DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 43/2023. PI Nº 18379/23 - PC 675/23. Objeto: Aquisição de itens para limpeza e conservação predial das unidades escolares, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 69/23. Contratada: MILCLEAN IND. COM. DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA. - CNPJ nº 25.209.655/0001-32. R$ 2.098.955,60 (dois milhões noventa e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 75/24 Contratada: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 19.558/2024 - OBJETO: Execução de revitalização do Parque Santa Brígida e adequação do Ecoponto - MOD: Concorrência 38/24 - VALOR DE R$ 3.966.000,00 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a partir de 19 de agosto de 2024. Carapicuíba, 23 de agosto de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO N.º 2639/2024 Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária Aplicado na Rua Arlindo Campana, Rua Ceará e Rua Paraíba, com Recursos Provenientes do Governo Federal (Transferência Especial - Emenda Parlamentar Federal 202337770001). Assunto: Divulgação de informação adicional ao Edital. A Prefeitura Municipal de Cerquilho, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados na licitação acima referenciada a seguinte informação adicional: 1. Importante informar que: a autorização de início de objeto e a liberação dos recursos somente ocorrerão após finalizado o processo eleitoral 2024, em atendimento ao artigo 73, Inciso VI, alínea "a" da Lei nº 9.504/97. Reiteramos que as demais disposições do Edital permanecem inalteradas, inclusive as datas para apresentação de propostas e os demais prazos estabelecidos. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo Administrativo: 1261/2024. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: ILG COMERCIAL LTDA - itens 3 e 5. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - item 1; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 4; VALE COMERCIAL LTDA - item 2. Charqueada, 23 de agosto de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 OBJETO: Aquisição de armários de aço e ventiladores, através de entrega única, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura do Município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 13 de setembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 23 de agosto de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 22 de agosto de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: 49.058.776 Rosana Francisquete Buso - Contrato nº 28/2024 - Valor: R$ 18.727,00 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do prédio destinado ao centro de referência de Assistência Social (CRAS) do município de Dirce Reis-SP". - Vigência: 06(seis) meses - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo nº 64/2024 - Data: 20/08/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 64/2024 - REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do prédio destinado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Dirce Reis-SP. - DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão da concorrência, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: 49.058.776 Rosana Francisquete Buso, CNPJ nº 49.058.776/0001-51, vencedora do lote. Dirce Reis, 19 de agosto de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratadas: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS DE ALEIXO SENDIN DE MONGAGUÁ E A FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP; Objeto: CONTRATO FUNAP-CON2024/00018 QUE TEM POR OBJETIVO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA CONTRATANTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE LABORAL PÚBLICA EM SISTEMA DE REMUNERAÇÃO FIXA; Valor: R$ 3.568.032,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/08/2024; Processo: 4.622/23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II" Processo Administrativo: 4.209/2024-D Data e Hora do Pregão: 12/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 20 de agosto de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE GUARATINGUETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Tomada de Preços nº 015/23. Objeto: Revitalização da área de lazer do Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: AZEVEDO FRANK ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. Prazo: 03 meses. Data: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Reabertura A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº 91/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RNM), COM INSTALAÇÃO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 06/09/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 23/08/2024. Margareth Lopes Venturinelli. Secretária Municipal de Saúde. Itu, 23 de agosto de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, torna pública a Seleção de Projetos inscritos nos Edital de Chamamento Público n°004/2023 do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Abaixo, a relação de pessoas físicas e jurídicas selecionadas no Edital de Demais áreas. Os projetos inscritos foram avaliados pelo comitê gestor, conforme edital, que seguiram os critérios estabelecidos no Anexo III. Contra a decisão, caberá recurso de acordo com as condições previstas no edital. De acordo com o item 14 do referido Edital, caso uma ou outra categoria não tenha as vagas preenchidas, os valores poderão ser remanejados para projetos aprovados na mesma ou em outra categoria. Após finalizada a etapa de verificação dos recursos, será publicada a Homologação Final dos projetos que serão contemplados. SELECIONADOS DEMAIS ÁREAS Adriano Nunes Artesanato R$1.500,00 Antonio Carlos de Sousa Teatro R$1.800,00 Bruno Valentte ME Música R$2.000,00 Diana Lucia dos Santos Nunes Artesanato R$1.500,00 Hamilton Roberto de Andrade Artesanato R$1.600,00 Ivanildo Aniceto Santos Filho Música R$2.000,00 Lorenzo Martins de Andrade Design R$1.500,00 Raul de Almeida Pereira Música R$1.200,00 Sueli da Silva Martins Artesanato R$1.500,00 Yolanda Martins de Andrade Artesanato R$1.150,00 NÃO SELECIONADOS Maria de Lourdes Aparecida de Oliveira Holambra, 23 de agosto de 2024. ALESSANDRA CARATTI Diretora de Turismo e Cultura AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, torna pública a Seleção de Projetos inscritos nos Edital de Chamamento Público n°005/2023 do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Abaixo, a relação de pessoas físicas e jurídicas selecionadas no Edital de Audiovisual. Os projetos inscritos foram avaliados pelo comitê gestor, conforme edital, que seguiram os critérios estabelecidos no Anexo III. Contra a decisão, caberá recurso de acordo com as condições previstas no edital. De acordo com o item 14 do referido Edital, caso uma ou outra categoria não tenha as vagas preenchidas, os valores poderão ser remanejados para projetos aprovados na mesma ou em outra categoria. Após finalizada a etapa de verificação dos recursos, será publicada a Homologação Final dos projetos que serão contemplados. SELECIONADOS AUDIOVISUAL Ana Carolina Moraes Faitaroni "Flores e Tradição em cada esquina" R$3.061,67 Antonio Carlos Adão Filho "Turismo no Brasil" R$3.061,17 Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra "Fanfarra Amigos de Holambra" R$6.238,60