BARBIERI BIASOLI Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTA MARIA, LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, COM ÁREA DE 2.492,16 M², TODAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Valor: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte e mil reais). Vigência: De 21/08/2024 a 31/12/2024. Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 16/2024 Dotação: 1057 4.4.90.57.98 DESP 172-270 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo Licitatório 101/2024 Código registro TCE: 9BAF114A5A79CFA8000882D6F57348A5A3273836 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para Execução de Obras de Construção da Quadra esportiva no distrito de São Miguel da Serra, incluindo alambrados, grama sintética, iluminação e sistema de drenagem, material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 09 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 23 de agosto de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito