DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA CARATTI Diretora de Turismo e Cultura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 038/2024. Ata nº 213/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 038/2024- Empresa Detentora da Ata: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 500.800,00 (quinhentos mil e oitocentos reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 23/08/2024. Holambra, 23 de agosto de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Acolhimento de Idosos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Concreto Usinado e Emulsão Asfáltica, para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gases Medicinais e Extensores para Cateter de Oxigênio e Locação de Reguladores de Pressão, Fluxômetros e Cilindros de Oxigênio, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Iaras, 23 de agosto de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Edital Nº 49/2024 - Processo Administrativo Nº P4746/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de 01 veículo para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme demanda 056240, conforme exigências e demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 27/08/2024 até o dia 09/09/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP Edital Nº 52/2024 - Processo Administrativo Nº P4317/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme exigências e demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 28/08/2024 até o dia 11/09/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 089/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) veículos do tipo ônibus, 0 (zero) km, ano/modelo 2024, para atender as demandas de transporte de alunos do município e agregar na modernização da Frota Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 05/09/2024. Mais informações: [email protected]. Fica sem efeito a publicação da edição nº 160, de 20 de agosto de 2024, página 261. Ipuã/SP, 22 de agosto de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N.º 66 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/08/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 28/08/2024. Itapetininga, 22 de agosto de 2024. RUBENS FLORA NETO Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 271/2023, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023, PROCESSO Nº 408/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e combate à incêndio do Centro de Hemodiálise do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme Ofício da Secretaria de Obras resolvem prorrogar a execução contrato nº0271/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP. Data de assinatura: 08 de Agosto de 2024. Vigência: 120 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de Setembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 51/2024 - PROCESSO Nº. 855/2024 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI - CONTRATADA: USS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução da pavimentação asfáltica e serviços correlatos nas Ruas Três (parte) e Quatro (parte), do Loteamento Estância dos Eucaliptos e nas Avenidas Marginal Trinta (parte) e Marginal Trinta e Um (parte) do Loteamento Jardim Letícia, neste Município. VALOR TOTAL: R$ 1.700.000,00 (um Milhão e Setecentos Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 006/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses), a partir da ordem de serviço. PRAZO D VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº. 10 - Infraestrutura, Serv. Urb, e Rurais e agri -00.15.451.0008- Infraestrutura, Obras e Conservação Municipal -1003- Investimento em Infraestrutura- 4.4.90- obras e instalações-51- Obras e instalações, ficha 209, reserva nº. 91, (valor de R$ 1.021.000,00) fonte de recurso: 05- transferências e convênios federais vinculados e serão pagos com recursos proveniente do contrato de repasse nº. 897103/2019/MDR/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itariri e ficha 207, reserva nº. 92 - fonte de recurso: 01- tesouro (o valor de R$ 679.000,00) que serão pagos com recursos próprios. Rep. contratante: Dinamerico Gonçalves Peroni- Prefeito Municipal. Rep. contratada: Ulisses dos Santos Batista. DINAMERICO GONÇALVES PERONI - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Edital Nº 99/24, Tipo Menor Preço por Item. Aquisição de gêneros alimentícios para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 11/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira