DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600245 245 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90239/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 248/2024 Processo Administrativo nº 110324/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Registro de preços para fornecimento de curativos para utilização no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 2.182.780,00 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90248/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo n° 074/2024. Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Parceladas Aquisições de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, conforme o Termo de Referência, conforme o Termo de Referência. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 26/08/2024 até o dia 06/09/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 06/09/2024, às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: bll.org.br/ "acesso identificado". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024. TIPO: Menor Preço por Item Objeto: Seleção de Fornecedor pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) visando Futuras e Parceladas Aquisições de Insumos e Materiais Odontológicos, conforme o Termo de Referência. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 23/08/2024 até o dia 09/09/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 09/09/2024, às 09h00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo n° 077/2024. Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Parceladas Aquisições de Fórmulas Infantis, Complementos Alimentares e Dieta Enteral, conforme o Termo de Referência. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A partir do dia 23/08/2024 até o dia 05/09/2024, às 08h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 05/09/2024, às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Os Editais completos e Informações Complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foram lavrados estes editais, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande/SP, 23 de agosto de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo n° 100/2022 Processo Administrativo n° 151/2022, Pregão Presencial nº 019/2022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratada: VANDERLI APARECIDA BENEDITO SILVA, OBJETO: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a realização do Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal nº 909930/2021. Vigência: 23/08/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo n° 102/2022 Processo Administrativo n° 151/2022, Pregão Presencial nº 019/2022. Contratante: Município de Salto Grande. Contratada: MAURO SÉRGIO CARVALHO SALOMÃO ME, OBJETO: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a realização do Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal nº 909930/2021. Vigência: 23/08/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO: 0475/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 036/2024. OBJETO Registro de Preços para aquisição de produtos de hortifruti destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, cumulado a regulamentação municipal Decreto n° 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada com o, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 51.635.906/0001-13. Valor Total: R$ 973.004,3943. Itens: 01, 02. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 22 de agosto de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Extrato do Contrato nº 143/2024-PJ: Processo nº 16.185/2022 celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Concremat/ Polo/ TIS/ Certare/ Anton. Objeto: Apoio na Gestão de Contratos de Concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável para a Prefeitura de Santo André (PSA). Vigência: 05 meses. Valor: em moeda nacional R$ 889.378,00. Assinatura: 13/08/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). Santo André, 20 de agosto de 2024. Aparecido Donizete Pereira Secretário de Mobilidade Urbana EXTRATO DE CONVÊNIO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Praça IV Centenário, nº 01 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Termo de Convênio nº 195/2024 firmado em 25 de julho de 2024 entre o Município de Santo André e a Santo André Transportes - SA-TRANS, cujo objeto é a cooperação técnica e financeira entre os partícipes para execução das atividades previstas no plano de aquisições, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, que comtempla a contratação de empresa para realização de consultoria na gestão de contrato de concessão do sistema de transporte público coletivo de Santo André. Santo André, 20 de agosto de 2024. Aparecido Donizete Pereira Secretário de Mobilidade Urbana/Superintendente da SA-TRANS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2024 - PROC. Nº 300.089/2024 CONTRATADA: ECO 10 ASSESSORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.- OBJETO: Fica prorrogado o contrato supracitado pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 03 de julho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 02/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 056/2024. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, visando atender animais do abrigo municipal e demais ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com entrega parcelada, para um período de 12 meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 06/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562- 9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã, 23 de agosto de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Processo 135/2024 - Pregão Eletrônico n° 70/2024 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição futura e parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinados as diversas Secretarias da Prefeitura de Tanabi, de acordo com Termo de Referência. Data da realização: 06/09/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 22 de agosto de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 31/2024 WALDYR MÔNACO FILHO, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, face ao julgamento da Comissão Municipal de Licitação, vem acolher o objeto da licitação Processo Licitatório Nº 31/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024, com encerramento para apresentação dos envelopes de documentos e propostas e respectiva abertura no dia 07 de junho de 2024. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor; novo, originais da fábrica; 0 (zero) km, conforme especificações e quantitativos discriminados em anexo ao Edital, em atendimento a proposta 16568630000123007, Portaria GM/MS nº 2.538 de 20 de dezembro de 2023, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro, para adjudicar a empresa LUMIERE VEÍCULOS - LTDA CNPJ Nº 04.602.269/0001-07. Valor total licitado de R$ 70.900,00(setenta mil e novecentos reais). Terra Roxa - SP, 13 de agosto de 2024. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 31/2024. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor; novo, originais da fábrica; 0 (zero) km, conforme especificações e quantitativos discriminados em anexo ao Edital, em atendimento a proposta 16568630000123007, Portaria GM/MS nº 2.538 de 20 de dezembro de 2023. Contratante: Município de Terra Roxa - SP CNPJ Nº 45.709.896/0001-10. Contratado: LUMIERE VEÍCULOS - LTDA CNPJ Nº 04.602.269/0001-07. Valor total licitado de R$ 70.900,00(setenta mil e novecentos reais). Assinatura: 14/08/2024. Validade: 12/11/2024. Terra Roxa - SP, 14 de agosto de 2024. Waldyr Mônaco Filho - Prefeito do Município