DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600239 239 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 6, XLI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 20/2024 Licitação nº 3/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Data da Homologação: 22/08/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRM, COM ESPECIALIZAÇÃO CONCLUÍDA NA ÁREA DA SAÚDE DA FAMÍLIA OU CURSANDO, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. Fornecedor: CAREG SAÚDE LTDA Valor: 212.400,00 Quilombo, 22 de agosto de 2024 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - ADM Processo Administrativo nº 075/2024 - ADM. Menor Preço por Lote. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica junto ao salão comunitário de linha navegantes, Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Planos de ação 09032023-033070. Data limite para cadastro de propostas: Até às 8h do dia 05/09/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: dia 05/09/2024, às 8:01h (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net . São Carlos/SC, 23/08/2024. Rudi Miguel Sander - Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - ADM Processo Administrativo nº 077/2024 - ADM. Menor Preço por Item. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de climatizadores evaporativos e exaustor para instalação junto ao salão comunitário de linha navegantes, Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Planos de Ação 09032023-033070. Data limite para cadastro de propostas: Até às 8:10h do dia 05/09/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: dia 05/09/2024, às 8:11h (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 23/08/2024. Rudi Miguel Sander - Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - ADM Processo Administrativo nº 076/2024 - ADM. Menor Preço Global. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recuperação asfáltica em trecho da Rua do Comércio - Contrato de operação de crédito caixa n° 621.743-36 - FINISA, Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Planos de Ação n. 09032023, 033070, 09032023, 037050, 09032023 E 039008. Data limite para cadastro de propostas: Até às 8h do dia 06/09/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: 06/09/2024, às 8:01h (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 23 de agosto de 2024 RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024-PMS Processo Licitatório nº 89/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 30/2024-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: SERGIO SOLUCOES PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.351.679/0001-10, estabelecida na Rua Rio Paraná, nº. 139 B, Bairro Zimbros, na cidade de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.215-000. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução de pintura e reparos (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no Centro de Educação Infantil Municipal Ezélia Correio Lombardi, localizado na Rua 523 - Guaramirim, nº 313, Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Valor contratual: R$ R$ 168.120,00 (cento e sessenta e oito mil cento e vinte reais). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação: 203 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Licitatório n. 105/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 10/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 21 de agosto de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório n. 29/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 11/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 23 de agosto de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 Comunicamos que o edital de Credenciamento 07/2024, expedido pelo Município de Tubarao, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, sofreu alterações no edital, especificamente no item 1.1 DA DESCRIÇÃO DO OBJETO, detalhado no Anexo II - Termo de Referência do Edital. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital e erratas. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tubarao/SC, 21 de agosto de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletronico nº 016/2024 Processo N.º 077/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 17/09/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473- 8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 34/2024 - DISPENSA Nº 15/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada, POR SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA. Encerramento: 17 de setembro de 2024 às 10:00 horas. LO C A L : Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e https://pncp.gov.br. Angatuba-SP, 22 de agosto de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Iluminação Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 23 de agosto de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 23 de agosto de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 23 de agosto de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito