DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 076/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI/SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 827.536,70 (Oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 11/09/2024/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 11/09/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 23 de Agosto de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 PROCESSO nº 0300003563/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO E PAPELARIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEUS DEPARTAMENTO E UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 27 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 22 de agosto de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 PROCESSO nº 0300001758-PG/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE BOULEVARD NA RUA MAJOR PRADO, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA AMARAL GURGEL E RUA VISCONDE DO RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE JAHU. A Prefeitura do Município de Jahu torna pública a decisão de REVOGAR o processo licitatório, com fulcro no art. 49, 3º da Lei Federal n.º 8.666/93, dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO do processo em epígrafe. Jahu, 13 de agosto de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO nº 0300008814/2023-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 014/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO E CONCESERVAÇÃO DE VIAS NO JARDIM JOÃO BALAN 1 E ALAMEDA LOURENÇO AV E L I N O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 21 de agosto de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 49/2024, Sistema de Registro de Preço nº 36/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secretarias, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 10 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 23 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12766/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2.024 - EDITAL Nº 15/2.024 Aquisição de até 150 (cento e cinquenta) cestas básicas mensais, compostas de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal, que serão fornecidas as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução, no Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Proteção Social Média Complexidade) do Município de Mirandópolis. COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO CERTAME - Considerando a necessidade de proceder a análise dos pedidos de esclarecimento interpostos pelas empresas COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA e NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos autos do certame epigrafado, DECIDO suspender, sine die, o julgamento do Processo Administrativo 12766/2024, Processo Licitatório 56/2024, Pregão Eletrônico 11/2024. Mirandópolis/SP, 22 de agosto de 2024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 78/2024 Aquisição de Materiais Permanentes ((MESA L=1200MM-ME22 FDE e cadeira estofada fixa) para o uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e que será paga com verba específica federal referente a Educação de Tempo Integral, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até às 08h29min do dia 30/08/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 08h30min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista-SP, 23 de agosto de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Administrativo 055/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa Eletrônica 002/2024 para "Contratação de empresa para confecção e instalação de cortinas e persianas destinadas a Secretaria Municipal da Saúde", conforme Termo de Referência, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no Termo de Referência, exclusivamente na Plataforma Fiorilli - http://131.100.127.251:5050/comprasedital/, de 08horas de 26 de agosto de 2024 até 23horas e 59 minutos do dia 29 de agosto de 2024. Etapa de Lances será das 09h00min, até 14h00min do dia 30 de agosto de 2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (duas) horas após o término dos lances. Nova Canaã Paulista/SP, 23 de agosto de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para realização de exames com emissão de laudo de endoscopias terapêuticas e diagnósticas, e colonoscopia, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 10 de setembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 23 de agosto de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito